Como garantir a vaga de seu filho no ensino fundamental em uma escola estadual ou municipal mais próxima de sua casa para o ano letivo de 2010? É simples, muito fácil e gratuito. Basta fazer o Cadastro Escolar para o ensino fundamental da rede pública de ensino que começa no próximo dia 15 e se estende até o dia 19 de junho.
Os pais das crianças que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2010 devem comparecer, em Belo Horizonte, a uma agência dos correios e, no interior do Estado, a um dos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula levando original e cópia dos seguintes documentos: a certidão de nascimento da criança e uma conta de luz da residência com data a partir do mês de fevereiro/2009. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo pai, mãe ou responsável.
O Cadastro Escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando municípios e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30/6/2004.
Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro desde que realizem a renovação da matrícula em período a ser estipulado pela própria escola.
Matrícula
O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar será no período de 14 a 18 de dezembro. O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.
Os candidatos e os alunos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula ou de sua renovação. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.
Realizado anualmente pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), em conjunto com as prefeituras municipais, o cadastramento escolar tem como objetivo proceder a chamada dos candidatos que desejam ingressar na rede pública, no ensino fundamental. Minas Gerais foi o primeiro estado do Brasil a receber crianças de seis anos na escola, passando o Ensino Fundamental para nove anos de escolaridade.
Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental e que tiverem seis anos completos ou a completar até 30 de junho do ano subseqüente, o cadastro escolar é destinado ainda a estudantes das demais séries do ensino fundamental vindos de outros estados, municípios ou escolas particulares e alunos que desejam retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental.
Locais de cadastramento
Para fazer o cadastro escolar de seu filho em Belo Horizonte procure uma das agências dos Correios listadas abaixo. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no interior, as inscrições podem ser feitas em um dos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula.
Agência Aarão Reis – R. Rio de Janeiro, 234 – Centro
Agência AC B. da Barroca – Av. Amazonas, 3.598 – Barroca
Agência AC B. de Sta. Tereza – Praça Duque de Caxias, 143 Lj. 3 – Santa Tereza
Agência AC B. Sta. Efigênia – Av. Brasil, 67 – Santa Efigênia
Agência AC Barreiro – Av. Sinfrônio Brochado, 550 – Barreiro
Agência AC Barro Preto – R. Ouro Preto, 356 – Barro Preto
Agência AC Conj. IAPI – Av. Antônio Carlos, 1.000 – Lagoinha
Agência AC Encomendas – Rua: Goiás, 77 – Centro
Agência AC Jaraguá – BR-262 Km 21,5 Bloco 2 – Universitário
Agência AC Paraná – Av. Paraná, 477 – Centro
Agência AC Parque Industrial – Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1.801 – Cidade Industrial
Agência AC Pedro II – Av. Presidente Carlos Luz, 126 – Pedro II
Agência AC Pres. Juscelino Kubitschek – Av. Afonso Pena 1.270 – Centro
Agência AC Savassi – R. Pernambuco, 1.322 – Savassi
Agência AC Venda Nova – R. Padre Pedro Pinto, 780 – Venda Nova
