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SP - Bônus por desempenho da rede estadual de ensino aumenta 59%

DA SEESP

Número de escolas que cumpriram metas de melhoria passa de 71% do total em 2010 para 85% no ano passado

Hoje, 30 de março, os professores e demais servidores de 4.260 escolas estaduais receberão bonificação de até 2,9 vezes o valor de seus vencimentos porque suas unidades cumpriram ou ultrapassaram no ano passado as metas de desempenho do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). Ao todo, mais de 205 mil docentes, supervisores, diretores e demais profissionais da Educação serão bonificados pelo Governo do Estado, que pagará R$ 538,5 milhões na premiação, 58,8% a mais do que no ano passado.

Cerca de 121 mil profissionais ganharão até R$ 2,5 mil. Mais de 52 mil receberão até R$ 5 mil. Outros 25 mil educadores terão até R$ 8 mil em bônus. Valores superiores a R$ 8 mil serão pagos a seis mil funcionários. Dos 170.446 integrantes do magistério que serão contemplados, cerca de 165 mil são professores. Confira na tabela a seguir o número de servidores contemplados em cada faixa de valor:


A base para o cálculo do bônus é o bom desempenho das escolas no Idesp. As 4.260 escolas que atingiram ou superaram as metas e receberão o bônus neste ano representam 85,1% do total da rede. O número é superior ao do ano passado, quando 3.591 (70,9%) unidades receberam a gratificação, como mostra o quadro abaixo.




O Idesp global cresceu de 2,57 em 2010 para 2,61 no ano passado. O resultado do 5º ano do Ensino Fundamental subiu de 3,96 para 4,24. No 9º ano do Ensino Fundamental, o índice avançou de 2,52 para 2,57. E no Ensino Médio, houve um pequeno recuo, de 1,81 para 1,78.


Critérios

A bonificação é calculada de acordo com a evolução do Idesp de cada uma das cerca de 5 mil escolas estaduais. Cada unidade recebe, anualmente, uma meta específica definida a partir de sua própria realidade. O Idesp leva em conta os resultados das provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e também dados da progressão escolar (como aprovação).

A Secretaria da Educação estuda novos critérios para o pagamento do bônus. Uma das principais propostas é considerar os aspectos socioeconômicos de cada escola. As novas regras, que estão sendo elaboradas com a participação de diversos especialistas, devem entrar em vigor em 2013, com base na avaliação a ser realizada neste ano.

Cálculo

O Bônus por Resultado é proporcional ao desempenho da escola. Se as metas foram 100% alcançadas, as equipes escolares ganham 2,4 salários a mais. Se a unidade atingiu 50% de sua meta, por exemplo, os funcionários recebem 50% do bônus (ou seja, 1,2 salário a mais). Se a instituição chegou a 10% da meta, seus funcionários recebem 10% do bônus (0,2 salário).

Os servidores das escolas que superaram os patamares estipulados recebem também pelo resultado superior. As equipes escolares que ultrapassaram em 20% suas metas vão ganhar 2,9 salários extras.

As faltas dos profissionais são consideradas no cálculo do bônus. Para receber a bonificação os professores devem ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter trabalhado pelo menos durante 244 dias. No caso de faltas, haverá desconto proporcional no valor do benefício. São permitidas por lei apenas ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias.

Além dos professores, que receberão o bônus de acordo com o resultado do nível de ensino que atuam (ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio), também recebem o prêmio diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviços escolares, assistentes de administração, secretários de escola e demais profissionais da educação. A equipe escolar recebe de acordo com a média da sua unidade. Dirigentes regionais de ensino e supervisores ganham pela média das escolas na sua região.

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