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MG Designação 2016 - Começa hoje período de designação para as escolas estaduais

O processo, que acontece de 25 a 29/01/2016, é realizado para completar o quadro de pessoal das escolas da rede estadual para este ano letivo

O ano letivo nas escolas estaduais de Minas Gerais terá início no dia 11 de fevereiro, mas as unidades escolares e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) já estão trabalhando, desde o início deste mês, para receber os mais de dois milhões de estudantes e assegurar o pleno funcionamento das escolas. Hoje (25/01), foi aberta a chamada inicial para a designação de profissionais para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino. A designação é feita para preencher, em caráter temporário, cargos vagos ou substituição quando não existir servidor efetivo que possa exercer tal função.

A Secretaria de Estado de Educação tomou algumas medidas importantes para garantir que o processo de designação ocorra de forma eficiente e ágil. Alguns procedimentos foram antecipados, como a definição do quantitativo de aulas e cargos. Outros procedimentos foram alterados, como a organização de micropolos, que permite que o professor participe de vários processos de designação em um mesmo local e horário. A disponibilização pelo site da Secretaria de Educação das vagas existentes foi outro avanço, bem como a designação em caráter excepcional para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

Entre os dias 13 e 15 de janeiro, as escolas fizeram a enturmação dos alunos e definiram o quantitativo de aulas e cargos necessários para seu funcionamento. Nesta semana, as escolas incluíram no Sistema de Designação de Pessoal (SYSADP) o saldo necessário para completar a composição do quadro da escola para análise, aprovação e autorização para designação dos profissionais. Os editais com as vagas disponíveis por escolas de todo o Estado podem ser consultados no site criado pela SEE para facilitar a consulta dos candidatos. (http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao)
As vagas também são divulgadas por meio de editais afixados nas próprias escolas, nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e em locais públicos previamente definidos. No ato da designação, o candidato deverá apresentar, pessoalmente, as vias originais dos documentos previstos na resolução, entre eles os comprovantes de aprovação no concurso vigente e de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre.

Perícia

Os candidatos à designação também deverão submeter-se a exames admissionais. Aqueles que se afastaram em licença para tratamento de saúde por período superior a 15 dias, consecutivos ou não, no ano passado, precisam apresentar o Resultado de Inspeção Médica (RIM) de aptidão realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. Devido ao grande volume de candidatos que precisam realizar essa perícia, a SEE e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) autorizaram a apresentação do comprovante de agendamento da perícia admissional como válido para participar do processo de designação.

Várias medidas foram tomadas pela SEE para agilizar a composição do quadro da escola e facilitar o processo de designação. O processo acontece todo início de ano na rede estadual, mas neste ano o volume de vagas disponibilizadas será maior do que nos anteriores, devido ao desligamento dos servidores ex-efetivados pela Lei 100 em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em 31 de dezembro passado. A expectativa é de que sejam disponibilizadas mais de 140 mil vagas para todo o Estado.

Outra medida importante foi a orientação às SREs de organizarem os cronogramas das designações centralizadas por micropolos regionais. Na prática, processo de designação acontece da mesma forma que nos outros anos e os profissionais vão concorrer às vagas por escolas, de acordo com os editais de cada instituição. A diferença é que este ano, serão reunidas em um mesmo espaço, em escolas-polo, todas as unidades que ofertam vagas para determinada área ou disciplina, de forma que os candidatos possam participar, em um mesmo dia e local, de todas as designações que lhe interessam. Essa foi uma forma de facilitar o processo e evitar a peregrinação dos candidatos em várias escolas para concorrer às vagas e o cruzamento de horários entre as designações das escolas para a mesma disciplina.

Para garantir o funcionamento regular das escolas no mês de janeiro, a Secretaria de Estado de Educação autorizou a realização de designação em caráter excepcional para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para exercício no período de 04/01 a 28/01/2016. Essa medida foi necessária nas escolas em que haviam servidores ex-efetivados pela Lei 100 e que foram desligados em 31 de dezembro do ano passado. Para o cargo comissionado de secretário de escola, também foi autorizada a designação em caráter excepcional para garantir a permanência desse servidor no cargo até o dia 29 de fevereiro.

No período de 1 a 5 de fevereiro, será realizada uma nova chamada de designação para preenchimento das vagas remanescentes.
FONTE: Secretaria de Educação de Minas Gerais

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