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ES - Bônus Desempenho é aprovado

O projeto de lei que prevê o Bônus Desempenho – gratificação para educadores da rede estadual – foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Na próxima semana, deve ser feita a contratação da empresa responsável pela implantação do sistema.

O projeto de lei que prevê o Bônus Desempenho – gratificação para educadores da rede estadual – foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Na próxima semana, deve ser feita a contratação da empresa responsável pela implantação do sistema. A expectativa é que 24 mil profissionais sejam beneficiados até o primeiro semestre do próximo ano. De acordo com o secretário estadual de Educação, Haroldo Correa Rocha, a Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo (USP) será encarregada de detalhar os critérios para a concessão das gratificações.

Até agora, foi definido que, para se dar o bônus, serão levados em consideração três critérios: o desempenho dos alunos na avaliação estadual (Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo, o Paebes); o fluxo de alunos, ou seja, as taxas de aprovação, evasão e abandono e o número de faltas dos professores.

Decreto
"A lei define os macro-critérios do bônus e prevê que após o trabalho da USP haverá um decreto do governador, definindo detalhes", ressalta o secretário.
A estimativa é que o valor máximo a ser gasto seja de R$ 43 milhões. O bônus será variável e pode ser equivalente a 100% da remuneração do profissional. "O objetivo é que haja ferramentas de estímulo ano a ano. O foco é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem. Além disso, queremos estimular o trabalho em equipe", ressalta Haroldo Rocha.

Entenda o bônus
O que é
Será uma gratificação para professores e demais profissionais da Educação contratados pela rede estadual, inclusive os que trabalham em Designação Temporária (DTs)
O valor pode ser igual à remuneração do profissional
Critérios
Avaliação
O desempenho dos alunos, medido pelo Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), será o primeiro critério
Fluxo de alunos
Os índices de evasão Escolar, de abandono e de aprovação também serão considerados na concessão de bolsas
Frequência
A assiduidade do professor também será levado em consideração

GAZETA (ES)

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