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SP Comunicado CENP de 11/07/2011 - Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores 2º Semestre de 2011

Dispõe sobre o Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores

A CENP comunica o Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores que será realizado no segundo semestre de 2011, sob a coordenação das Professoras Leila Aparecida Viola Mallio e Maria de Lourdes Rocha.

PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES e GESTORES

2º SEMESTRE DE 2011

INTRODUÇÃO

1. Diretrizes

As ações da CENP 2011, com início em fevereiro do corrente ano, orientam-se pelas diretrizes da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, SEESP, direcionadas à construção de uma educação básica de qualidade. São diretrizes que se apoiam no princípio constitucional da educação como direito da criança, do jovem e do adulto, nas avaliações do sistema, internas e externas, no conhecimento acumulado pelos educadores e nos resultados de pesquisas e estudos sobre currículo e gestão escolar.

Este Plano apresenta proposições para responder a demandas educacionais da SEESP pertinentes às atribuições da CENP; tem como foco o processo educativo nas escolas e vem se desenvolvendo por meio da discussão, análise e reflexão sobre acontinuidade da implementação do currículo escrito, implantado em 2008, e sua articulação com as práticas curriculares vigentes nas escolas. Trata-se de proposta de ação que expressa uma política de formação permanente de professores e gestores que atuam nas escolas, nas diretorias de ensino e nos órgãos centrais e requer acompanhamento e avaliação.

Fundamenta-se numa concepção ampla de currículo, que compreende, entre outros aspectos do contexto escolar:

a) formação pedagógica, como concepção de educação, de ensino, de aprendizagem;

b) formação específica na área de atuação, ou seja, nas disciplinas que compõem o currículo dos Ensinos Fundamental e Médio, na gestão da escola;

c) organização da escola e do ensino;

d) condições de trabalho, suporte material e financeiro às escolas.

Nessa perspectiva, o desenvolvimento curricular implica uma reconstrução desse conteúdo nos contextos escolares, que não se restringe a uma simples aplicação do currículo prescrito.

Este é um plano de ação que expressa uma política de formação permanente de professores e gestores que atuam nas escolas, nas diretorias de ensino e nos níveis centrais da SEESP;

requer acompanhamento e avaliação das ações formativas desenvolvidas sob a responsabilidade da CENP.

2. Objetivos

* Refletir sobre o processo educativo nas escolas, consubstanciado nas práticas curriculares e de gestão escolar.

* Dar continuidade à discussão, análise e implementação do currículo escrito, implantado a partir de 2008, e sua articulação com o currículo real.

* Analisar as diferentes práticas curriculares nas escolas, bem como o uso de materiais de apoio didático, as formas de avaliação contínua da aprendizagem dos alunos, as propostas de recuperação e de enriquecimento curricular.

* Orientar a adequação do currículo unificado para as diferentes modalidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

* Implementar uma proposta de Ensino Médio que integre educação geral e educação profissional.

* Atender às demandas das escolas prioritárias, pertinentes ao campo de atuação da CENP.

* Realizar uma política de formação continuada de educadores que atuam em todos os níveis e modalidades de ensino.

* Privilegiar a escola como local das ações de formação continuada do educador (professor e equipe gestora).

* Promover o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas junto às escolas, diretorias de ensino e no âmbito interno da CENP.

* Fortalecer as Equipes Técnicas da CENP para responder às demandas internas e externas a esta Coordenadoria.

* Atuar integradamente com os órgãos centrais da SEESP.

Espera-se que as parcerias com universidades, institutos e organizações da sociedade civil possam somar-se às propostas desta Coordenadoria, as quais objetivam: a ampliação das formas, dos modos e de extensão de um processo formativo centrado na gestão escolar e no currículo, que se desenvolve essencialmente no âmbito da escola e da sala de aula.

3. Eixos das Ações

Para a concretização do Plano de Ação CENP-2011, propõe-se o aproveitamento da estrutura descentralizada da SEESP em toda sua extensão, para promover a gestão das atividades de formação centradas na implementação do currículo no Ensino Fundamental e Ensino Médio, o que implica em desenvolvimento, acompanhamento e avaliação, seja por meio da desoneração de ações administrativo-burocráticas sob a responsabilidade da CENP, ou pela otimização de ações voltadas para a socialização de condutas inovadoras, metodologias e novos conteúdos de ensino e de gestão do currículo na escola e na sala de aula.

