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CENSO ESCOLAR - Educação em terras indígenas: o que diz o Censo Escolar

Pesquisa estatística traz números sobre escolas em territórios de comunidades originárias. Dados a respeito das escolas que oferecem educação indígena também estão disponíveis.

O Artigo 210 da Constituição Federal estabelece que “o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”. Mas, afinal, qual o panorama da educação, no sentido de atender, de alguma forma, povos originários no Brasil? Das 178,3 mil escolas de ensino básico, 3.541 (1,9%) estão localizadas em terra indígena — ministram conteúdos específicos e diferenciados, de acordo com aspectos etnoculturais — e 3.597 (2%) oferecem educação indígena, por meio das redes de ensino.

Quando se trata somente do ensino fundamental (como especifica o Art. 10 da Constituição), 3.484 escolas estão em territórios de comunidades originárias. Dessas, 3.234 oferecem turmas de anos iniciais (1º ao 5º) e 1.956, de anos finais (6º a 9º). Entre as escolas que oferecem educação indígena, 3.267 possuem turmas de anos iniciais e 1.984, de anos finais.Os dados fazem parte da primeira etapa do Censo Escolar 2022, edição mais recente da principal pesquisa educacional do país. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram os resultados em fevereiro.

Dos 72,5% das matrículas de alunos (cerca de 34 milhões) que têm a categoria cor/raça informada na pesquisa, pouco mais de 1% se declararam indígenas — como essas informações são declaratórias, os números referentes a alunos que não declararam e que não informaram raça ou cor ao censo também deve ser considerado nas análises sobre esses contextos.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Acesse os Resultados do Censo Escolar 2022
Acesse os Microdados do Censo Escolar 2022
Acesse as Notas Estatísticas do Censo Escolar 2022
Acesse a Sinopse Estatística do Censo Escolar 2022
Acesse os Indicadores Educacionais
Acesse o Resumo Técnico do Censo Escolar 2022
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fonte: INEP

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