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EDUCAÇÃO PARA TODOS - MEC homologa Resolução que institui diretrizes operacionais para a EJA

Educação de Jovens e Adultos, agora, possui alinhamento com a PNA e a BNCC

O Ministério da Educação (MEC) homologou, na última terça-feira (25), a Resolução nº 01/2021, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. A homologação se deu após as novas diretrizes serem aprovadas por unanimidade no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Confira a Resolução.




Além disso, também foram instituídas, por meio da Resolução, diretrizes em relação à duração dos cursos e à idade mínima para ingresso; à forma de registro de frequência dos cursos, à certificação para os exames de EJA; à oferta com ênfase na educação e aprendizagem ao longo da vida; e à flexibilização de oferta, de forma que se compatibilize com a realidade dos estudantes, e o alinhamento da elevação da escolaridade com a qualificação profissional.

A homologação dessa Resolução gera validade às novas diretrizes operacionais da EJA. Vale ressaltar que se trata de uma norma complementar, alinhando os seus princípios aos mandatos da BNCC e a outras normas educacionais propostas nas modernas políticas de educação brasileira com o objetivo de visualizar uma educação com flexibilidade, que respeita o ritmo e a dinâmica do alunado diferenciado, e viabiliza a construção de projetos de vida.

fonte: MEC

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