Os cerca de 75% de jovens brasileiros que não têm acesso à universidade terão, a partir de agora, mais oportunidades de prosseguir nos estudos. Com a assinatura dos decretos que alteram o regimento de entidades do chamado Sistema S, realizada nessa quarta-feira, 5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aumentam as vagas gratuitas na educação profissional. Alunos de escolas públicas, de baixa renda, cursando o ensino médio ou egressos da educação básica poderão ter acesso a cursos gratuitos do Senai e do Senac e aos serviços educacionais, culturais e esportivos prestados pelo Sesc e pelo Sesi.
“É a melhor notícia que poderíamos dar para a juventude brasileira que quer, mais do que ninguém, participar do desenvolvimento deste país”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele lembrou do grande salto na democratização do acesso à educação superior. A taxa de atendimento dos jovens entre 18 e 24 anos no Brasil nos últimos cinco anos subiu de 16% para 24%. “Mas pouca gente se preocupa com aqueles que não têm acesso à educação superior e que clamam por educação profissional”, frisou.
As mudanças nos regimentos do Senai, Sesi, Senac e Sesc, fruto de acordo celebrado entre o governo federal e representantes das entidades, ampliam as vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada oferecidos por essas instituições a alunos e, também, trabalhadores de baixa renda. A oferta de cursos gratuitos vai aumentar de forma progressiva entre 2009 e 2014. No Senai e no Senac, a gratuidade alcançará 66,6% em 2014; no Sesi e no Sesc, chegará a 33,3%, também em 2014.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, 1 milhão de vagas de trabalho, ofertadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) em 2007, não foram ocupadas, por falta de qualificação profissional. “Ainda temos um índice muito grande de desempregados, apesar de ser o mais baixo da história: 7%. Mesmo assim, o grande desafio é qualificar essas pessoas, além dos 6 milhões de trabalhadores que estão recebendo seguro-desemprego, para que eles possam voltar ao mercado de trabalho”, disse.
Acordo – A alteração no Sistema S foi precedida por diálogos entre o Ministério da Educação e representantes dos segmentos da indústria e do comércio, mantidos em seis reuniões de negociação, de maio a julho deste ano. O acordo, firmado em 22 de julho, integra as ações do governo federal para aumentar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.
Segundo Haddad, o processo de negociação foi inovador. Isso porque, em geral, os acordos são estabelecidos por concessões mútuas das partes. Este, nas palavras do ministro, não partiu de concessões, mas da compreensão do passo que governo e sistema deveriam dar em prol do desenvolvimento nacional. “Em nenhum momento alguém cedeu. Todos os debates foram esgotados, até que chegássemos a um consenso. Não houve voto, não houve pressão; foi consenso geral em torno do que precisava ser feito”, esclareceu.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, o debate revelou mais convergências do que divergências. “O desfecho exitoso mostra que soluções negociadas são um excelente caminho. O maior êxito desse processo é o fortalecimento da agenda da educação profissional”, enfatizou.
O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Santos, também acredita serem efetivas as parcerias entre o governo e o setor empresarial. “Estamos resgatando princípios básicos do sistema: mais vagas de gratuidade aos trabalhadores do comércio e indústria e seus dependentes, e a pessoas mais carentes do país.”
Confira do decretos: Senai, Sesi, Senac e Sesc
Letícia Tancredi
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