As ações de formação propostas expressam as atribuições da CENP, uma vez que todas estão, direta ou indiretamente, relacionadas aos estudos, à discussão e à análise da gestão escolar, do currículo escrito e do currículo, em desenvolvimento nas escolas. São ações que se efetivarão, sobretudo, por meio de orientações técnicas e cursos de curta e longa duração, presenciais, a distância e semipresenciais.

As orientações técnicas serão propostas e desenvolvidas pelas Equipes Técnicas da CENP e por outros órgãos da SEESP, com a participação da CENP na proposição das ações, no acompanhamento e na avaliação do impacto nas escolas. Os cursos poderão ser propostos pela CENP e desenvolvidos em parceria com as Diretorias de Ensino, Escolas, Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Professor e com Universidades. Os cursos sobre gestão escolar e currículo, desenvolvidos pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores e Universidades, deverão ser discutidos, acompanhados e avaliados pela CENP, considerando sua responsabilidade em relação às ações de formação que têm como objeto teorias e práticas curriculares e de gestão escolar.

O currículo unificado está organizado em quatro grandes áreas e se desenvolve por disciplina em sala de aula, sob a ótica da integração horizontal entre os campos de conhecimento de uma mesma área e da evolução vertical no Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Os eixos das ações deste Plano são:

* Currículo

- Consolidação de práticas curriculares inovadoras em todos os níveis de ensino da Educação Básica, articulando o currículo escrito e o currículo em ação nas escolas.

- Integração entre Ensino Fundamental e Ensino Médio.

- Ensino Médio Integrado: articulação entre formação geral e profissional.

- Ampliação do Programa Ler e Escrever, incluindo os diferentes campos de conhecimento do currículo unificado.

- Construção de conhecimento compartilhado de melhores práticas curriculares nas escolas.

* Organização Didática da Escola

- Reorganização dos ciclos de ensino com progressão continuada, com ênfase na aprendizagem do aluno e na recuperação paralela.

* Gestão Escolar

- Gestão da escola e dos processos de ensino e de aprendizagem.

- Construção coletiva de processos de formação e de acompanhamento, com professores e gestores.

- Acompanhamento e avaliação das ações propostas pela CENP.

* Modalidades de Ensino

- Continuidade e ampliação do atendimento na Educação Especial.

- Revisão da Educação de Jovens e Adultos - EJA, dos Centros Estaduais de EJA - CEEJA, da Fundação CASA e organização da Educação Prisional.

- Educação Escolar Indígena, formação inicial e continuada de professores e elaboração de material de apoio curricular.

- Educação Profissional.

* Programas e Projetos

- Fortalecimento e reorganização do Programa Escola da Família.

- Estruturação do atendimento ao aluno em tempo integral.

* Escolas prioritárias

- Atuação pedagógica junto às escolas prioritárias, conforme indicam resultados do SARESP 2010.

* Material Curricular

As ações de formação terão como objeto de estudos e análise:

- Matriz Curricular, Cadernos do Professor, do Gestor e do Aluno.

- Materiais didáticos de apoio ao desenvolvimento do currículo e da gestão, disponibilizados pelos programas e projetos da SEESP às escolas.

- Programas, projetos e atividades de recuperação e enriquecimento curricular.

- Matriz de referência e relatórios pedagógicos do SARESP.

A seguir, são apresentadas as ações de formação de gestores e professores para o segundo semestre de 2011, com destaque às orientações técnicas a serem desenvolvidas nos Polos, Núcleos de Formação e nas Diretorias de Ensino.

1 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES e GESTORES (1)

1.1 Apresentação

O Plano de Ação CENP 2011 no que se refere à formação continuada de professores e gestores tem como objetivo promover a melhoria da qualidade da educação básica nas escolas estaduais, notadamente um ensino que propicie aprendizagem significativa ao aluno. Tem como premissa a importância da reflexão sobre concepções, princípios e métodos afetos à gestão e ao currículo escrito e sua articulação com o currículo em ação na sala de aula, visando à transformação das práticas escolares.

