Colaboração para a Folha Online
Professores do Estado de São Paulo que ingressarem na rede de ensino por concurso serão avaliados durante três anos até serem definitivamente efetivados no cargo. Quem não tiver boa avaliação será exonerado.
As novas regras do chamado estágio probatório foram publicadas nesta quarta-feira no "Diário Oficial" do Estado e já vale para os cerca de 18 mil docentes que foram aprovados desde novembro de 2007.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, os professores serão avaliados por sete critérios: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, comprometimento com o serviço público, eficiência e produtividade. Se passarem na avaliação serão efetivados no cargo.
As regras já estavam em vigor desde novembro de 2007, após decreto do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Os novos docentes (professores, supervisores, diretores e dirigentes de ensino) passarão a ser avaliados em três fases nos anos iniciais na rede. A primeira, do 1º ao 10º mês. A segunda, do 11º ao 20º mês. A terceira, do 21º ao 30º. Para ser efetivado o profissional deverá somar 105 pontos nas três etapas, entre 210 pontos possíveis.
Exoneração
Para ser exonerado, o profissional terá de ser reprovado em comissão de sua diretoria de ensino e na avaliação da comissão do departamento de recursos humanos da secretaria. Cada diretoria de ensino deverá ter duas comissões, uma para professores e outra para dirigentes de ensino, diretores e supervisores.
Em caso de má avaliação será possível recorrer da decisão no prazo de dez dias após a decisão. A ratificação ou a retificação acontecerá em 20 dias.
Crítica
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual de SP), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que o sistema de avaliação no estágio probatório "não tem outra finalidade senão amedrontar os professores". "Já está impetrada uma ação cível coletiva contra o decreto", disse.
Ela questionou alguns dos critérios divulgados pelo governo do Estado, como "capacidade de iniciativa" e "produtividade". Segundo a presidente, são questões que não servem para avaliar o desempenho de quem trabalha com o ser humano. "Reafirma o caráter de concepção de escola que a secretária [da Educação] tem: mercadológico".
Maria Izabel criticou o Estado, dizendo que faz exigências mas não oferece em contrapartida condições adequadas de trabalho aos professores.
Comentários