Educação

JBr Online: Agressão aos direitos humanos Ao analisar a situação de desrespeito aos direitos humanos no Brasil e concluir que o País é "impotente" para lidar com esse tipo de violação, a Organização das Nações Unidas (ONU) quis saber por que o governo brasileiro efetuou um corte de 50% no Orçamento de 2006 exatamente neste segmento. A resposta que ouviu do subsecretário nacional de Direitos Humanos, Mário Mamede, foi: "Como é que vou dar essa explicação?". Por esta e por outras, a ONU sentencia que há uma ausência de controle sobre o território. Isso gera as violações e a própria violência. A entidade também mencionou a questão da segurança e criticou até a preparação dos nossos representantes para participar da sabatina, realizada em Genebra, na Suíça. Ressaltou que o governo brasileiro precisa afastar urgentemente os policiais corruptos das ruas e que, apesar de existirem alguns programas em andamento, eles têm-se mostrado insuficientes para lidar com a questão im

JB: Anistia para os brasileiros Deonísio da Silva Escritor Ao estrear, por volta dos 30 anos, Júlio César de Mello e Souza adotou o pseudônimo de Malba Tahan. Seu livro mais conhecido é O Homem que calculava. Assinando suas obras com um nome que não era o seu, lutava contra alguns consensos que há muito tempo vêm prejudicando nossa vida editorial. Os autores nacionais ainda são muito ignorados no Brasil. As exceções ficam por conta de Jorge Amado, Erico Verissimo e poucos mais. Alguns juram de pés juntos, em mentiras delicadas, que leram autores que desconhecem. Paulo Coelho, já estão dizendo que o leram, depois que foi publicado em francês! De presença avassaladora em toda a mídia, lembra, pelo avesso, o que disse Jorge Luís Borges da ausência do camelo no Alcorão. Quem lê naturalmente, não precisa ostentar ou disfarçar nada, nem justificar suas escolhas. Um mesmo autor pode ser medíocre ou genial, como é o caso, respectivamente, de Eça de Queiroz de A tragédia da Rua das Flores e de

Paulo Renato Souza, O Estado de S. Paulo (23/10/05) Dois anos, nove meses e 18 dias depois de iniciado o atual governo, começou finalmente a tramitar a PEC que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), com a instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Esse atraso só revela a baixa prioridade outorgada ao ensino básico por um governo que defendia essa proposta desde a campanha eleitoral e deveria tê-la apresentado ainda no seu primeiro ano de gestão. Mas antes tarde do que nunca! O seu mérito está em tratar do tema do conjunto do financiamento ao ensino básico; seu grande defeito é misturar níveis educacionais e instâncias federativas, acrescentando mais confusão ao já pouco transparente regime fiscal do federalismo brasileiro. No nosso país a educação básica é constituída por três níveis de ensino: infantil, fundamental e médio. Nossa Constituição define claramente que a primeira é responsabilidade exclusiva dos municípios e a última, dos Estados, sendo a

JBrOnline: A família e a construção do bem Rodrigo da Cunha Pereira Bala perdida, tráfico de drogas, gravidez na adolescência, crianças de rua e na rua etc. constituem apenas um sintoma da desestruturação da família. Não há como negar que a família foi, é e continuará sendo a célula-mater da sociedade e do Estado. Mas o melancólico é a incompreensão do Estado em não ver esses sinais de desestruturação que aparecem por meio da família. Não se trata de uma posição moralista, um saudosismo ou nostalgia em relação à família tradicional. Ao contrário, é preciso compreender que a família mudou, pois mudaram também as relações econômicas e sociais. Muito mais que os modos de produção, mudaram também os modos de comunicação. O ciberespaço, o amor on line e off line, os modos de reprodução e a liberdade sexual fizeram uma transformação na realidade das famílias e das relações interpessoais. O feminismo concedeu à mulher um lugar de sujeito de Direito e com isso ela pôde apropriar-se do próprio

Diário de São Paulo: Prefeitura prepara ciclo do ensino fundamental com 9 anos para 2006 Juliana Garçon Secretário da Educação começou a discutir ontem como serão feitas as mudanças no ensino de São Paulo impostas por lei aprovada neste ano A Prefeitura de São Paulo começou ontem a discutir a implantação do ciclo de ensino fundamental com duração de nove anos. Além da ampliação do período, a administração pretende fixar já no ano que vem um limite de 35 alunos por sala de aula e a utilização de um assistente para o professor.