Compreender os aspectos relacionados aos processos de ensino, da aprendizagem e da gestão escolar implica pressupor a existência de uma cultura organizacional na qual se movem os professores e os gestores escolares; cultura que transcende o espaço delimitado pelos muros das escolas à medida que há uma inter-relação entre as escolas, as demais instâncias do sistema de ensino, a comunidade local e a sociedade na qual se integram.

Assim, a formação continuada de professores e gestores deverá levar em conta não apenas a fundamentação teórica e a legislação pertinente ao processo educativo, mas também os demais aspectos do cotidiano escolar que interferem e são parte constitutiva da prática curricular diária, que precisa cada vez mais estar articulada às questões colocadas pela sociedade, em especial pela comunidade local, devido à complexidade da vida contemporânea e da necessidade de ir além dos papéis tradicionais de transmissão de conteúdos pelos professores e de administração pelos gestores.

Nesse processo de mão dupla, o espaço da escola comporta ações de produção e mediação de conhecimentos social e culturalmente construídos, que extrapolam as salas de aula e solicitam dos educadores constante atualização para o adequado exercício profissional, de complexidade crescente.

1.2 Aspectos Metodológicos: pesquisa-ação Considerando os objetivos do Plano de Formação de Professores e de Gestores, propõe-se uma metodologia de formação continuada referenciada na pesquisa e ação dos integrantes desse processo. com base nos relatos das experiências vivenciadas nas Diretorias de Ensino e Escolas, serão objeto de análises e discussões, num movimento dialógico e colaborativo dos professores e gestores sobre o fazer e o pensar, a prática e a teoria, a ação e a reflexão sobre as práticas curriculares e de gestão escolar.

Ações de formação continuada visam a desenvolver com professores e gestores a análise crítica e a reflexão sobre o currículo, a estrutura, a organização do sistema de ensino e a gestão escolar, além de propiciar reflexões sobre o campo de possibilidades em que se insere a prática de educador.

Essa metodologia consistirá na correlação entre a organização pedagógico-administrativa das escolas e as práticas de professores e gestores. Esse plano está voltado, sobretudo, para as práticas educativas direcionadas à aprendizagem significativa dos alunos. A pesquisa-ação foi escolhida como metodologia de formação continuada por seu reconhecido impacto na formação do educador e na formulação de políticas públicas da educação.

Como aponta Pimenta, a pesquisa-ação "tem por pressuposto que os sujeitos que nela se envolvem compõem um grupo com objetivos e metas comuns, interessados em um problema que emerge num dado contexto no qual atuam desempenhando papéis diversos: pesquisadores universitários e pesquisadores (professores no caso escolar).

Constatado o problema, o papel do pesquisador universitário consiste em ajudar o grupo a problematizá-lo, ou seja, a situálo em um contexto teórico mais amplo e assim possibilitar a ampliação da consciência dos envolvidos, com vistas a planejar as formas de transformações das ações dos sujeitos e das práticas institucionais"(2).

A pesquisa-ação torna-se colaborativa na medida em que proporciona a criação, nas Diretorias e nas escolas, de uma "cultura de análise e reflexão das práticas que são realizadas, a fim de possibilitar que os seus professores (...) transformem suas ações e as práticas institucionais"(3).

Este Plano envolve tanto o campo teórico como os contextos político-institucionais e se configura com um direcionamento crítico por ter como pressuposto e compromisso dos envolvidos na pesquisa nas escolas, diretorias, nos polos e núcleos, a formação continuada de professores e gestores. Assim direcionado, entende-se que criará condições para que ocorram transformações nas práticas curriculares em sala de aula e de gestão escolar, as quais expressam uma cultura institucional objetivada.

1.3 Participantes e Locais de Formação Continuada

Participantes

* Professores dos Ensinos Fundamental e Médio, do regular e das modalidades de ensino.

* Gestores: Supervisores de Ensino, Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas - PCOP, Diretores de Escola e Professores Coordenadores - PC.

Locais de Formação

* em São Paulo: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores e Aperfeiçoamento de Professores e/ou outros espaços da sede da Secretaria de Estado da Educação.

* Nas regiões do Estado: Polos, Núcleos de Formação, Diretorias de Ensino e Escolas.

1.4 Ações de Formação

Têm como referência os eixos das ações da CENP 2011:

o currículo escolar, a organização didática da escola, a gestão escolar, as modalidades de ensino, os projetos e programas, as atividades de recuperação e de enriquecimento curricular e os materiais didáticos disponibilizados às escolas.

