Lula sanciona lei que obriga ensino de música na educação básica

Da Redação
Em São Paulo

As escolas públicas do país terão três anos para inserir no currículo da educação básica o ensino da música. É o que define a Lei n.º 11.769, sancionada nesta última segunda-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a Folha de S. Paulo, a Casa Civil informou que Lula vetou o artigo que previa que os professores tivessem formação específica na área.

Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), disse que a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.

A proposta é de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo.

Segundo o relator do texto na CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), "o projeto está em consonância com os princípios constitucionais relativos à educação, à família, à criança e ao adolescente".

UOL Educação