Pular para o conteúdo principal

Fundeb - Primeiro Passo

OGLOBO:

Comissão da Câmara aprova criação do Fundeb

Demétrio Weber

BRASÍLIA. A Câmara dos Deputados deu ontem o primeiro passo para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), novo sistema de financiamento do ensino público que aumentará os repasses federais a estados e municípios. Por unanimidade, a comissão especial encarregada de analisar o assunto aprovou substitutivo da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que altera a proposta de emenda à Constituição original do governo, contrariando a orientação do Ministério da Fazenda.

O Fundeb vai substituir o Fundef, fundo destinado apenas ao ensino fundamental. O novo fundo vai incluir também o ensino médio. O projeto poderá ser votado em plenário na terça-feira. Como se trata de emenda constitucional, precisa passar duas vezes pelo plenário antes de seguir para o Senado, onde a votação em dois turnos se repete.

O substitutivo determina que, a partir do quinto ano de vigência do Fundeb, a complementação da União equivalha a 10% do valor total do fundo. A proposta original fixava a contribuição em R$ 4,3 bilhões no quarto ano, com correção monetária a partir do quinto ano. Durante a discussão na comissão especial, o governo aceitou incluir o financiamento de creches, acrescentando R$ 200 milhões ao teto e elevando o repasse federal para R$ 4,5 bilhões no quarto ano.

Hoje, isso corresponde a cerca de 10% do montante do que seria movimentado pelo Fundeb, como está no substitutivo. Mas daqui a quatro anos, com o peso da inflação, seria um valor proporcionalmente menor. A área econômica teme ainda que governos estaduais e prefeituras aumentem sua arrecadação, fazendo crescer o valor global do Fundeb. Desse modo, a contribuição federal (de 10%) teria de crescer também, com o que a Fazenda não concorda.

Comentários

Postagens mais visitadas na última semana

ENCCEJA 2023

Aplicação do exame será no dia 27 de agosto. De 3 a 14 de abril, os participantes poderão justificar ausência no exame de 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 19, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 27 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

Política de Privacidade

"Política de Privacidade" "Este blog pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador. Os cookies que são utilizados neste blog podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o usuário visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo pré determinados). O usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador. O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios neste site. Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios para seus usuários com base nas visitas feit...

ENCCEJA Nacional 2018 - Gabaritos

Gabarito do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2018 Clique aqui para conferir os gabaritos       Gabarito oficial do Encceja 2018 já está disponível no Portal do Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o gabarito oficial do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 na tarde desta sexta-feira, 17 de agosto, como previsto em edital. O Encceja Nacional foi aplicado em 5 de agosto em todo o país. Os documentos podem ser acessados no Portal do Inep. Para o Ensino Fundamental estão disponíveis os gabaritos das provas de Ciências Naturais; História e Geografia; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática. Para o Ensino Médio os gabaritos são de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia,...

Acessa Escola 2014 - Lista de Classificados

Programa Acessa Escola 2014  Seleção Pública para  Estudantes de Ensino Médio Regular  para estágio em escolas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Lista de Classificados -  Edital 005/2014 CONFIRA Os convocados atuarão nas salas de informática das 3.715 escolas da rede que já contam com o programa e também nas 453 unidades que recebem o Acessa até o final deste semestre. Com a expansão do programa, a Secretaria totaliza 3,8 milhões de alunos cadastrados ao Acessa (90% do universo de matriculados na rede). A carga horária do estagiário é de quatro horas semanais e pode ser cumprida nos período da manhã, tarde ou noite.   fontes:  Secretaria da Educação SP SABE FUNDAP

Lista de blogs relacionados