* Curso

- Modalidades

. Atualização, duração mínima de 30 horas, recomendamos 60 horas.

. Aperfeiçoamento, duração mínima 180 horas.

. Especialização, duração mínima 360 horas.

* Encontros

- Presencial.

- À distância.

- Centralizado – proposto e desenvolvido pela CENP ou demais órgão centrais.

- Descentralizado – proposto pelas escolas e pelas diretorias de ensino.

* Orientação Técnica (OT)

- Modalidades

. Encontros a distância, presenciais e semipresenciais.

. Seminários, Fóruns e outros eventos.

2 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

2.1 Objetivos

O processo de formação de professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dar-se-á nos encontros centralizados ou descentralizados, presenciais ou a distância, na forma de cursos, orientações técnicas, seminários, entre outros, com os seguintes objetivos:

* Discutir e orientar o processo educativo nas escolas, consubstanciado nas práticas curriculares cotidianas (currículo em ação), dando continuidade à discussão, análise e implementação do currículo escrito e implantado a partir de 2008 (articulação entre teoria e prática curricular).

* Analisar e discutir as diferentes formas de expressão das práticas curriculares nas escolas, como o uso de materiais de apoio didático, a avaliação contínua da aprendizagem dos alunos, as propostas de recuperação e de enriquecimento curricular, entre outras.

* Orientar a adequação do currículo unificado para as diferentes modalidades do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

2.2 Participantes e Locais de Formação

Participantes

* Professores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

* Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas - PCOP.

Locais de Formação

* São espaços de ações presenciais regionais: Escolas, Diretorias de Ensino, Polos e Núcleos de Formação.

* As ações centralizadas serão desenvolvidas na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores ou outros espaços da sede da SEESP.

2.3 Orientações Técnicas Presenciais, segundo semestre/2011

As orientações técnicas serão realizadas preferencialmente por áreas, conforme organização do currículo unificado, com propostas de atividades ora centradas na integração horizontal entre os campos de conhecimento que compõem cada área e ora nas especificidades de cada disciplina desse currículo.

As Equipes Técnicas Curriculares da CENP realizarão encontros presenciais com os Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas, nos Polos, de agosto a novembro, conforme quadro a seguir e Cronograma de Ações da CENP, a ser publicado

mensal ou bimestralmente, com no mínimo uma semana de antecedência do início das ações.

* Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGESP

POLO 01 - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Centro Oeste; Centro; Norte 1; Norte 2

POLO 02 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Leste 1; Leste 2; Leste 3; Leste 4; Leste 5

POLO 03 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática

Centro Sul; Sul 1; Sul 2; Sul 3

POLO 04 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Guarulhos Norte; Guarulhos Sul; Itaquaquecetuba; Mogi das Cruzes; Suzano

POLO 05 - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Diadema; Mauá; Santo André; São Bernardo

POLO 06 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Caieiras; Carapicuíba; Itapecerica da Serra; Itapevi; Osasco; Taboão da Serra

* COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR – CEI

POLO 01 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática

Andradina; Araçatuba; Birigui; Fernandópolis; Jales; Penápolis; Votuporanga

POLO 02 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática

Araraquara; Franca; Jaboticabal; Pirassununga; Ribeirão

Preto; São Carlos; São Joaquim da Barra; Sertãozinho;

POLO 03 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Adamantina; Assis; Mirante do Paranapanema; Ourinhos; Presidente Prudente; Santo Anastácio; Tupã

POLO 04 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Apiaí; Itapetininga; Itapeva; Itararé; Itu; São Roque; Sorocaba; Votorantim

POLO 05 - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Americana; Bragança Paulista; Campinas Leste; Campinas

Oeste; Capivari; Jundiaí; Limeira; Mogi Mirim; Piracicaba; São João da Boa Vista; Sumaré

POLO 06 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática

Miracatu; Registro; Santos; São Vicente

POLO 07 - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Caraguatatuba; Guaratinguetá; Jacareí; Pindamonhangaba; São José dos Campos; Taubaté

