Fernando Dantas
O governo vai cortar pela metade, de 40% para 20%, a proporção dos recursos direcionados às ONGs por meio do Brasil Alfabetizado, o ambicioso programa de alfabetização de jovens e adultos lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do seu primeiro mandato.
Até 2006, o programa já gastou R$ 750 milhões tentando alfabetizar 7,3 milhões de brasileiros, com resultados decepcionantes. A partir de 2007, o Brasil Alfabetizado sofrerá grandes mudanças, e o papel das ONGs será bastante reduzido, e muito mais focalizado.
Haverá um maciço aumento dos professores da rede pública de ensino na alfabetização de adultos, e um foco cerrado nos 1,1 mil municípios, 90% dos quais no Nordeste, que têm mais de 35% de analfabetos na população de 15 anos ou mais. “Vamos radicalizar o foco”, diz Ricardo Henriques, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), e responsável pelo Brasil Alfabetizado.
A dotação anual por aluno em alfabetização vai dobrar - de cerca de R$ 100 para R$ 200 -, por meio da ampliação dos recursos totais do programa de R$ 207 milhões em 2006 para R$ 315 milhões em 2007, e da redução do número de alunos de quase 2 milhões para 1,5 milhão. “Descobrimos que o custo de alfabetizar bem é maior do que achávamos”, observa Henriques.
As mudanças constarão de uma portaria do MEC, de 25 páginas e 60 artigos, a ser publicada no início deste mês. Uma segunda portaria, especificamente sobre as ONGs, será publicada de três semanas a um mês depois.
RETORNO AO ANALFABETISMO
A dispersão de verba em ONGs que nem sempre alcançam resultados eficientes é uma das várias causas identificadas para a baixa eficácia do Brasil Alfabetizado. Os principais problemas, porém, segundo Henriques, são a falta de foco nos analfabetos absolutos (totalmente incapazes de ler e escrever) e a alta taxa de retorno ao analfabetismo dos que não continuam a estudar. Ele frisa também que, para alguns aspectos específicos do programa, o papel das ONGs continua a ser visto como essencial.
Quando se trata de resultados, porém, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005 revela que o número de analfabetos na população de 15 anos ou mais sofreu apenas uma levíssima queda. Passou de 14,8 milhões para 14,2 milhões de brasileiros - exatamente a que se esperaria por questões puramente demográficas, já que a morte de idosos tende a reduzir a população analfabeta.
No novo desenho do Brasil Alfabetizado, os Estados e municípios terão um grande aumento na sua participação. Em termos do volume de recursos repassados, ela sairá de 60% para 80% em 2007. Mas o aumento do papel dos entes federados vai muito além da repartição das verbas, e eles terão de elaborar planos plurianuais de alfabetização, que serão revistos anualmente. Serão criados selos a serem concedidos a cidades e Estados que alcançarem as metas. “Haverá uma responsabilização muito maior de Estados e municípios”, diz Henriques. Uma dessas obrigações será a de garantir que pelos menos 75% dos alfabetizadores vinculados às iniciativas estaduais e municipais sejam professores da rede de ensino.
Isso fará com que os professores da rede alcancem no mínimo 60% dos cerca de 130 mil alfabetizadores que participarão do Brasil Alfabetizado em 2007. Não há um número preciso da proporção de professores da rede atualmente no programa, mas acredita-se que ela pode ser quase três vezes menor que o mínimo previsto para 2007.
O Brasil Alfabetizado está passando por um dos mais completos e sofisticados programas de avaliação de políticas sociais do Brasil, e resultados parciais desse trabalho já ajudaram a desenhar as mudanças de 2007. A primeira avaliação completa, porém, que inclusive certificará os diferentes métodos de alfabetização usados no programa, só estará pronta em 2008, sendo referente a 2007. Por ora, combinando achados preliminares da avaliação e a experiência direta na gestão do programa, chegou-se ao diagnóstico inicial sobre as razões do desempenho decepcionante de 2003 a 2005.
Extraído de
O Estado de São Paulo
01 de abril de 2.007
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