Educação

Edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União traz detalhes de como funcionará o FNE. A  Portaria nº 478, de 17 de março de 2023 , que recompõe o Fórum Nacional da Educação (FNE), no âmbito do Ministério da Educação (MEC), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20 de março. O normativo regulamenta as atribuições do FNE, suas competências e sua composição. O Fórum tem a finalidade de coordenar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, além de promover as articulações necessárias entre os correspondentes dos fóruns permanentes de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Ferramenta apresenta dados oficiais do Plano Nacional de Educação a nível nacional, estadual e municipal. Novo painel está disponível no portal do Inep. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, na última quarta-feira, 28 de dezembro, o novo Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). A ferramenta apresenta informações oficiais dos 56 indicadores de monitoramento do PNE, de 2014 a 2024. Por meio de gráficos e tabelas, o usuário pode observar os dados de forma desagregada, possibilitando um olhar mais acurado sobre o desenvolvimento do plano, que entra em seu último ciclo de execução. As informações são atualizadas sempre no mês de junho de cada ano.

Coleta da 1ª etapa da pesquisa estatística, a Matrícula Inicial, começa em 25/5. Portaria foi publicada nesta terça (29), no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de março, o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2022. A Portaria n.º 89/2022 estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, bem como as atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística. A coleta de dados da primeira etapa — Matrícula Inicial — começa no dia 25 de maio, última quarta-feira do mês em 2022, considerada a data de referência do Censo Escolar, em cumprimento à Portaria MEC n.º 264, de 26 de março de 2007. Os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso, até o dia 1º de agosto.

Para cumprir meta do PNE e modernizar cursos superiores, programa começa em 2022 Cerca de 35% dos professores que atuam na Educação Básica no Brasil não possuem formação adequada para a disciplina que ensinam. A fim de preencher esta lacuna e atender à Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE) – que visa assegurar que todos os docentes possuam formação específica de nível superior – o Ministério da Educação criou o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores. O objetivo é modernizar os cursos de Pedagogia e Licenciaturas, destinando as vagas de forma prioritária aos docentes da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) que ainda não tenham curso superior na área.

Cobertura educacional no País avança, principalmente na educação básica. Indicadores também mostram progresso na formação de professores nos últimos anos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira, 25 de junho, a atualização dos indicadores que monitoram as 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A divulgação ocorre na data em que o PNE completa sete anos, desde a sua instituição pela Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Os dados atualizados estão disponíveis no Painel de Monitoramento do PNE. Observou-se melhora em 33 indicadores, quando comparados com os resultados obtidos em 2019. Painel de Monitoramento do PNE Acesse os Relatórios de Monitoramento do PNE

O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) revela que 6 dos 52 indicadores com metas definidas, e calculadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já chegaram ao que estabelece o Plano. Quarenta e dois indicadores (42) têm nível de alcance maior que 50% e 28 indicadores têm nível maior que 80%. O nível médio de alcance está em 75%.   Acesse o relatório na íntegra

Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza o Seminário de Lançamento dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – volumes 2 e 3. Produzidos pela Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) do Inep, os cadernos são voltados à análise, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação.

Os estudos e pesquisas produzidos no biênio 2017-2018 no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são destaque no primeiro volume dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, lançado em Seminário realizado na Autarquia nesta sexta feira, 30 de novembro, em Brasília/DF.  A primeira edição dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, organizado pela Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) do Inep, aborda questões relevantes relacionados ao sistema educacional brasileiro, às políticas públicas em educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE). A publicação traz 11 artigos que discutem temas como a educação infantil; a trajetória e a aprendizagem dos alunos no ensino fundamental; a educação especial; a educação de jovens e adultos; o perfil dos professores da educação básica; a construção de indicadores para monitorar as metas do PNE, além dos dados e indicadores para o monitoramento da lei de c...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publica o Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Segundo a lei, a cada dois anos durante a vigência do PNE, o Inep deve publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas. Nesse sentido, este relatório não apenas atualiza as séries históricas de indicadores utilizados no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, como também apresenta reformulações e define novos indicadores que foram constituídos para melhor representar e aferir o que as metas propõem.   CONFIRA   fonte: INEP

Os principais resultados do monitoramento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014–2024 foram divulgados em 8 de outubro último. O relatório contém dados relativos ao 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, de 2014 a 2016. A publicação revela tendências e desafios para as políticas públicas educacionais até 2024, principalmente em relação a aspectos como qualidade, condições de oferta e universalização da educação básica; educação técnica e profissional; educação superior e pós-graduação; formação de professores e valorização dos profissionais da educação; financiamento, custos e investimentos em educação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão do Ministério da Educação responsável pela produção de estudos e informações que subsidiem o acompanhamento do plano. “Com essa publicação, entregamos à sociedade brasileira uma análise atualizada sobre a evolução do cumprimento das metas nacionais que permite dimensionar os...

Estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, como estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). “O prazo está se esgotando, mas ainda dá tempo”, afirma o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Binho Marques. “Aqueles que ainda não começaram o processo – que vai desde o diagnóstico até a aprovação de lei municipal ou estadual – devem fazê-lo o quanto antes”, alerta. Para que os entes consigam cumprir o prazo, o Ministério da Educação colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica. As orientações estão disponíveis na página do PNE, com roteiro completo, da construção à aprovação dos planos. A Sase também tem feito reuniões com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo e abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão com maior dificuldade de cumprir o prazo. O MEC também tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem ...