POLO 08 - Ciências Humanas e suas Tecnologias

Barretos; Catanduva; José Bonifácio; São José do Rio Preto; Taquaritinga

POLO 09 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática

Avaré; Bauru; Botucatu; Jaú; Lins; Marília; Piraju

3 FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES

3.1 Objetivos

1. Desenvolver um trabalho sistemático com todos os envolvidos no processo de formação, com a finalidade de discutir a gestão em seus aspectos teóricos, fundamentos legais e práticas de gestão. A reflexão a ser desenvolvida terá como centralidade as atividades realizadas pelos gestores nas Diretorias de Ensino e Escolas, enfocando a organização do trabalho e o seu envolvimento com a atividade cotidiana dos professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

2. Ressignificar as práticas de gestão a partir de um processo contínuo da ação-reflexão-ação, articulando teorias e práticas. O ponto de partida será as questões cotidianas, os problemas e as dificuldades que afetam a atuação do gestor, nos diversos espaços de atuação.

3. Implementar novas práticas de gestão escolar no âmbito da atuação relacionada à organização, orientação e planejamento de atividades didático-pedagógicas nas salas de aula, atividades de recuperação, de enriquecimento curricular e ao processo de formação continuada da equipe escolar, em especial nos momentos de trabalho coletivo na escola, sobretudo na Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo, HTPC.

3.2 Participantes e Locais de Formação

Participantes

* Supervisores de Ensino, Diretores de Escola e Professores Coordenadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Locais de Formação

* o processo de formação dos gestores dar-se-á em encontros centralizados ou descentralizados, presenciais, distância ou semipresenciais, na forma de cursos, orientação técnica, seminários, entre outros.

* As ações de formação centralizadas serão desenvolvidas na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores ou em outros espaços da sede da SEESP.

* Regionalmente, são espaços de formação continuada dos gestores: Escolas, Diretorias de Ensino e Núcleos de Formação.

3.3 Núcleos de Formação e Grupo de Referência

O Núcleo de Formação é o local de realização das orientações técnicas para gestores. É um espaço de formação constituído por um conjunto de Diretorias de Ensino, de duas a sete, de um mesmo Polo, cuja constituição foi orientada pelo critério da proximidade regional das Diretorias de um mesmo Polo e do número de escolas de cada Diretoria de Ensino. Propõe-se o funcionamento de 27 Núcleos de Formação, sendo 12 Núcleos distribuídos pelos Polos da Coordenadoria de Ensino da Capital - COGSP e 15 pelos Polos da Coordenadoria do Interior - CEI.

Portanto, o Núcleo de Formação será o espaço regional de formação, em especial de realização de orientações técnicas do Grupo de Referência, constituído por Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Professores Coordenadores, integrantes da Equipe de Gestão da CENP e um consultor, preferencialmente professor universitário. Esse grupo terá entre 25 e 30 participantes, com no mínimo quatro gestores de cada DE, um integrante da Equipe Técnica da CENP e um consultor. O plano de formação continuada de gestores configura-se como uma parceria entre universidade e rede estadual de ensino.

A formação continuada do gestor se dará em momentos alternados nos diferentes espaços regionais de formação, ora como participante do Grupo de Referência, ora como organizador ou participante do processo formativo de gestor na Diretoria de Ensino e/ou Escola. Cumpre destacar que, independentemente do local de formação, o foco deve ser a gestão escolar e o processo formativo de professores e gestores da escola, tendo as práticas curriculares e de gestão escolar como objeto central de estudos e proposições.

De acordo com essa proposição da CENP, os gestores das Diretorias de Ensino e Escolas que integrarem o Grupo de Referência serão os organizadores dos processos formativos de gestores nos seus respectivos locais de trabalho, bem como da articulação entre os processos formativos que envolvem gestores, PCOP, professores e integrantes das Equipes Técnicas da CENP.

A escola é o local de trabalho do Diretor e do Professor Coordenador e um dos locais de trabalho do Supervisor, o que coloca esse gestor em posição privilegiada em relação ao suporte que pode oferecer para ajudar a escola a se organizar como espaço de formação continuada de professores. A despeito das condições atuais adversas ao trabalho coletivo na escola, cumpre ratificar que este Plano de Formação tem a escola como principal local de formação continuada, coletiva e colaborativa, de professores e gestores.

