Está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3133/08, do Senado, que concede aos professores da educação básica (níveis infantil, fundamental e médio) um ano de licença a cada sete trabalhados.
A justificativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, essa licença "servirá como tempo de merecido descanso, mas também poderá ser usado para aprimoramento acadêmico e cultural". Cristovam acredita que a medida influenciará muitos jovens a escolherem o magistério como campo profissional.
Pelo texto, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão até um ano para instituir ou adequar seus planos de cargos e carreiras da educação básica. A proposta também estabelece que o vencimento inicial desses profissionais deverá ser igual ou superior ao piso salarial profissional nacional.
O projeto tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo. Segundo a Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto já recebeu parecer favorável da relatora Elcione Barbalho (PMDB-PA) e está pronto para entrar na pauta de votação, ainda sem data definida.
Se aprovado, seguirá para as comissões de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
UOL Educação
08 de julho de 2.008
A justificativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, essa licença "servirá como tempo de merecido descanso, mas também poderá ser usado para aprimoramento acadêmico e cultural". Cristovam acredita que a medida influenciará muitos jovens a escolherem o magistério como campo profissional.
Pelo texto, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão até um ano para instituir ou adequar seus planos de cargos e carreiras da educação básica. A proposta também estabelece que o vencimento inicial desses profissionais deverá ser igual ou superior ao piso salarial profissional nacional.
O projeto tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo. Segundo a Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto já recebeu parecer favorável da relatora Elcione Barbalho (PMDB-PA) e está pronto para entrar na pauta de votação, ainda sem data definida.
Se aprovado, seguirá para as comissões de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
UOL Educação
08 de julho de 2.008
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