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), trabalha para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os planos ao PNE. No portal, você encontrará o material de apoio preparado pela SASE, com orientação das ações a serem realizadas no planejamento da próxima década. A elaboração dos documentos contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).   Acesse a página

Para Vera Cabral, plano que estabelece 20 temas e 200 estratégias para a educação atende a pressões corporativas e restringe ações ao poder público Bianca Bibiano "A educação não é vista como mecanismo para desenvolver a sociedade e ainda não será com esse plano que ela vai ganhar esse destaque." Na semana passada , a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) , documento que estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos. Para a economista especialista em educação Vera Cabral, a lei traz avanços, mas deixa de lado dois pontos essenciais: a exigência de qualidade e a participação da sociedade. Ela exemplifica a primeira lacuna desta forma: "O PNE tem cinco metas para tratar do aumento do número de professores com formação superior, da criação de um plano de carreira e do aumento de salários, mas nenhuma delas trata do que deve ser feito para que os docentes deem aulas melhores, elevando assim a q...

PNE tem 20 metas para as políticas de educação na próxima década. Lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem vetos. Do G1, em São Paulo saiba mais Leia a íntegra do Plano Nacional de Educação (página do Diário Oficial) O governo federal publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União" na tarde desta quinta-feira (26), o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as estratégicas das polícias de educação para o Brasil pelos próximos dez anos. Ele foi sancionado na quarta-feira (25) pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos à versão que foi aprovada neste mês pelo Congresso Nacional. Um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégias para atingir essa meta, o PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação...

Karina Yamamoto Editora do UOL Educação Em São Paulo Sem aumentar o volume de recursos do MEC (Ministério da Educação) e sua distribuição entre Estados e municípios, a meta de chegar a 50% de cobertura na rede pública com educação integral fica inviável. A afirmação foi feita por Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Oferecer metade das vagas em regime integral é uma das 20 metas do PNE (Plano Nacional da Educação), que determina os rumos do setor para os próximos dez anos . Segundo Cara, o PNE “já sai defasado” uma vez que “o texto, como está, permite a aplicação de 7% do PIB [Produto Interno Bruto] até 2020 [na Educação]”. Segundo seus cálculos, esse montante precisaria estar disponibilizado até 2015, para possibilitar a formação de redes que possam atender em regime integral. Os movimentos sociais consideram 8% uma cifra mais adequada para garantir atendimento e qualidade na educação. Os cálculos realizados pela Conae ...

Diretora-execuitva e conselheiro do movimento analisam o conteúdo do documento O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (15), o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, e o Todos Pela Educação traz seu posicionamento sobre o conteúdo do documento. O texto ainda deverá passar pela avaliação dos parlamentares no Congresso para, então, servir como diretriz para todas as políticas públicas educacionais do País. Baixe o PNE 2011-2020 aqui   Confira as metas do novo Plano   De acordo com Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento, o Plano dá "grande ênfase à Educação Básica", o que é fundamental para que toda criança e jovem tenha direito a um aprendizado com qualidade. "Se este Plano for cumprido, o País vai entrar em outro patamar na Educação. O texto está na direção correta." "Alguns dos pontos positivos do texto são a preocupação em diminuir as desigualdades educaciona...

No documento, o professor Jamil Cury apresenta a história do Plano Nacional de Educação no Brasil e várias de suas ideias para subsidiar a elaboração do próximo PNE O Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e a Editora Moderna lançam a publicação "Por um Sistema Nacional de Educação". No documento, o professor Jamil Cury, um dos maiores especialistas da área, apresenta um pouco da história do Plano Nacional de Educação no Brasil e várias de suas ideias para subsidiar a elaboração do novo PNE (2011-2020), cujo Projeto de Lei será encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional até o final de 2010. A publicação, voltada para jornalistas e interessados na área, está disponível para download e será distribuída durante a Conferência Nacional de Educação, que ocorre entre 28 de março e 1º de abril em Brasília. A publicação também traz uma entrevista exclusiva com o próprio Jamil Cury, na qual ele aborda temas como a ausência de uma regulamentação do regime de co...

DA GESTÃO ESCOLAR Edição 005 Dez2009 / Jan2010: A Educação, assim como outros setores, também sofre a influência de novidades que se sobrepõem. A tendência do momento é a multiplicação de planos educacionais, fazendo parecer que o volume maior de instrumentos de planejamento aumentará as chances de acertarmos o rumo das escolas. O Brasil buscou, por mais de 70 anos, ter um documento que balizasse as ações em Educação nos estados em diversos níveis e modalidades. Após muitas tentativas, conseguimos. Está em vigor, desde 2001, o Plano Nacional de Educação (PNE) , lei aprovada pelo Congresso Nacional que abrange ações até 2011 (Lei nº 10.172/2001). Mesmo assim, o Ministério da Educação (MEC) lançou, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) , com intervenções previstas até 2022. Dois planos educacionais vigorando no mesmo país. Não é esquisito? Um dos argumentos do MEC para o fato é que o PDE teria como foco a qualidade do ensino, enquanto o PNE, a quantidade de ações. Le...