A partir desta terça-feira, 7 de junho, todos os materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação estarão sob licenças Creative Commons. Isso permitirá que outras redes de ensino, municípios e Estados utilizem os conteúdos produzidos pela Rede Municipal de Ensino, desde que para fins não comerciais. Quem usar o que foi produzido em São Paulo para produzir um novo material deverá licenciá-lo e disponibilizá-lo da mesma forma.
O Creative Commons é um projeto mundial, mas ainda pouco conhecido e considerado vanguardista. Essas licenças surgiram para acompanhar as novas necessidades criadas pela internet. O direito autoral impede a reprodução de materiais produzidos para quaisquer fins sem a devida autorização do autor. Isso dificulta o uso de dados para fins não comerciais e para a disseminação das informações.
A Secretaria Municipal de Educação entendeu que não fazia sentido manter o material produzido com recursos públicos sob direito autoral restrito, já que muitas vezes esses conteúdos são solicitados por outros municípios e Estados para fins didáticos e para a expansão de experiências educacionais bem sucedidas em uma das maiores cidades do país.
Entre os materiais disponíveis para download estão as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Orientações Didáticas para a Educação de Jovens e Adultos, Programa Ler e Escrever (todos no site da Biblioteca Pedagógica) e os manuais produzidos pelo Departamento de Merenda Escolar.
Comentários