Os integrantes da Equipe de Gestão da CENP, que participarem dos Grupos de Referência, desenvolverão atividades de acompanhamento dos processos formativos organizados e desenvolvidos nas Diretorias de Ensino e Escolas, envolvendo gestores e professores. Esse acompanhamento no segundo semestre/2011 será por amostragem, o conjunto de 20 Diretorias de Ensino que apresentam maior concentração de escolas prioritárias.

No processo de formação dos gestores, cabe à Equipe de Gestão da CENP propor e desenvolver ações centralizadas, presenciais ou à distância; propor temáticas para estudos a partir dos eixos das ações da CENP e outras demandas identificadas nas ações de acompanhamento; oferecer suportes de gestão para a organização dos trabalhos dos gestores nas Diretorias de Ensino e nas Escolas e para a articulação entre a ação gestora e as práticas curriculares dos professores; integrar-se ao Grupo de Referência; acompanhar e avaliar os processos formativos de gestores e professores nas Diretorias de Ensino, Escolas e nos Núcleos de Formação; articular as ações do gestor com o currículo. As ações de acompanhamento da Equipe de Gestão, no segundo semestre/2011 será por amostragem, nas 20 Diretorias de Ensino que apresentam maior concentração de escolas prioritárias.

Considerando que o Professor Coordenador é o segmento da gestão mais vulnerável, conforme indicam demandas registradas nos relatórios dos encontros do Secretário nos Polos e nos encontros da CENP com professores e gestores, de fevereiro a junho, propõe-se que nas Diretorias de Ensino se priorize a formação continuada do Professor Coordenador. Em relação às escolas prioritárias, propõe-se, primeiramente, a formação do trio gestor: Professor Coordenador, Diretor de Escola e Supervisor.

O consultor, preferencialmente professor universitário, tem um papel fundamental no Grupo de Referência: constatar os problemas que emergem das discussões no grupo e ajudar o grupo a analisá-lo "(...) e problematizá-lo, ou seja, a situá-lo em um contexto teórico mais amplo e assim possibilitar a ampliação da consciência dos envolvidos, com vistas a planejar as formas de transformações das ações dos sujeitos e das práticas institucionais" (4).

A escolha do gestor - Supervisor, Diretor e Professor Coordenador - que integrará o Grupo de Referência deve se apoiar nos seguintes critérios, observando-se a ordem de apresentação.

Preferencialmente, gestor com 
a) Curso de pós-graduação, doutorado/doutorando e mestrado em gestão escolar ou educação.

b) Curso de especialização em gestão escolar ou educação.

c) Experiência profissional em gestão.

d) Compromisso profissional.

Quanto à representatividade do Professor Coordenador, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino no Grupo de Referência, propõe-se que as Escolas tenham um número igual ou superior de gestores das Diretorias. Assim, se são quatro gestores da DE que integrarão o Grupo, dois, no mínimo, devem ser da Escola, PC e Diretor.

Propõe-se um processo formativo contínuo de gestor, com uma carga horária de aproximadamente 4 horas presenciais em cada espaço formativo: Núcleo de Formação, Diretoria de Ensino e Escola. No Núcleo de Formação, o Grupo de Referência terá 8 horas, quinzenalmente, de atividades formativas. Nos demais espaços, Diretoria de Ensino e Escolas, a distribuição do tempo de formação cabe ao grupo local responsável pela organização do processo formativo de gestor, desde que observado o mínimo de 4 horas semanais.

3.4 Cronograma

Etapa 1 - Preparação

* Até 11/07, as Diretorias devem enviar a CENP os nomes, com respectivos cargos ou função, dos gestores que integrarão o Grupo de Referência. As Diretorias de Ensino devem observar os critérios indicados anteriormente (escolha do gestor e a representatividade dos gestores da Diretoria de Ensino e da escola), para formação do Grupo de Referência.

* Até 20/07, a CENP publicará um Comunicado orientações mais específicas sobre a formação de professores e gestores nos Polos e Núcleos de Formação.

* Até 27/07, a CENP realizará uma Videoconferência para informações complementares e esclarecimento de dúvidas.

* Até 30/07, a CENP disponibilizará às Coordenadorias de Ensino, Diretorias de Ensino e Escolas o Cronograma das ações de formação previstas para o mês de agosto.

