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SP corta verba de projeto de Alckmin para as escolas

da Folha de S.Paulo

O governo de São Paulo acaba de reduzir à metade a dotação orçamentária de uma das vedetes da gestão de Geraldo Alckmin, o programa Escola da Família. Com o aval do governador José Serra (PSDB), a secretária da Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, determinou a drástica diminuição do número de escolas abertas à comunidade nos fins de semana: de 5.200 para 2.334 unidades.

"O projeto é bom. Não tenho crítica a fazer à qualidade do projeto. O problema é racionalizar para continuar funcionando onde é útil de fato. Dinheiro público também acaba", afirmou a secretária, segundo a qual o programa "estava superdimensionado" e incluía até a "duplicidade de ofertas em escolas muito próximas".

Com a medida, o orçamento do programa passará dos atuais R$ 216 milhões para R$ 108 milhões anuais. A diferença será destinada ao cumprimento de uma das promessas de campanha de Serra, o uso de um segundo professor nas salas de primeira série na rede estadual.

Segundo Maria Lúcia, a intenção é contar com o segundo professor nas escolas da capital já no início do ano letivo.

A secretária submeteu a proposta a Serra na semana passada. Mas o governador já acenava com a revisão da amplitude do programa ao longo da campanha, criticando a baixa freqüência em algumas escolas em comparação com o alto custo do projeto. "O governador é muito firme. Quando se tem bons argumentos, ele não fica se pegando a miudezas. Ele pensa macro", disse ela.

Com a medida, serão dispensados os educadores profissionais das escolas que serão desativadas nos fins de semana, os gestores deixarão de receber um pró-labore e será reduzido o número de coordenadores regionais do programa.

Serão mantidos os 27.500 universitários bolsistas contemplados pelo programa. Cada um tem 50% do valor da mensalidade --limitado a um teto de R$ 267-- coberto pelo Estado. O restante é complementado pela universidade.

Haverá remanejamento dos universitários que atuam nas escolas onde o programa será desativado.

A decisão foi amparada no cruzamento da freqüência com um estudo realizado pela fundação Seade em 2004 para medir o índice de vulnerabilidade social e juvenil no Estado. O programa foi mantido em escolas onde é alto o índice de vulnerabilidade.

Para a desativação, foi considerada uma combinação de critérios, incluindo condições geográficas, índice de presença e grau de vulnerabilidade. Até a proximidade a CEUs foi levada em conta.

É, por exemplo, considerada baixa a freqüência em escolas onde a média de participação é inferior a 2.000 pessoas por mês. A presença de um aluno pode ser registrada duas ou mais vezes caso ele participe de diferentes atividades.

Motivo de orgulho do ex-secretário Gabriel Chalita, o programa consiste no funcionamento das escolas das 9h às 17h aos sábados e domingos.

Sob a coordenação de um gestor, a escola conta com um educador profissional, uma equipe de voluntários e uma equipe de bolsistas para desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, saúde e qualificação para o trabalho.

Extraído de
FolhaOnline
Educação
11 de janeiro de 2.007

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