DIÁRIO DE SÃO PAULO: Avaliação de rendimento escolar incluirá matemática Ana Paiva Além da leitura e da escrita, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) vai avaliar a matemática entre alunos do ensino fundamental e médio neste ano. As provas estão marcadas para os dias 9 e 10 de novembro. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a previsão é avaliar 5,2 milhões de alunos das redes estadual, municipal e privada. Aderiram ao sistema 329 cidades do estado. A Capital está fora do projeto neste ano porque decidiu fazer uma avaliação própria em 2006. Ao todo, 7.443 escolas participam da avaliação. Por causa da inclusão da matemática, as provas serão feitas em dois dias. Alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª a 4ª série) terão de responder a 20 questões de leitura e 20 de matemática. Os outros níveis vão responder a 26 perguntas de leitura e 26 de matemática. O Saresp faz parte da grade curricular do aluno. O sistema foi criado em 1996 com o

OGLOBO: Unesco: 35% dos alunos já viram arma na escola Flávio Freire e Bartira Betini (DO DIÁRIO DE SÃO PAULO) SÃO PAULO. A morte do estudante Rafael Barboza, de 15 anos, baleado anteontem nas costas durante a aula de ciências, é um flagrante de uma realidade que assusta: pesquisa feita pela Unesco com dez mil alunos revela que 35% dos estudantes já viram alguma espécie de arma em salas de aula. Rafael, cujo corpo foi enterrado ontem, foi atingido acidentalmente por um colega que levara dois revólveres 38 para a escola para mostrar aos amigos. A pesquisa da Unesco indica que 12% dos estudantes viram ou tiveram contato com revólver na escola. Foram ouvidos jovens de Porto Alegre, Belém, São Paulo, Salvador e Brasília. Os dados serão divulgados mês que vem pelo Observatório de Violência nas Escolas, núcleo ligado à Unesco e à Universidade de Brasília. Em números absolutos, segundo a pesquisa, significa que 205 mil alunos estiveram próximos de uma arma de fogo enquanto deveriam estar estu

JBrOnline: Derrubando barreiras Dados do ultimo censo do IBGE apontam que aproximadamente 24,5 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência física. Isso significa que 14,5% da população é exposta diariamente a barreiras físicas, culturais e sociais, que constituem obstáculos ao exercício da cidadania, ou seja, ao direito de ir e vir, ao direito à educação e saúde, ao emprego, ao lazer, ficando muitas vezes à margem da sociedade. Incluem-se nessa fatia também pessoas com mobilidade reduzida permanente (idosos, pessoas altas, baixas ou obesas) ou passageira (gestantes, pessoas com deficiência temporária, adultos com crianças de colo). No País, 8% da população é idosa, e o número deve dobrar até 2025. Problemas de acessibilidade acontecem porque o espaço urbano não é construído considerando limitações e diferenças entre as pessoas. As barreiras arquitetônicas e a falta de conscientização são os principais entraves ao exercício do direito de ir e vir dos cida

Estudo prevê falência de faculdades, revelam consultorias Agência Estado O ciclo de crescimento do ensino superior privado acabou, ao menos no ritmo e na intensidade registrada nos últimos dez anos. O cenário, a partir de agora, principalmente para as instituições mais novas e com menos alunos, é enfrentar uma sucessão de fusões, incorporações e falências. Junto com isso, o próprio perfil de parte das faculdades deverá mudar para atender a um tipo crescente de estudante, vindo das classes C e D. As constatações, e previsões, fazem parte de um estudo desenvolvido por três consultorias da área educacional, intitulado Análise Setorial do Ensino Superior Privado no Brasil - Tendências e Perspectivas 2005-2010, que será divulgado quarta-feira, em São Paulo, num fórum educacional. As perspectivas traçadas não são mais tão animadoras e indicam uma fase de consolidação de um mercado relativamente novo no País. Em 1997, por exemplo, havia 505 mil vagas para 392 mil alunos ingressantes. Em 2003

