Os profissionais da educação da Rede Municipal receberão 28,41% de reajuste nos próximos 3 anos, em parcelas de 8,69%. O acordo foi firmado em maio entre as Secretarias Municipais de Educação e Gestão e os sindicatos da categoria e aprovado ontem na Câmara Municipal. Somados aos 40,9% concedidos desde 2005, os salários terão sido reajustados em cerca de 80% em maio de 2013.
Os pisos salariais também ganharam reajuste, passando de R$ 1.950,00 para R$ 2.200,00, por 40 horas semanais de trabalho; de R$ 1.475,00 para R$ 1.650,00, por 30 horas e de R$ 975,00 para R$ 1.100,00, por 20 horas semanais para docentes com nível universitário – maioria absoluta na rede. As mudanças no piso serão pagas retroativamente a maio. Os educadores receberão também o pagamento da primeira parcela do PDE em junho, com valores proporcionais à jornada de trabalho.
A elevação dos pisos salariais é um dos caminhos para atrair bons profissionais para a Rede Municipal. Educadores que não atingiram os novos pisos com os reajustes receberão abonos. "Queremos atrair e manter os melhores profissionais na Rede Municipal de Ensino", destaca o secretário Alexandre Schneider.
PDE – O Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), criado em 2009 em substituição à Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE), é um instrumento de valorização dos professores e demais profissionais da rede que efetivamente estão desempenhando suas funções. Portanto, o benefício não se estende a aposentados e pensionistas nem a servidores afastados ou licenciados durante o período de apuração. Receberão o PDE em 2010 todos os profissionais que tiverem ingressado na Rede até 31 de maio. A primeira parcela será paga da seguinte forma:
Primeira parcela do PDE
Profissionais com 40 horas de trabalho, profissionais em Jornada Especial Integral de Formação (JEIF) e professores de Educação Infantil - R$ 800,00
Professores (submetidos à Jornada Básica do Docente – JBD) com 30 horas/aula - R$ 600,00
Professores (submetidos à Jornada Básica do Professor – JB) com 20 horas/aula - R$ 400,00
Fim da primeira etapa de reajustes – No mês passado, os educadores receberam a última parcela dos 37,5% de aumento salarial acordados no início de 2008. Com isso, conquistaram a total incorporação das gratificações oferecidas ao funcionalismo desde 2006, uma das principais reivindicações da categoria.
A totalidade do reajuste parcelado entre 2008 e 2010 foi superior à inflação do período compreendido entre os meses de janeiro de 2005 e março deste ano: 26,11%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Durante esses três anos houve aumentos nos pagamentos que, em muitos casos, foram superiores aos padrões garantidos pela anexação das gratificações.
10/06/2010 - 15:11
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
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