Pular para o conteúdo principal

MEC apoia enfrentamento ao bullying e violência nas escolas

O bullying e a violência nas escolas tornaram-se grandes problemas, que pais, educadores, governos e toda a sociedade precisam enfrentar. O Ministério da Educação tem atuado para combater a prática e uma das formas é o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. Este sábado, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

A data foi instituída em 2016, por meio da Lei nº 13.277. A escolha da data está relacionada à tragédia que ocorreu em 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso de Oliveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 11 crianças.

Também chamado de intimidação sistemática, é considerado bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”, conforme definido pela Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

A gravidade da questão se confirma por meio de estudos recentes como Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em 2015, com apoio do MEC, que revelou que 69,7% dos estudantes declaram ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola.

A preocupação com o fenômeno fez com que o termo bullying fosse incluído também na Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015. Nesse estudo, 7,4% dos estudantes informaram que já se sentiram ofendidos ou humilhados e 19,8% declararam que já praticaram alguma situação de intimidação, deboche ou ofensa contra algum de seus colegas.

Para combater o bullying, o MEC tem apoiado projetos de formação continuada para profissionais da educação (docentes e gestores) por meio do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. O Pacto é uma iniciativa conjunta do MEC e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior.

Aberto à adesão das instituições de educação superior e de entidades apoiadoras, o objetivo do Pacto é superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas instituições.

Iniciativas – Um dos projetos que integram o Pacto é o Aprendendo a Conviver: estratégias para o enfrentamento da violência nas escolas, desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio do MEC. Esse projeto atende a 370 professores de 114 escolas do estado. O objetivo é capacitar os educadores e gestores para que reconheçam e adotem estratégias eficazes de prevenção e encaminhamento das situações de bullying.

Outro projeto que também é apoiado pelo MEC é o Ser diferente, Ser Igual, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que vai capacitar 250 profissionais da educação básica de Macaé, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro na temática do bullying, violência, preconceito e discriminação nas escolas.

O projeto desenvolve a troca de saberes entre educadores para que reconheçam e adotem estratégias criativas para o encaminhamento das múltiplas formas de violência, preconceito e discriminação no ambiente escolar. A proposta foca o fortalecimento da cidadania de quem vive na área de alcance da escola, no intuito de prevenir e combater o bullying, a violência, o preconceito e a discriminação.
 
FONTE: MEC

Comentários

Postagens mais visitadas na última semana

ENCCEJA 2023

Aplicação do exame será no dia 27 de agosto. De 3 a 14 de abril, os participantes poderão justificar ausência no exame de 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 19, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 27 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

SP Resolução SE nº 52/2011 - Atribuição dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar

Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, à vista do disposto na Lei Complementar Nº 1.144/2011 , que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação, resolve: Artigo 1º - Os integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação, deverão desempenhar suas atribuições exclusivamente nas unidades escolares da rede estadual de ensino, observado o disposto nesta resolução. Artigo 2º - São atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE: I – do Agente de Organização Escolar: desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, relacionadas com a execução de ações envolvendo a secretaria escolar e o atendimento a alunos e à comunidade escolar em geral, de acordo com as necessidades da unidade escolar; II – do Agente de Serviços Escolares: execu...

SP Resolução SE 50, de 7-8-2018 - Perfil, Competências e Capacidades Técnicas do Supervisor de Ensino

Resolução SE - 50, de 7-8-2018 - Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, e considerando a importância da: definição do perfil profissional do Supervisor de Ensino da rede estadual de ensino, que propicie educação básica inclusiva, democrática e de qualidade; definição das competências e capacidades técnicas a serem desenvolvidas para a carreira de Supervisor de Ensino; sistematização de capacidades e conhecimentos a serem considerados nos processos avaliativos e formativos para acompanhamen...

SP Resolução SE 56 de 14/10/2016 - Perfil, Competências e Habilidades do Diretor de Escola da Rede Estadual de Ensino

Perfil, Competências e Habilidades Requeridos dos Diretores de Escola da Rede Estadual de Ensino de São Paulo Diário Oficial do Estado de São Paulo de 15/10/2016 Resolução SE 56, de 14-10-2016 Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, e considerando a importância da: - definição do perfil profissional do Diretor de Escola da rede estadual de ensino, que propicie educação básica inclusiva, democrática e de qualidade; - definição das competências e habilidades a serem desenvolvidas para a carreira d...

SME São Paulo - Documento Orientador para Sondagem de Matemática

Veja o Documento Orientador para Sondagem da Língua Portuguesa Acesse o Documento Orientador para Sondagem de Matemática Material auxilia docentes do Ciclo de Alfabetização e do Ciclo Interdisciplinar   A Secretaria Municipal de Educação (SME) disponibiliza para os educadores das Unidades Escolares com Ensino Fundamental I o Documento Orientador para Sondagem de Matemática. O material foi produzido pela Divisão de Ensino Fundamental da Coordenadoria Pedagógica (COPED) e tem como objetivo auxiliar os docentes que atuam no Ciclo de Alfabetização e no Ciclo Interdisciplinar na realização do diagnóstico da turma. Assim como a sondagem de Língua Portuguesa, a sondagem de Matemática, retomada em 2018, passa também por uma atualização após a construção do Currículo da Cidade, constituindo-se como mais um instrumento que, articulado com as Orientações Didáticas e os Cadernos da Cidade – Sa­beres e Aprendizagens, apoia o trabalho pedagógico dos professores dos Ciclos de ...

Lista de blogs relacionados