OGLOBO: Crianças da Rocinha brincam de guerra de quadrilhas Uma professora do ensino fundamental de uma escola de São Conrado que prefere não se identificar conta que seus alunos, a maioria moradores da Rocinha, há cerca de quatro meses começaram a faltar muito as aulas. Ao convocar os pais, soube que os meninos, entre 10 e 14 anos, passavam a madrugada brincando de guerra de quadrilhas nas ruas da favela. Encapuzados, com armas confeccionadas com PVC, os meninos se dividiam em grupos, denominados por eles de facções: do Valão, da Vila Verde e da Rua Um (localidades da Rocinha). — Isso nada mais é do que viver o crime. A brincadeira tomou tamanha proporção que os traficantes ordenaram que acabasse. Mas já soube que as crianças voltaram a “guerrilhar” nas ruas da favela. Segundo a professora, as crianças levam para as salas de aula a torcida pelos traficantes da Rocinha: — Eles sabem quando vai ter invasão a outras favelas e torcem desde a véspera. Nem mesmo por questões de saúde morado

JB Online: Lacerda e suas professoras Mauricio D. Perez Doutor em História A antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1960, arrastou-se na Câmara de Deputados ao longo de 14 anos, em meio a infindáveis debates. A questão mais polêmica girava na relação escola pública e particular. De um lado havia figuras de proa como Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Caio Prado Júnior. Do outro, encontrava-se o que era considerado como o inimigo do ensino público, Carlos Lacerda. Eleito governador no fim desse mesmo ano, Lacerda escolheu como secretário de educação Flexa Ribeiro, dono de uma escola particular. As expectativas não poderiam ser piores, num momento em que se registrava um déficit de 100 mil vagas no ensino primário da cidade. Isto é, para alfabetizar uma criança, o pobre que não tinha pistolão, tinha que se animar a enfrentar uma fila de uma semana e contar com a sorte. No entanto, as previsões não se confirmaram. Após um ano, o déficit de vagas no ensino público caiu par

DIÁRIO DE SÃO PAULO: ONGs cobram verba de alfabetização SÉRGIO ROXO Associações afirmam que repasse do programa federal de alfabetização de adultos não está chegando aos professores. Caso será levado ao MPF Entidades da periferia de São Paulo afirmam que desde julho não estão tendo acesso à verba do Ministério da Educação para custear as despesas com classes de alfabetização de adultos, do programa federal Brasil Alfabetizado.

DIÁRIO DE SÃO PAULO: Serra cria provão na rede municipal MAÍRA TEIXEIRA Processo de avaliação deverá ser implantado gradualmente. Em junho do ano que vem, os alunos de 4ª e 8ª séries farão primeira prova de português A partir de junho de 2006, os cerca de 1,5 milhão de alunos do ensino municipal farão prova de avaliação do aproveitamento escolar. O objetivo é avaliar o aprendizado dos estudantes nas escolas municipais a fim de diagnosticar os problemas. De acordo com o secretário municipal de Educação, José Aristodemo Pinotti, “ 30% das crianças da terceira série são analfabetas”.

JBr Online: Uma em cada quatro crianças sem registro Levantamento do IBGE mostra que 650 mil brasileiros nascidos em 2003 não têm certidão. Roraima lidera estatística Cerca de 21% das crianças brasileiras nascidas vivas em 2003, o que corresponde a 650 mil, não foram registradas. Estes são os dados mais recentes obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os quais o governo vem trabalhando em prol da redução do número de crianças sem registro. A coordenadora da Mobilização Nacional pelo Registro Civil, realizada pela Subsecretaria de Direitos Humanos do governo federal, Leilá Leonardos, informou que Roraima é o estado que apresenta número maior de não registrados. Dos nascidos vivos em 2002, um total de 8.990 crianças nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), 5.354 tiveram registro. "As regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de sub-registro. Temos como fatores a falta de conhecimento da população, as grandes distâncias das moradias

