Proposta deve se analisada pelo Conselho Nacional de Educação até julho.
Documento ainda sugere ampliação da leitura e aulas práticas nas escolas.
O Ministério da Educação propõe em documento, a ser analisado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que o estudante do ensino médio tenha a possibilidade de escolher 20% de sua grade curricular. A proposta abarca ainda outros pontos, como ampliação da carga horária do ensino médio, de 2,4 mil para 3 mil horas, e do volume de aulas práticas, valorização da leitura em todas as áreas do conhecimento e maior oferta de atividades culturais ao aluno.
A previsão é que as propostas, reunidas em documento intitulado Programa Ensino Médio Inovador, sejam votadas pelo CNE até julho. Se aprovadas, as propostas podem ser adotadas pelas redes estaduais, que têm autonomia para aderir ou não.
O MEC pretende assinar com os estados acordos de cooperação técnica e financeira (ainda sem valor estimado), após a avaliação de projetos dos estados com base nas propostas. O ministério estima que seria possível a assinatura de acordos entre agosto e setembro, que beneficiariam 100 escolas já em 2010. Essas instituições de ensino serão aquelas com as menores médias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Pedagogia da autonomia
Após reunião do CNE, o Carlos Artexes, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica da Secretaria de Educação do MEC, defendeu que o estudante seja cada vez mais autônomo em seu processo de aprendizagem. “Nada melhor do que na sua própria organização curricular ele possa fazer suas escolhas.”
As escolhas se dariam em, pelo menos, 20% da carga horária, informou Carlos Artexes. De acordo com o MEC, as atividades, projetos e disciplinas optativas seriam determinados pela escola. “O currículo não é uma decisão de cima para baixo, mas um processo relacional, um processo de avanço de um regime de colaboração entre os entes com objetivo final de fazer com a escola cumpra sua tarefa.”
O diretor do MEC também defendeu que as escolas devem associar de modo mais amplo ensino e prática. “Nada melhor do que uma escola que seja um laboratório. A nossa perspectiva é que os projetos estaduais tragam essa componente de articulação teoria-prática, que é previsto na lei. Estamos tentando materializar isso através dessa orientação e que os estados possam formular nas suas propostas a partir desse referencial.”
O MEC também incentiva as escolas do ensino médio a eliminarem a divisão por disciplinas em seu currículo. As 12 matérias atuais seriam distribuídas em quatro grandes áreas: línguas; matemática; exatas e biológicas; e humanas.
De acordo com Carlos Artexes, o objetivo das propostas é manter o interesse do jovem no processo de aprendizagem. Ele ainda citou que, apesar de aquém da média internacional, o MEC trabalha com a hipótese de o estudante ter um custo de R$ 2 mil por ano.
UNE aprova proposta
A proposta de reforma curricular e pedagógica do ensino médio deverá promover uma aproximação dessa etapa do ensino com a educação superior e facilitar a entrada dos alunos nas universidades, na avaliação da União Nacional dos Estudantes (UNE). De acordo com reportagem da Agência Brasil, a presidente da entidade, Lúcia Stumpf, afirmou que o projeto está de acordo com as diretrizes que a UNE defende para o sistema educacional brasileiro.
"As alterações são boas. São uma visão menos focada na profissionalização e mais na formação humanística do estudante. Estão de acordo com as mudanças curriculares defendidas pela UNE para as universidades brasileiras.”
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