Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
Passados quatro anos do primeiro mandato, tempo em que três ministros ocuparam a Pasta da Educação, o governo federal apresentou ontem o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O projeto ambiciona estabelecer sistemas de definição de metas, de avaliação e de cobrança de resultados nas escolas de todo o País. Da Provinha Brasil - uma avaliação que incluirá estudantes a partir dos 6 anos de idade para descobrir se estão aprendendo e, afinal, alfabetizados - à ampliação do Bolsa-Família para incluir jovens de 16 e 17 anos, todas as ações passam pela idéia de aumentar o alcance e o resultado do sistema educacional, investindo dinheiro e recursos técnicos para tirar a educação do “pior dos mundos”, conforme definiu o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao apresentar o plano para uma platéia de educadores.
Estão previstos R$ 8 bilhões em investimentos até 2010, para viabilizar o PDE - R$ 1 bilhão em seu primeiro ano, apenas no programa de metas. Uma parte desses recursos para 2007 - cerca de R$ 600 milhões - já está garantida. O restante está ainda em negociação com a equipe econômica, mas com apoio do presidente.
O objetivo é enfrentar o principal problema da educação brasileira: os resultados pífios das últimas décadas, que criaram uma geração de crianças e jovens que estudam mas não aprendem, abandonam a escola e engordam a legião de adultos com baixa escolaridade no País. Embora o plano seja abrangente, seu foco principal é a educação básica.
UTILIDADE PARA OS EXAMES
Pela primeira vez, o Ministério da Educação pretende usar as avaliações feitas há dez anos para criar metas objetivas para cada sistema municipal e estadual de educação, assim como para o País. Hoje, as avaliações nacionais e internacionais colocam o Brasil no fim da fila da qualidade, mas não se consegue dizer o quanto se precisa melhorar para ser razoável, bom ou ótimo.
Agora, o governo federal vai transformar as avaliações em notas, de 0 a 10, conjugando os resultados da Prova Brasil - avaliação nacional de todas as turmas de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental - com os índices de repetência e evasão escolar. Os resultados não estão prontos, mas já se sabe que pelo menos mil dos 5.560 municípios brasileiros estão em situação muito crítica. Apenas 200 seriam considerados excelentes.
“Vamos dar assistência técnica e recursos para as redes. Há municípios que têm capacidade financeira e precisam apenas de apoio de gestão. Outros, precisam de apoio tecnológico e financeiro, então vamos fazer um plano de trabalho com eles e aportar recursos adicionais”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Se o sistema não responder? Vamos fazer um novo plano, mas não vamos abandonar o município porque isso significaria abandonar as crianças. Vamos repensar a relação.”
A adesão ao plano, chamado de Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação, será voluntária. Para ter direito à assistência, municípios terão de concordar com uma série de exigências, que vão desde regras claras para escolha de diretores até, uma das principais, conseguir alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade.
AVALIAÇÃO DESDE O COMEÇO
Para saber se a alfabetização está funcionando, o ministério vai criar mais uma avaliação, a “Provinha Brasil”, para ser feita com crianças entre 6 e 8 anos. Até hoje, a primeira prova nacional era feita apenas na 4ª série. “Nós estamos no pior dos mundos. Estamos vendo crianças ficarem quatro ou cinco anos na escola e a gente faz um teste apenas na 4ª série. Isso significa que passamos quatro anos sem saber se essas crianças estão aprendendo”, reclamou Lula. “Não há por que fazer apenas na 4ª série. Ali as chances de recuperação, se há problemas, já são baixas”, afirmou o ministro da Educação.
Na outra ponta, o governo pretende investir para tentar evitar que mais jovens deixem a escola cedo demais. A ampliação do Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos pretende impedi-los de sair da sala de aula antes de completar o ensino fundamental, em troca de uma pequena bolsa, paga diretamente ao adolescente, não para sua família. Ao completar a escola, o jovem receberia ainda uma poupança, um valor maior para usar como quisesse. “Não podemos vincular esse pagamento à família. Nessa idade, o jovem já tem uma certa autonomia”, diz Haddad.
O pacote ainda inclui medidas para melhorar a formação de professores, o transporte escolar, colocar computadores nas escolas, ajudar municípios a construir mais creches e melhorar a qualidade do material didático para as escolas.
O Estado de São Paulo
16 de março de 2.007
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