OGLOBO: Violência ainda assombra o universo infantil Ciça Guedes A cena aconteceu há cinco anos. Na parada de Sete de Setembro, em Brasília, Lucas, à época com 4 anos, filho de um sargento da PM, provocou espanto no governo e em entidades de defesa dos direitos das crianças e contra a violência ao desfilar com uniforme da polícia e uma submetralhadora de brinquedo em punho. O então presidente Fernando Henrique mostrou-se surpreso quando viu o garoto armado no desfile. Desde 1997, está em vigência a Lei do Porte de Arma, que proibia comércio, fabricação e porte de imitações de arma, e o governo tentava aprovar a lei proibindo o comércio de armas, o que só aconteceria em 2004. De lá para cá, as armas perderam espaço no mundo dos pequeninos. Mas bem antes das regras para a fabricação de armas de brinquedo, ainda no fim dos anos 80, presentear crianças com revólveres e espingardas era malvisto. Atualmente, é difícil encontrá-los nas lojas. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de

Contribuição proveitosa Malabaristas, lavadores de pára-brisas e vendedores de chicletes são, dentre outras, “profissões”, atividades comuns nos semáforos das grandes cidades. O que não é e não deve ser entendido pela sociedade como algo comum é que esse verdadeiro mercado informal seja composto por trabalhadores com menos de 14 anos, por crianças. Atualmente, cerca de 3 mil crianças e adolescentes trabalham diariamente em 180 cruzamentos da cidade. Eles têm pais e estudam. Na maioria, são usados como fonte de renda da família ou de adultos aproveitadores. Trabalham fora do período escolar. Eles residem em bairros da periferia da cidade e até de outras cidades da região metropolitana e vêm para as regiões e bairros mais nobres para “trabalhar” nos faróis. Ainda de acordo com as estatísticas, 85% dessas crianças moram com os pais e freqüentam a escola; 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos em casa e à falta de condições de vida e 5% são dominadas

Do site do PFL, “Assistencialismo não combate a pobreza”, diz Maria do Carmo A senadora Maria do Carmo Alves (SE), experiente e atuante na área de políticas sociais, critica o fato do governo federal comemorar o aumento no número de famílias assistidas por programas assistenciais como o Bolsa Família. Maria do Carmo observa que, ao contrário do que se prega, o País tem motivos para comemorar quando se constata queda no número de famílias assistidas pelo governo. “Comemorar um número maior do Bolsa Família é comemorar o número maior de necessitados. Devemos festejar a saída de famílias do programa”, defende a senadora. A senadora é um dos exemplos, do quadro do PFL, de dedicação ao serviço social. Em 2003, deixou a cadeira no Senado Federal para atuar na Secretaria de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Aracaju, capital sergipana. Segundo Maria do Carmo, o caminho para combater as desigualdades e a pobreza é junt

Do JBr OnLine: Bolsa Família vai cobrar freqüência Quem tem menos de 85% de freqüência escolar pode perder o benefício do Programa Bolsa Família, segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rosani Cunha. "Padronizamos um formulário para advertência e o que vamos fazer agora é comparar a não freqüência desse período (maio, junho e julho) com a do período anterior, para que possa haver bloqueio de pagamento'', informou Cunha. Hoje, a checagem da presença dos alunos depende das informações das escolas e dos municípios, mas o Ministério da Educação está aprimorarando esse controle. Por meio do Projeto Presença, a idéia é que todos os alunos e professores da educação básica das redes municipal, estadual, federal e particular estejam cadastrados até o fim do ano. Após essa etapa, será implantado um sistema de acompanhamento da freqüência escolar. Um levantamento do MEC, apresentado hoje, mostrou que um em cada três estudante

Teste do pezinho terá data especial O teste do pezinho, obrigatório por lei em recém-nascidos, para detectar doenças que podem causar retardo mental, terá um dia especial, em todo o País, para comemorar realização do exame que permite tratamento médico precoce. O Dia Nacional do Teste do Pezinho será no dia 6 de junho, conforme o Projeto de Lei 190/05, do senador Flávio Arns (PT-PR), aprovado em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE). Conforme emenda apresentada pela relatora da matéria na CE, senadora Maria do Carmo Alves (SE), a data servirá para conscientizar a população sobre a importância do Programa Nacional de Triagem Neonatal. O teste do pezinho permite a identificação e tratamento precoce de doenças como a fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística e anemia falciforme.

