SP Portaria Conjunta CGEB/CGRH de 30/01/2013 - Altera dispositivos da Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20/12/2012 - Calendário Escolar

Altera dispositivos da Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20/12/2012 - Calendário Escolar

Os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica e de Gestão de Recursos Humanos, à vista da necessidade de se proceder a ajustes em datas e atividades, na elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2013, expedem a presente Portaria.

Artigo 1º - Os incisos I e V do artigo 1º da Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20/12/2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – o inciso I:

“I – o início das aulas de todas as unidades escolares no dia 1º de fevereiro de 2013, à exceção das escolas participantes do Programa Ensino Integral, que obedecerão à regulamentação específica;” (NR)

II – o inciso V:

“V – as atividades de planejamento/replanejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica, que ocorrerão, no primeiro semestre, em 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, e, no segundo semestre, em 30 e 31 de julho;” (NR)

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado em 31/01/2013

Extraído dos Recortes do Diário Oficial