SP Resolução SE nº 05/2013 - Calendário das unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral

Dispõe sobre o calendário das unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Educação Básica e considerando:

- o processo de regulamentação do Programa Ensino Integral implantado no âmbito da Secretaria da Educação;

- as especificidades de que se revestem as ações contempladas pelo Programa Ensino Integral, já em execução em escolas da rede pública estadual;

- a necessidade de disciplinar a elaboração do calendário das unidades escolares participantes do programa, quanto às ações que precedem o início das aulas;

- o disposto na Resolução SE Nº 44/2011, sobre a elaboração do calendário escolar anual nas escolas da rede estadual de ensino,

Resolve:

Artigo 1º - As escolas participantes do Programa Ensino Integral observarão, na elaboração do calendário escolar para o corrente ano letivo, o disposto na Resolução SE Nº 44/2011, no que couber, e na presente resolução.

Parágrafo único - As escolas que iniciaram em 2012 sua participação no programa e as novas participantes, ingressantes nesse programa em 2013, desenvolverão suas atividades conforme cronograma anexo.

Artigo 2º - Todas as escolas do programa implementarão, no dia 1º de fevereiro, atividades de cunho pedagógico, envolvendo a participação de toda a equipe escolar (equipe gestora, corpo docente, corpo discente), inclusive com pais de alunos e membros da comunidade.

Parágrafo único - As atividades de planejamento deverão ocorrer nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro e o início das aulas dar-se-á no dia 18 do mesmo mês.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO

CRONOGRAMA, a que se refere o parágrafo único do art. 1º

PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

ESCOLAS  PARTICIPANTES	DATA/PERÍODO	ATIVIDADES
TODAS AS ESCOLAS DO PROGRAMA	1º.2.2013	de cunho pedagógico, com a participação de toda a equipe escolar (equipe gestora, corpo docente, corpo discente), inclusive com pais de alunos e membros da comunidade
	13, 14 e 15.2.2013	de planejamento
	18.2.2013	início das aulas
ESCOLAS QUE INICIARAM SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EM 2012	4 a 7.2.2013	de formação continuada, envolvendo toda a equipe gestora (diretor, vice-diretor, professor coordenador geral) de organização das salas-ambientes e do currículo, dentre outras, envolvendo todos os docentes e os professores coordenadores de área
	8.2.2013	pedagógicas, envolvendo a equipe gestora e professores
NOVAS ESCOLAS DO PROGRAMA EM 2013	4 a 8.2.2013	de formação continuada, envolvendo todos os educadores

Publicado em 01/02/2013
Extraído dos Recortes do Diário Oficial