SP Portaria CGRH 3, de 13-11/2014 - Cronograma para Divulgação da Classificação da Atribuição de Classes e Aulas 2015

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH 3, de 13-11-2014

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2015.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria.

Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, na seguinte conformidade:

I - Titulares de Cargo:

a) 19/11/2014 - divulgação da 1ª Classificação na WEB, a partir das 12 horas;

b) 19 a 26/11/2014  - prazo para interposição de recursos, desde que devidamente fundamentado no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 23 horas do dia 26/11/2014;

c) 19 a 28/11/2014 -deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;

d) 20/12/2014 – divulgação de Classificação Intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2015;

e) 13/01/2015 - divulgação da Classificação Final, pós-recursos;

f) 13/01/2015 - divulgação da Classificação - Artigo 22.

II - Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”:

a) 19/11/2014 - divulgação da 1ªClassificação na WEB, a partir das 12 horas;

b) 19 a 26/11/2014 - prazo para interposição de recursos, desde que devidamente fundamentado, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 23 horas do dia 26/11/2014;

c) de 19 a 28/11/2014 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;

d) 20/12/2014 – divulgação de Classificação Intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas de Tempo Integral.

e) 13/01/2015 - divulgação da Classificação Final, pós-recursos.

III - Docentes das Categorias “O”:

a) 19/11/2014 - divulgação da classificação na WEB, a partir das 12 horas;

b) 19 a 26/11/2014 - prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 23 horas do dia 25/11/2014;

c) de 19 a 28/11/2014  - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;

d) 13/01/2015 - divulgação da classificação pós-recursos.

IV – Candidatos à Contratação – remanescentes do Concurso Público PEB II 2014 (homologado DOE 31-01-2014):

a) 26/01/2014 - divulgação da classificação na WEB, a partir das 12 horas.

Artigo 2º - Os docentes Titulares de Cargo e os Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”, “O” poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação e qualificação.

Artigo 3º - No período destinado ao recurso, os contratados deverão apresentar documentação comprobatória para análise na Unidade Escolar/Diretoria de Ensino de inscrição; o docente Efetivo, os docentes Estáveis (nos termos da Constituição Federal/88 e nos Termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e o abrangido pelas disposições do § 2º do Art. 2º da LC 1.010/2007, deverão apresentar documentação na unidade escolar de classificação.

Parágrafo Único: Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos de pronto pela Diretoria de Ensino.

Artigo 4º - O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2015 poderá no período de 05 a 07-01-2015 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso-Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física - CREF.

Artigo 5º - A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema GDAE, no período de 05 a 08/01/2015, para fins de classificação.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.