MINAS GERAIS - Publicada resolução com critérios e procedimentos para designação nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas estaduais

Processo de designação deverá ser realizado entre os dias 28 de janeiro a 01 de fevereiro

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial Minas Gerais do último sábado (26/01), a Resolução SEE nº 4118 que estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas da rede estadual de ensino. De acordo com o cronograma, o processo de designação deverá ser realizado no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro.

Os candidatos poderão inscrever-se para as seguintes funções: Professor de Educação Básica (PEB) – regente de turmas e regente de aulas; Especialista de Educação Básica (EEB); - Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).

Segundo a resolução, as atividades de docência da Escola Indígena serão exercidas por professor indígena oriundo da própria comunidade. Na hipótese de não haver professor oriundo da própria comunidade, atuará na Escola como docente um professor indígena oriundo de outra comunidade indígena. Se não haver professor indígena oriundo da própria comunidade e de outra comunidade indígena, poderá atuar como docente um professor não indígena, desde que haja anuência formal das lideranças tradicionais e da respectiva comunidade.

A classificação dos candidatos inscritos às funções de Assistente Técnico de Educação Básica e Auxiliar de Serviços de Educação Básica obedecerá ao perfil validado pela Liderança e Comunidade Indígena e pela organização social interna de cada Comunidade. Já a classificação dos candidatos inscritos à função de Professor de Educação Básica e de Especialista de Educação Básica obedecerá, prioritariamente, à habilitação e ao perfil validado pela Liderança e Comunidade Indígena.

 

FONTE: Secretaria da Educação de Minas Gerais