Agência ACC I Chapex – Rua: Maria Amélia Maia, 620 – São Bernardo
Agência ACC I CLIPEL – R. Érico Veríssimo, 2.305 – Santa Mônica
Agência ACC I Empório do Pão – Av. Arthur Bernardes, 220 – Vila Paris
Agência ACC I Francisco Sales – Av. Francisco Sales, 898 – Loja 18 – Santa Efigênia
Agência ACC I Julita (Ann´s) – Av. Santa Terezinha, 810 – Santa Terezinha
Agência ACC Kitcolor – Av. Professor Mário Wernek, 1.938 – Loja 4 - Buritis
Agência ACC I Novo Horizonte – Av. Waldomiro Lobo, 851 – Guarani
Agência ACC Ricci – Av. Barão Homem de Melo, 2.861 – Estoril
Agência ACC I Santa Amélia – Av. Guarapari, 886 – Loja 1 – Santa Amélia
Agência ACC I Van Gogh – Av. Cel. Dias Bicalho, 185 – São José
Agência ACC I Via Shopping Barreiro – Av. Afonso Vaz de Melo, 640 – Ljs. 404 a 407
Agência ACC I Vitória – Rua Padre Eustáquio, 2.936 B – Padre Eustáquio
Agência ACF ABC – Av. Getúlio Vargas, 499 – Funcionários
Agência ACF Ágata – R. Padre Eustáquio, 1.442 – Padre Eustáquio
Agência ACF Alípio de Melo – Av. Abílio Machado, 1.036 – Alípio de Melo
Agência ACF Bahia – R. da Bahia, 1.161 – Centro
Agência ACF Belo Horizonte – R. Goitacases, 178 – Centro
Agência ACF Betânia – Av. Úrsula Paulino, 899 Ljs. 921/023 – Betânia
Agência ACF Campos Sales – R. Juscelino Barbosa, 280 – Gameleira
Agência ACF Capital – Av. Augusto de Lima, 595 – Centro
Agência ACF Carta & CIA – R. Platina, 1.385 – Calafate
Agência ACF Cidade Nova – R. Nelson Soares de Faria, 455 – Cidade Nova
Agência ACF Elísio de Brito – R. Elísio de Brito, 157 – Boa Vista
Agência ACF Expresso – Av. Pedro II, 4.629 – Jardim Montanhês
Agência ACF Galeria do Ouvidor – R. São Paulo, 656 Ljs. 60/62 – Centro
Agência ACF Gutierrez – R. Marechal Hermes, 280 – Gutierrez
Agência ACF HABIT – Av. Carandaí, 737 – Funcionários
Agência ACF Itapoã – Av. Portugal, 4075 Ljs. 20/21 – Itapoã
Agência ACF JMA – Av. Silviano Brandão, 1.878 – Horto
Agência ACF Leste – R. Jacuí, 1.221 – Concórdia
Agência ACF Minas Centro – Av. Augusto de Lima, 877 – Centro
Agência ACF Minas Shopping – Av. Cristiano Machado, 4000 Lj. 29 – São Paulo
Agência ACF Niquelina – Av. Alphonsus de Guimarães, 125 – Santa Efigênia
Agência ACF Pampulha – Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 – Pampulha
Agência ACF Pio XII – Av. do Contorno, 9155 Lj. 4 – Prado
Agência ACF Planalto – Av. Cristiano Guimarães, 1.910 – Planalto
Agência ACF Ponto 1 – R. do Ouro, 289 – Serra
Agência ACF Post Free – R. Martins de Carvalho, 273 – Santo Agostinho
Agência ACF Praça da Estação – Av. dos Andradas, 371 – Centro
Agência ACF Prudente – Av. Prudente de Morais, 1.030 – Cidade Jardim
Agência ACF Raja – Av. Raja Gabaglia, 1.109 Lj. 08 – Luxemburgo
Agência ACF Real Post – Av. José Cândido da Silveira, 535 – Cidade Nova
Agência ACF Rodoviária de B.H. – Praça Rio Branco Lj. 325 – Terminal Rodoviário – Centro
Agência ACF Rovigo – R. Itajubá, 592 – Floresta
Agência ACF Santa Bárbara – Av. Vilarinho, 1.581 LOJAS 4 e 5 – Venda Nova
Agência ACF Sion – R. Boa Esperança, 358 – Sion
Agência ACF Tamoios – R. dos Caetés, 939 – Centro
Agência ACF Via Expressa – Av. Coração Eucarístico, 75 – Coração Eucarístico
Agência ACF Via Norte – Rua: Hesperia, 287 – Parque Riachuelo
Agência ACF Video I – R. Boaventura, 1.623 – Jaraguá
Agência ACF Wal Mart – Av. Gen. David Sarnoff, 5.230 Lj. 12 – Cidade Industrial
Agência ACF Zerayd de Menezes – R. dos Inconfidentes, 903 – Funcionários
Fonte: Agência Minas (http://www.agenciaminas.mg.gov.br) - 28/5/09
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