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Prova Brasil é tema de debate

Especialistas afirmam que para impactar a qualidade do ensino é preciso interpretar e utilizar resultados das avaliações em busca de soluções pedagógicas

A Prova Brasil foi tema do debate promovido hoje, 29/09, em São Paulo, pelo movimento Todos Pela Educação, com apoio da Andi - Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Durante toda a manhã, foram discutidos os avanços e desafios da principal avaliação da Educação Básica do País, que deverá avaliar mais de 5 milhões de alunos entre os dias 19 e 30 de outubro. Para especialistas, a avaliação é vista como importante instrumento de controle social, mas ponderam que para impactar a qualidade do ensino é preciso interpretar e utilizar resultados das avaliações em busca de soluções pedagógicas.

O professor José Francisco Soares , da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a necessidade de garantir a todas as crianças e jovens o direito ao aprendizado. Para ele, o País precisa avançar na qualidade do ensino, também reduzindo as desigualdades já existentes. O especialista acredita que a Prova Brasil além de ser uma importante ferramenta de trabalho para os gestores públicos, é um valioso instrumento de controle social e prestação de contas. Mas pondera ser necessário utilizar as avaliações para buscar soluções pedagógicas, pois "sem o uso dos resultados nas escolas, nada mudará".

Nessa mesma linha, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, concorda que "se as escolas, diretores e professores não se apropriarem dos resultados, as políticas não terão impacto". Pilar reconhece que há uma dificuldade de compreensão da metodologia da Prova Brasil e diz que há um movimento na SEB no sentido de facilitar a compreensão da avaliação.

Por outro lado, a secretária acredita que o Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que varia de 0 a 10, facilita a compreensão dos dados. Para ela, o índice é um importante fator de provocação e mobilização social, pois permite comparar como está o aprendizado nas redes de ensino e nas escolas. O Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - é calculado a partir das informações de desempenho dos estudantes em avaliações padronizadas - resultado médio dos alunos na Prova Brasil ou Saeb - e do rendimento escolar - taxa média de aprovação dos estudantes.

Na avaliação de Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária de Educação de São Paulo e professora da Unicamp, há no Brasil uma ausência de pesquisas e estudos que "façam a interpretação pedagógica dos resultados das avaliações e, assim, subsidiar ações diretas na sala de aula" que impactem o aprendizado dos alunos. Além disso, a ex-secretária de São Paulo pondera que ainda falta fazer um "link entre a matriz curricular do Saeb (utilizada na Prova Brasil) e os currículos que os sistemas de ensino estaduais e municipais estão desenvolvendo".

Apesar de reconhecer que o País avançou bastante na construção e elaboração das avaliações, Maria Helena explica que ainda há muito que avançar em relação às "expectativas pedagógicas e de aprendizagem". De acordo com ela, não está claro o que é esperado que o aluno aprenda e as diretrizes curriculares não esclarecem de modo didático as ações que devem ser feitas para garantir o aprendizado.

O fato de muitas redes estaduais e municipais de Educação também realizarem avaliações externas também esteve presente no debate. Pilar defendeu a posição da presidente da ONG Ação Educativa, Vera Masagão, de que há sobreposição de esforços. Segundo ela, as redes poderiam avaliar outras disciplinas além de Língua Portuguesa e Matemática, como por exemplo, Ciências, ou mesmo levantar outras informações sobre o impacto da família na Educação e dados sobre inclusão, "pois localmente é mais fácil de ser feito", pondera.

Já Maria Helena acredita que há um grande avanço na realização das avaliações locais, sobretudo, porque "praticamente todos os sistemas estão seguindo a métrica nacional do Saeb/Prova Brasil e permitem a comparabilidade". Indagada sobre o Idesp - Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, a ex-secretária afirmou que a medida veio para resolver um problema do sistema de avaliação do estado que não era comparável com a avaliação nacional e afirma que "tudo foi feito para dialogar".


A cobertura jornalística

A divulgação dos resultados das avaliações feita pela mídia foi alvo de críticas dos participantes do debate, sobretudo a utilização dos rankings. O professor Francisco Soares afirma que esta é "uma opção pobre de sintetizar os resultados", pois enfatiza algo que não só não é essencial como também não é justo, visto que nem todas as instituições e alunos participam das avaliações, e saem de pontos de partida muito diferentes. Além disso, ele ressalta que não deve haver competição na Educação, já que todos têm o direito ao aprendizado. Ele ainda afirma que é necessário cobrir mais e melhor a dimensão pedagógica do problema.

A abordagem do tema da progressão continuada pela mídia foi classificado como "viciado" pela secretária de Educação Básica. Segundo Pilar, a reprovação não garante a qualidade do ensino, por isso o debate deveria ser mais amplo. Ela afirma que as altas taxas de reprovação do País no passado resultaram em uma perversa exclusão de pobres da escola, contribuindo para hoje o Brasil tenha mais de 40 milhões de brasileiros com menos de quatro anos de escolaridade.

A Prova Brasil

A realização de avaliações educacionais externas começou no Brasil em 1990, quando o Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - aplicou pela primeira vez o Saeb - Sistema Avaliação da Educação Básica. O exame é amostral e avalia alunos das redes pública e privada das zonas urbana e rural de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Seus resultados são agregados por sistemas de ensino das regiões e estados brasileiros.

A partir do Saeb, surgiu a necessidade de ampliar o diagnóstico e conhecer o desempenho das escolas e das redes municipais. Para tanto, foi criada em 2005 a Prova Brasil, produz essas informações para todas as redes e escolas públicas urbanas do País. As duas avaliações seguem a mesma metodologia, seus resultados são comparáveis e, desde 2007, são operacionalizadas em conjunto.

Aplicada a cada dois anos pelo Ministério da Educação, a Prova Brasil avalia alunos do 5º e do 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas urbanas com mais de 20 alunos matriculados em cada série. São avaliadas os conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática.


Mais informações:

Veja as apresentações dos participantes do debate sobre a Prova Brasil:

 
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva -  Como melhorar o Ideb
 
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva -  sobre a Prova Brasil
 
 
Saiba mais sobre a Prova Brasil clicando aqui
 
Leia outras matérias produzidas sobre a Prova Brasil no site do Todos Pela Educação

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