Pular para o conteúdo principal

Governo não sabe se 1 milhão de crianças estão na escola

Freqüência escolar é contrapartida que beneficiários precisam cumprir

Lisandra Paraguassú

O governo federal não sabe onde estão quase 7% das crianças de 6 a 15 anos do programa Bolsa-Família. São mais de um milhão de estudantes que deveriam ter a freqüência escolar acompanhada pelas prefeituras e Ministério da Educação (MEC), mas não constam como matriculados em nenhuma escola do município onde moram.

A freqüência escolar é uma das contrapartidas que as famílias beneficiárias do programa precisam cumprir para garantir o pagamento mensal. Para isso, as prefeituras conferem com as escolas a presença das crianças matriculadas no ensino fundamental e repassam para o ministério. Se por três bimestres seguidos as crianças não forem a pelo menos 85% das aulas, a família tem o pagamento bloqueado.

No entanto, no caso dessas 1,04 milhão de crianças, as prefeituras não conseguem achá-las. "Não sabemos se essas crianças estão ou não na escola. O mais provável é que seja apenas um problema de cadastro. Não acreditamos que todas elas estejam fora da escola", afirma Daniel Ximenes, diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC. Os números já foram piores. No primeiro ano do controle efetivo de freqüência, 19% das crianças não eram encontradas.

O ministério preparou uma lista dos 50 municípios em que há mais crianças não encontradas entre os beneficiários do programa. A maioria deles fica no interior - com exceção de uma capital, Goiânia (33,1% de não localizadas) - e de pequena população. Além de Goiânia, a única outra exceção é Pelotas (RS), com população acima de 200 mil habitantes e onde 31,9% das crianças estão "desaparecidas". Entre os 50, todos têm pelo menos um quarto dos estudantes não localizados pelas prefeituras.

A campeã de alunos "desaparecidos" do Bolsa-Família é a cidadezinha gaúcha de Linha Nova, a 94 quilômetros de Porto Alegre, onde 63,6% dos alunos não foram localizados. Existem apenas 8 famílias recebendo o benefício na cidade. Com apenas 1.653 habitantes vivendo em menos de 63 quilômetros quadrados, dificilmente a prefeitura não teria como saber onde estão os alunos. O prefeito da cidade, Guiomar Wingert (PDT), confirma que o problema não é falta de controle.

"Fizemos a revisão de todo o cadastro e o que acontece é que aqui na nossa cidade não tem ninguém que esteja nos critérios do programa. Já pedimos o bloqueio de todos os repasses, mas o ministério (do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família) não atendeu. Acho que há um descontrole", afirma. "Estamos fazendo o acompanhamento, mas decidi não repassar os dados para o ministério para ver se eles suspendem o repasse agora."

Nas estimativas do ministério, ao contrário do que diz o prefeito, existem 62 famílias com renda abaixo de R$ 120 per capita, o limite do programa. Por não ter aderido ao Bolsa-Família, Linha Nova não tem a prerrogativa de mexer no cadastro dos beneficiários, incluindo ou cancelando pagamentos.

No início do próximo ano, o MEC pretende reunir esses 50 municípios em um encontro em Brasília para descobrir o que está acontecendo e sugerir mecanismos de melhor controle para as prefeituras.

Estadão

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080923/not_imp246493,0.php

Comentários

Postagens mais visitadas na última semana

ENCCEJA 2023

Aplicação do exame será no dia 27 de agosto. De 3 a 14 de abril, os participantes poderão justificar ausência no exame de 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 19, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 27 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

Política de Privacidade

"Política de Privacidade" "Este blog pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador. Os cookies que são utilizados neste blog podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o usuário visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo pré determinados). O usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador. O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios neste site. Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios para seus usuários com base nas visitas feit...

ENCCEJA Nacional 2018 - Gabaritos

Gabarito do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2018 Clique aqui para conferir os gabaritos       Gabarito oficial do Encceja 2018 já está disponível no Portal do Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o gabarito oficial do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 na tarde desta sexta-feira, 17 de agosto, como previsto em edital. O Encceja Nacional foi aplicado em 5 de agosto em todo o país. Os documentos podem ser acessados no Portal do Inep. Para o Ensino Fundamental estão disponíveis os gabaritos das provas de Ciências Naturais; História e Geografia; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática. Para o Ensino Médio os gabaritos são de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia,...

Acessa Escola 2014 - Lista de Classificados

Programa Acessa Escola 2014  Seleção Pública para  Estudantes de Ensino Médio Regular  para estágio em escolas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Lista de Classificados -  Edital 005/2014 CONFIRA Os convocados atuarão nas salas de informática das 3.715 escolas da rede que já contam com o programa e também nas 453 unidades que recebem o Acessa até o final deste semestre. Com a expansão do programa, a Secretaria totaliza 3,8 milhões de alunos cadastrados ao Acessa (90% do universo de matriculados na rede). A carga horária do estagiário é de quatro horas semanais e pode ser cumprida nos período da manhã, tarde ou noite.   fontes:  Secretaria da Educação SP SABE FUNDAP

Lista de blogs relacionados