Pular para o conteúdo principal

CONSELHO TUTELAR Você sabe quando acionar esse órgão?

da NOVA ESCOLA Gestão Escolar:

Parceria entre escola e conselho tutelar

Cabe aos gestores procurar os conselheiros para garantir os diretos da criança e do adolescente

Evasão, maus tratos, dependência química. Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola - seja porque se esgotaram todos os recursos para tentar solucioná-los internamente, seja porque as questões envolvem infrações penais e tratamentos de saúde -, a equipe gestora deve ter como parceiro de prontidão o conselho tutelar, órgão que tem como missão zelar pelos direitos da criança e do adolescente e com o qual a escola precisa buscar um diálogo permanente. Essa parceria, inclusive, está prevista em lei. O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) confere aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil o dever de comunicar ao conselho tutelar os casos de faltas frequentes injustificadas, evasão escolar e repetência. Se necessário, é possível ter sempre conversas presenciais com a entidade (saiba o que fazer para ter uma boa parceria nas ilustrações abaixo). "É positivo que os conselheiros sejam convidados para discutir os casos com a equipe gestora e propor encaminhamentos. Quanto mais a escola buscar o órgão e exigir providências, mais sólida será a rede de proteção da criança e do adolescente", explica Raimunda Núbia Lopes da Silva, do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O conselho tutelar costuma ter cinco membros, que podem ser eleitos pela comunidade ou indicados (saiba mais sobre a formação desse órgão no quadro da última página). Contudo, ele só deve ser acionado quando estiverem esgotados todos os recursos ao alcance dos gestores escolares e professores: conversar com o aluno e, se necessário, visitar a família. Só quando os responsáveis apresentam resistência ou são eles próprios o cerne do problema - como acontece nos casos de violência doméstica - é que ele vai entrar em ação. Quando há evasão escolar - considerado um dos exemplos mais graves de desrespeito aos direitos da criança e do adolescente -, a escola é a entidade que mais dispõe de ferramentas para localizar o aluno e trazê-lo de volta: além do telefone e do endereço residencial, ela tem o histórico escolar, os registros das conversas com os pais ou responsáveis, a frequência nas aulas e as notas dos últimos bimestres. Todos esses dados podem dar pistas sobre os motivos do abandono (saiba em que casos o conselho tutelar deve ser acionado no quadro da última página).

Comentários

Postagens mais visitadas na última semana

ENCCEJA 2023

Aplicação do exame será no dia 27 de agosto. De 3 a 14 de abril, os participantes poderão justificar ausência no exame de 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 19, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 27 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

SÃO PAULO Processo de Promoção 2018 do QAE - Gabaritos

09/02/2019 - Confira o Resultado da Prova Objetiva Provas e Gabaritos do Processo de Promoção 2018 do Quadro Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo CONFIRA Provas e Gabaritos na página da Fundação Vunesp (requer e-mail ou CPF) Comunicado da CGRH publicado no Diário Oficial de 18/12/2018 - Poder Executivo - Seção I - Página 193   Comunicado Processo de Promoção 2018 Quadro de Apoio Escolar Edital nº /2018 Divulgaçâo dos Gabaritos da Prova   O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, com referência ao Processo de Promoção 2018 dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, DIVULGA os gabaritos das provas realizadas em 15-12-2018. Nos termos do disposto no Capítulo VIII do Edital de Abertura de Inscrições, o servidor poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva pági...

SP - Promoção QAE - Gabaritos de 30/03/2014

Veja Comunicado Promoção 2018 Veja Processo de Promoção QAE 2015 14/06/2014 - Confira a Lista Final dos Funcionários Promovidos  13/05/2014 - Confira o Resultado Final das Provas Objetiva e Dissertativa 11/04/2014 - Confira o Resultado dos Recursos Contra o Gabarito . Questão 17 da Prova Objetiva ANULADA  11/04/2014 - Gabarito - Vários Cargos - Após Recursos COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO DE PROMOÇÃO DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR A Secretaria Adjunta respondendo pelo Expediente da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do item V, do Edital de Convocação para Realização da Prova, publicado no DOE de 22/03/2014, torna público o GABARITO OFICIAL DAS PROVAS (PARTE OBJETIVA), realizadas no dia 30/03/2014. De acordo com o item VI do mesmo Edital, os candidatos poderão recorrer das questões e dos gabaritos das provas ocorridas no dia 30/03/2014. O recurso deverá ser remetido para o ender...

MG Proalfa 2013 - Resultado por Escola

    Disponível resultado por escola no Programa de Avaliação da Alfabetização 2013 Para verificar o desempenho, escola deve acessar a página do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública na internet Os resultados por escola da edição de 2013 do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) estão disponíveis para consulta. Para verificar o seu desempenho, a escola deverá acessar a página do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) na internet . “Os resultados deste ano foram excelentes e agora cada escola poderá verificar o seu desempenho na avaliação. Com os resultados ainda no início do ano letivo, a escola poderá se preparar mais. Para isso, ela poderá adotar a intervenção pedagógica necessária, com mais qualidade, para melhorar o aprendizado dos seus alunos”, explica a superintendente de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação, Maria Inez Barroso Simões. Com os dados disponibilizados, cada escola poderá fazer uma anális...

Lista de blogs relacionados