Monitoramento do PNE - Inep apresenta terceiro relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação
O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) revela que 6 dos 52 indicadores com metas definidas, e calculadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já chegaram ao que estabelece o Plano. Quarenta e dois indicadores (42) têm nível de alcance maior que 50% e 28 indicadores têm nível maior que 80%. O nível médio de alcance está em 75%.
Acesse o relatório na íntegra
Entre as metas já alcançadas está o percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior (108,4%) - o alcance esperado era de 75%. Já a meta para a concessão de títulos de mestrado por ano no país atingiu 107,4% - o estabelecido era de 60 mil títulos e foram emitidos 64.432.
Por outro lado, indicadores como o percentual de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na forma integrada à educação profissional, e o percentual de escolas públicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar, não alcançaram nem 7% do estabelecido para o decênio 2014-2024. Os dados consolidados correspondem aos anos de 2018 e 2019.
O monitoramento da execução e do cumprimento das metas do PNE está previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o plano. A realização é de responsabilidade do MEC; da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; do Conselho Nacional de Educação (CNE); e do Fórum Nacional de Educação. Cabe ao Inep realizar e publicar, a cada dois anos, estudos para aferir a evolução do cumprimento das 20 metas. Para isso, os pesquisadores do instituto utilizam as principais bases de dados nacionais.
Estrutura – O relatório descreve o desenvolvimento das 20 metas do PNE por meio do acompanhamento de 57 indicadores numéricos, descritos detalhadamente ao longo de 572 páginas. Cada meta é tema de um capítulo, e neles constam informações detalhadas de cada indicador, incluindo suas diversas desagregações estatísticas. Ao final de cada capítulo, encontram-se as principais conclusões referentes à meta e aos seus indicadores.
Novidades – Diferentemente das edições anteriores, a introdução do relatório oferece um panorama sintético dos principais resultados alcançados. As notas metodológicas, outra novidade do relatório, apresentam o que mudou desde o documento do 2º ciclo, como a introdução de novos indicadores ou de alterações na metodologia. Também é inovação a inclusão do quadro-resumo dos indicadores, pois nele estão reunidas sinteticamente algumas das principais informações dos 57 indicadores. O nível de alcance da meta indica o progresso histórico do indicador frente à meta estabelecida pelo PNE. Já o nível de execução indica quanto do esforço educacional, proposto para o decênio 2014-2024, já foi cumprido. Por fim, as fichas técnicas explicam a metodologia de cálculo de cada indicador e as bases de dados que foram consideradas.
fonte: INEP
Entre as metas já alcançadas está o percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior (108,4%) - o alcance esperado era de 75%. Já a meta para a concessão de títulos de mestrado por ano no país atingiu 107,4% - o estabelecido era de 60 mil títulos e foram emitidos 64.432.
Por outro lado, indicadores como o percentual de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na forma integrada à educação profissional, e o percentual de escolas públicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar, não alcançaram nem 7% do estabelecido para o decênio 2014-2024. Os dados consolidados correspondem aos anos de 2018 e 2019.
O monitoramento da execução e do cumprimento das metas do PNE está previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o plano. A realização é de responsabilidade do MEC; da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; do Conselho Nacional de Educação (CNE); e do Fórum Nacional de Educação. Cabe ao Inep realizar e publicar, a cada dois anos, estudos para aferir a evolução do cumprimento das 20 metas. Para isso, os pesquisadores do instituto utilizam as principais bases de dados nacionais.
Estrutura – O relatório descreve o desenvolvimento das 20 metas do PNE por meio do acompanhamento de 57 indicadores numéricos, descritos detalhadamente ao longo de 572 páginas. Cada meta é tema de um capítulo, e neles constam informações detalhadas de cada indicador, incluindo suas diversas desagregações estatísticas. Ao final de cada capítulo, encontram-se as principais conclusões referentes à meta e aos seus indicadores.
Novidades – Diferentemente das edições anteriores, a introdução do relatório oferece um panorama sintético dos principais resultados alcançados. As notas metodológicas, outra novidade do relatório, apresentam o que mudou desde o documento do 2º ciclo, como a introdução de novos indicadores ou de alterações na metodologia. Também é inovação a inclusão do quadro-resumo dos indicadores, pois nele estão reunidas sinteticamente algumas das principais informações dos 57 indicadores. O nível de alcance da meta indica o progresso histórico do indicador frente à meta estabelecida pelo PNE. Já o nível de execução indica quanto do esforço educacional, proposto para o decênio 2014-2024, já foi cumprido. Por fim, as fichas técnicas explicam a metodologia de cálculo de cada indicador e as bases de dados que foram consideradas.
fonte: INEP
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