Etapa2 - Execução

* Até o final de agosto, início da formação contínua de gestores, nos Núcleos de Formação, Diretorias de Ensino e Escolas.

* em relação a essa etapa, cumpre reafirmar - Ações de formação se darão em momentos alternados nos diferentes espaços de formação do gestor: Diretoria de Ensino, Escolas e Núcleos de Formação

- Carga Horária de no mínimo 4 horas semanais de formação continuada, podendo os encontros presenciais ser realizados quinzenalmente.

Os encontros do Grupo de Referência, nos Núcleos de Formação, serão realizados quinzenalmente, com 8 horas de duração.

- Envolvimento prioritário do o trio gestor - PC, Diretor e Supervisor - das escolas prioritárias e dos Professores Coordenadores das demais escolas nos processos formativos nas Diretorias de Ensino e Escolas.

- Os conteúdos e a sistemática do processo de formação continuada dos gestores, nos Núcleos de Formação, Diretorias de Ensino e Escolas, serão definidos pelos participantes do processo, considerando os eixos das ações da CENP e outras demandas identificadas pelo grupo no decorrer do processo formativo. As proposições serão direcionadas à construção de práticas curriculares e de gestão centradas na aprendizagem significativa dos alunos.

3.5 Relação dos Núcleos de Formação

* Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP

POLO 01

Núcleo 01: Centro Oeste; Norte 1

Núcleo 02: Centro; Norte 2

POLO 02

Núcleo 03: Leste 1; Leste 4; Leste 5

Núcleo 04: Leste 2; Leste 3

POLO 03

Núcleo 05: Centro Sul; Sul 1

Núcleo 06: Sul 2; Sul 3

POLO 04

Núcleo 07: Guarulhos Norte; Guarulhos Sul

Núcleo 08: Itaquaquecetuba; Mogi das Cruzes; Suzano

POLO 05

Núcleo 09: Diadema; São Bernardo

Núcleo 10: Mauá; Santo André

POLO 06

Núcleo 11: Caieiras; Carapicuíba; Itapevi

Núcleo 12: Itapecerica da Serra; Osasco; Taboão da Serra

* Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI

POLO 01

Núcleo 01: Andradina; Araçatuba; Birigui; Fernandópolis; Jales; Penápolis; Votuporanga

POLO 02

Núcleo 02: Araraquara; Jaboticabal; Pirassununga; Ribeirão Preto

Núcleo 03: Franca; São Carlos; Sertãozinho; São Joaquim da Barra

POLO 03

Núcleo 04: Adamantina; Assis; Mirante do Paranapanema;

Ourinhos; Presidente Prudente; Santo Anastácio; Tupã

POLO 04

Núcleo 05: Apiaí; Itararé; Itapeva; Itapetininga

Núcleo 06: Itu; São Roque; Sorocaba; Votorantim

POLO 05

Núcleo 07: Americana; Campinas Leste; Capivari; Limeira

Núcleo 08: Bragança Paulista; Campinas Oeste; Jundiaí

Núcleo 09: Mogi Mirim; Piracicaba; Sumaré; São João da Boa Vista

POLO 06

Núcleo 10: Miracatu; Registro; Santos; São Vicente

POLO 07

Núcleo 11: Guaratinguetá; Pindamonhangaba; Taubaté

Núcleo 12: Caraguatatuba; Jacareí; São José dos Campos

POLO 08

Núcleo 13: Barretos; Catanduva; José Bonifácio; São José do Rio Preto; Taquaritinga

POLO 09

Núcleo 14: Bauru; Botucatu; Jaú

Núcleo 15: Avaré; Lins; Marília; Piraju

Notas de rodapé:

(1) Marco legal: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996; Resolução SE – Nº62/2005 e Portaria Conjunta CENP/DRHU, de 27/09/2005 - Cursos e Orientação Técnica.

(2) PIMENTA, Selma Garrido. Pesquisa-ação-colaborativa: construindo seu significado a partir de experiências com a formação docente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n.3, p. 521-539, set/dez.2005, p. 523.

(3) Ib.

(4) PIMENTA, Selma Garrido. Pesquisa-ação-colaborativa: construindo seu significado a partir de experiências com a formação docente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n.3, p. 521-539, set/dez.2005, p. 523.

Publicado em 12/07/2011
Extraído dos Recortes do Diário Oficial

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