A primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) será paga neste mês aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. O decreto que dispõe sobre o pagamento foi publicado hoje no Diário Oficial da Cidade. Têm direito ao prêmio os servidores lotados e em efetivo exercício nas unidades da Secretaria e que tenham iniciado ou reassumido suas funções até 31 de maio.
Os valores variam de R$ 400 a R$ 800, dependendo da jornada de trabalho. Os funcionários submetidos à Jornada Básica do Professor (JB), com 20 horas/aula, receberão R$ 400. Para os servidores submetidos à Jornada Básica do Docente (JBD), com 30 horas/aula, o valor do prêmio é de R$ 600. Já os profissionais com 40 horas de trabalho, em Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), e professores de Educação Infantil receberão R$ 800.
Criado em 2009 em substituição à Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE), o prêmio é um instrumento de valorização dos professores e demais profissionais da rede que efetivamente estão desempenhando suas funções. Portanto, o benefício não se estende a aposentados e pensionistas nem a servidores afastados ou licenciados durante o período de apuração.
A segunda parcela do PDE será paga em janeiro de 2011, e os cálculos considerarão o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função entre 1º de junho e 30 de novembro de 2010. Será considerado também o desempenho das unidades da Secretaria verificado até 30 de novembro.
15/06/2010 - 11:35
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Comentários