Leia a opinião publicada em JBrOnLine: 504 anos do Velho Chico Renan Calheiros Ambientalistas, organizações não-governamentais, agricultores, líderes políticos, índios e representantes de populações ribeirinhas já vinham dando o grito de alerta há bastante tempo. Mas só agora, depois da greve de fome do bispo Luiz Flávio Cappio, a polêmica em torno da transposição do Rio São Francisco ganha dimensão verdadeiramente nacional. O sacrifício do frade franciscano foi mais do que um ato de amor pelo Velho Chico. Foi um gesto desesperado de quem dedicou a vida inteira à causa do povo sertanejo e sabe muito bem que a solução apresentada para a seca do Nordeste não passa de uma ilusão, que vai significar um desperdício monumental de dinheiro e comprometer, de uma vez por todas, dois terços dos recursos hídricos da região. O Rio São Francisco, não é segredo para ninguém, está agonizando e dificilmente resistirá a mais essa agressão. O descaso das autoridades foi construindo, ao longo dos últimos

Alguma coisa não bate. OGlobo de hoje: Número de alunos no país cai 700 mil em 2005 BRASÍLIA. Dados preliminares do Censo Escolar 2005 divulgados ontem pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, mostram que diminuiu em 700 mil o número total de estudantes no país este ano em relação a 2004. A versão preliminar do censo registrou 55,470 milhões de matrículas no início do ano, contra 56,170 milhões em 2004. O levantamento inclui as turmas de educação infantil, ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação de jovens e adultos. Pela primeira vez, o Censo Escolar perguntou a cor dos estudantes. As respostas mostraram que a maioria dos alunos brasileiros se considera parda ou negra. De acordo com o “Jornal Nacional”, 41,4% dos estudantes responderam que são brancos; 46,2% pardos; e 9,9% negros. O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a possibilidade de que a redução do número de estudantes tenha como causa a evasão. Segundo Haddad, outros levantamentos do governo indicam que

Se há algo a aprender com os atos políticos que estamos vivenciando neste momento, é como a sociedade brasileira é. Se olharmos o Planalto como uma célula do organismo brasileiro por conseguinte, o comportamento visto em Brasília, reflete os interesses do país, seus usos e costumes, suas relações, etc. Em maior ou menor grau é o que acontece no dia a dia da coletividade.

Este assunto é complexo. Veja por exemplo, opinião em OGlobo de hoje: Dogma e ciência HELIO AGUINAGA A melhor forma de combater a miséria, a fome e o aborto passa necessariamente em colocar à disposição da população, sobretudo das camadas mais carentes, todos os métodos contraceptivos cientificamente aprovados. Há entre os católicos os que pensam que a Igreja é contra o planejamento familiar constituindo dogma inarredável, o que foge à realidade. Dogma é quando o Papa fala, infalivelmente, para todo o mundo em matéria de fé ou moral. A orientação da Igreja em relação ao planejamento familiar é determinada pelo seu Magistério, permitindo modificações conforme os avanços científicos. Tanto assim que o método de Ogino-Knaus, baseado nos dias de infertilidade normal das mulheres, é aceito e incentivado. A Igreja milenar sabe muito bem os efeitos devastadores de um crescimento demográfico descontrolado para as nações e no que diz respeito à dignidade humana. Desde que assumiu o papado, João

Da opinião de OGlobo de hoje: Única alternativa Todo ano a calota de gelo do Pólo Norte, que flutua sobre a água, sofre redução de área no verão; mas a tendência está se acentuando. Dados coletados por satélite desde 1978 mostram que a área congelada está diminuindo continuamente, à taxa de 8% por década. E este ano, constataram cientistas americanos, o degelo começou 17 dias antes do habitual e a superfície atingiu um mínimo recorde. O fenômeno está de acordo com simulações em computador, a partir da premissa de aquecimento da atmosfera. A aceleração atual parece ser fruto de um processo de realimentação: o gelo altamente refletor, que devolve para o espaço a radiação térmica solar, ao se tornar água escura passa a reter o calor. Embora ainda não haja comprovação definitiva do papel da ação humana no aumento da temperatura que está na origem de todo esse processo, praticamente não há cientistas que duvidem da ligação entre as duas coisas. Ao contrário, seria muito difícil explicar o a

O Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveu, ontem, em Fortaleza, um seminário para discutir as práticas adotadas pela prefeitura de Sobral (CE) para reduzir o analfabetismo funcional – pessoas que sabem ler, escrever e contar, mas não têm compreesão profunda de textos. Do JBr OnLine de hoje.