Educação

Vídeo de webinar visa disseminar informações e regras sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola e de suas Ações Integradas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu canal no YouTube, o vídeo completo do webinar Orientações sobre a Execução dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2022. A iniciativa tem como objetivo disseminar as principais informações e regras sobre a gestão do PDDE e de suas Ações Integradas.

Normativo traz diretrizes e orientações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola. Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE foi criado em 1995, com o objetivo de prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.

Conteúdo já pode ser acessado no Portal de Educação Corporativa da autarquiaial completo do Webinar de Obras e do Webinar PDDE Emergencial   Já estão disponíveis para acesso as gravações dos 3º e 4º webinars do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os encontros, que trataram de obras escolares e do recurso emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), podem ser acessados no Portal de Educação Corporativa da autarquia. A disponibilização das gravações busca publicizar o material de multimídia em um único local, e de fácil acesso. O Webinar sobre obras escolares e o Webinar sobre o PDDE Emergencial podem ser encontrados aqui . FONTE: MEC

Escolas precisam atualizar informações para receber recursos do programa ainda neste ano O prazo para as escolas públicas atualizarem seus cadastros e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina no dia 30 de outubro. A atualização deve ser feita pelas Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – no sistema PDDEweb, que agora é acessado por meio do portal gov.br . Cerca de 7.550 UEx ainda não atualizaram suas informações no sistema. Fora isso, há quase 4.200 escolas que não possuem essas unidades – a constituição da unidade executora é obrigatória apenas para instituições de ensino com mais de 50 alunos –, mas podem receber os recursos do programa ainda neste ano. Para tanto, é necessário que as secretarias estaduais e municipais de educação realizem a adesão dessas escolas no PDDEweb.

Atualização deve ser realizada anualmente Estados, municípios e unidades executoras (UEx) — caixas escolares, colegiados escolares, associações de pais e mestres — que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb , disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A atualização cadastral deve ser realizada anualmente.

As secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio poderão, a partir do próximo dia 14, indicar escolas para participarem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Tanto a indicação quanto a adesão das instituições de ensino devem ser feitas até 6 de dezembro, para que as participantes recebam parte dos R$ 400 milhões que o Ministério da Educação destinará, a partir de 2019, à implementação do Novo Ensino Médio. A adesão das escolas indicadas deverá ser efetuada após a seleção no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio do PDDE Interativo. Destinação – Os recursos também poderão ser utilizados para aquisição de material permanente e de consumo, bem como na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de diversas atividades educacionais. Não poderão participar do programa unidades educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), escolas participantes da primeira e da segunda ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de 40 mil escolas de todo o Brasil já receberam a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), este ano, por meio do cartão.   Numa primeira etapa, o cartão de débito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) havia sido implementado apenas em unidades executoras próprias (UEx) de escolas públicas do Distrito Federal e Espírito Santo, em 2017. Em seguida, foi expandido para Ceará e Goiás. E agora alcança todo o território nacional. Por meio do cartão, as UEx podem realizar pagamentos, transferências eletrônicas, emitir ordens de pagamento, fazer saques e retirar extratos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Os recursos do programa ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de curto prazo, com resgate automático. Não é permitido utilizar o cartão p...

Aos Dirigentes Regionais De Ensino, Diretores De Escola E Responsáveis Pelas Unidades Executoras Beneficiárias do PDDE/ 2011 A Secretaria da Educação de São Paulo, considerando a Lei Federal Nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº 17, de 19 de abril de 2011, Nº 20, de 06 de abril de 2011, Nº 25, de 24 de maio de 2011, Nº 26, de 24 de maio de 2011, Nº 27, de 02 de junho de 2011 e Nº 28,de 09 de junho de 2011, comunica os requisitos necessários para a participação do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/2011” e os critérios de distribuição dos recursos financeiros, bem como, disciplina a aplicação financeira, a utilização dos recursos e os procedimentos para a prestação de contas da verba repassada à conta do PDDE/11 às Associações de Pais e Mestres – APMs. 1 - ESCOLAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA São potenciais beneficiárias do PDDE todas as escolas estaduais que possuírem alunos matriculados na educação básica, de acordo com dados extraídos do censo escolar, ...

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores de Escola e Responsáveis Pelas Unidades Executoras Beneficiárias do PDDE/2009 A Secretaria da Educação de São Paulo, considerando a Medida Provisória Nº 455/2009, a Resolução CD/FNDE Nº 04/2009, a Lei Federal Nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE Nº 41/2009, comunica os requisitos necessários para a participação do “Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/2009” e os critérios de distribuição dos recursos financeiros, bem como, disciplina a aplicação financeira, a utilização dos recursos e os procedimentos para a prestação de contas da verba repassada à conta do PDDE/09 às Associações de Pais e Mestres - APMs. 1 - ESCOLAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA São potenciais beneficiárias do PDDE todas as escolas estaduais que possuírem alunos matriculados na educação básica, de acordo com dados extraídos do censo escolar, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), no ano imediatamente anterior ao do atendimento. As...