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Remuneração dependerá de resultados

Após propor a vinculação do salário de professores à produtividade, o Governo também planeja dar bônus mediante o bom desempenho dos estudantes. Com a mesma lógica, o Prêmio Escola Nota Dez garante recursos às escolas bem avaliadas

O salário dos cerca de 12 mil professores da rede estadual de ensino do Ceará deverá ficar cada vez mais atrelado aos resultados obtidos por eles em sala de aula. Após anunciar, no início deste ano, que pretende vincular parte da remuneração desses profissionais a índices de produtividade, o Governo do Estado estuda agora acrescentar gratificações no pagamento, de acordo com o desempenho Escolar dos estudantes. A proposta é premiar professores lotados em Escolas que obtiverem boa pontuação no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e na Prova Brasil – esta última, elaborada pelo Governo Federal.

Os detalhes da proposta ainda não foram finalizados e só devem estar prontos em setembro deste ano. Mas, conforme explicou a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, duas possibilidades de pagamento do bônus já estão em discussão. Uma delas prevê o 14º salário – a ser pago no fim de cada ano ou após a divulgação dos resultados do Spaece e da Prova Brasil; a outra sugere aumento mensal na remuneração dos professores.

O objetivo de tudo isso, segundo a lógica do Governo, é incentivar a categoria e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade da Educação. Quanto maiores forem os esforços para que os estudantes aprendam, melhores as chances de o professor receber as gratificações. “Não é que apenas com isso os resultados vão aparecer. A gente sabe que o problema da Educação no Ceará é complexo, mas o bônus vai ser um animador nesse processo, vai valorizar o profissional”, aposta Izolda.

Também no segundo semestre deverá ficar pronta a proposta de vincular parte do salário dos professores ao cumprimento de metas e a índices de produtividade - modelo já adotado, por exemplo, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. Conforme O POVO mostrou em 19 de fevereiro, a Seduc quer estimular os bons profissionais e acabar com a suposta acomodação de parte do serviço público. Atualmente, na Seduc, apenas servidores técnico-administrativos passam por avaliação de desempenho, mas sem a preocupação de cumprir metas.

Polêmica

A posição dos trabalhadores diante das mudanças dependerá da consolidação da proposta e do rumo das negociações que ainda ocorrerão entre Seduc e os sindicatos. Procurada pelo O POVO na tarde de ontem, a presidente do Sindicato dos professores do Ceará (Apeoc), Maria da Penha Alencar, preferiu não opinar, pois, segundo ela, a categoria ainda não discutiu o assunto. “Estamos sabendo que existe essa intenção por parte da Seduc, mas tudo vai depender da forma como as coisas forem feitas”, afirmou.

Na Assembleia Legislativa, situação e oposição elogiaram a iniciativa de gratificar os professores de Escolas bem avaliadas por sistemas externos, como o Spaece e a Prova Brasil. A ponderação foi a mesma, por exemplo, entre os deputados estaduais Heitor Férrer (PDT) – um dos poucos que vota contra o governo Cid Gomes (PSB) na Casa – e Artur Bruno (PT), que também é professor e apoia o Governo. “O que não pode ser feito é penalizar os profissionais. Não vejo nenhum problema em gratificar os que forem melhores, mas punir, jamais”, alertou Bruno.

Escola Nota Dez

Ainda na lógica do “ganha mais quem trabalha melhor”, o Governo instituiu o Projeto Escola Nota Dez, que irá premiar, já nesta segunda-feira, com até R$ 30 milhões - oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) - as Escolas que obtiverem melhor avaliação na 2ª série do ensino fundamental.

A cada ano, serão premiadas até 150 Escolas que registrarem média de Índice de Desempenho Escolar-alfabetização (IDE-Alfa) de 8,5 a 10,0. O prêmio é de R$ 2,5 mil, por aluno, para as Escolas bem colocadas e de R$ 1,25 mil para as que precisam melhorar. O dinheiro será revertido em equipamentos e cursos de formação para os professores.

A principal novidade é que também as unidades de ensino que registrarem avaliação insatisfatória terão incentivo para melhorar o resultado e receberão auxílio técnico das melhores Escolas.
(colaborou Gabriel Bomfim)

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Gratificação

Pela proposta prévia da Seduc, o desempenho dos estudantes será medido pela Prova Brasil - elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - e pelo Spaece.

Parâmetros

Aplicado pelo Governo do Estado, o Spaece analisa o desempenho dos estudantes do ensino fundamental e do ensino médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. É avaliado também o desempenho dos dirigentes das Escolas e dos servidores. Já a Prova Brasil é aplicada pelo Governo Federal e analisa também o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, mas abrange apenas da 4ª à 8ª série do ensino fundamental.

Produtividade

Na Seplag, onde parte da remuneração é atrelada à produtividade, o sindicato dos servidores é desfavorável à ideia. A presidente da entidade, Silvana Nepomuceno, alega que há dificuldades em cumprir todas as metas impostas pelo Governo e que, por isso, é difícil para os trabalhadores receberem os valores desejados.

O POVO CE
20/06/2009

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