O documento apresenta os objetivos, princípios, eixos e formas de operacionalização do PBE. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) lançou o Caderno Técnico do Programa Brasil na Escola (PBE). O documento apresenta os objetivos, princípios, eixos, formas de operacionalização, monitoramento e avaliação do Programa, além proporcionar esclarecimentos e transparências para as ações e operacionalização do PBE. O PBE foi instituído pela SEB com o intuito de induzir e promover estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Além disso, o Programa objetiva auxiliar na elevação da frequência escolar dos anos finais e diminuição dos índices de evasão e abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental, como também elevar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho nas avaliações nacionais. O Caderno Técnico do...
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