As creches e as pré-escolas públicas terão este ano a oportunidade de realizar uma autoavaliação para conhecer como anda a qualidade da educação que oferecem a crianças de até 6 anos de idade. Para facilitar essa tarefa, o Ministério da Educação elaborou o caderno Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, documento que estará disponível no portal do MEC a partir desta sexta-feira, 15. O ministério também vai imprimir 300 mil exemplares do caderno e enviar um para cada turma da educação infantil.
Os objetivos da publicação, explica a coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho, são incentivar as redes públicas de ensino e as escolas a construir uma cultura e ter compromisso com a qualidade usando o processo de autoavaliação. “Não é para fiscalizar, não é para medir, não é para comparar”, explica Rita Coelho. Os indicadores, diz, são instrumentos orientadores do debate, que deve contar com diretores, professores, servidores da escola, pais com e sem filhos na educação infantil, a comunidade.
Em creches e pré-escolas públicas, segundo dados do Censo Escolar de 2008, estudam mais de 4,9 milhões de crianças com até 6 anos de idade. Destas, 3,8 milhões estão na pré-escola e 1,1 milhão em creches. Além das crianças que frequentam as redes públicas, a publicação também será enviada a todas as classes de escolas privadas que trabalham em convênio com as redes municipais.
O documento, com 62 páginas, oferece os fundamentos da educação infantil e um roteiro de como professores, diretores, servidores das escolas e a comunidade devem proceder à autoavaliação, que é voluntária.
Para facilitar o trabalho, o caderno propõe que a escola e a comunidade se distribuam em sete grupos para analisar cada parte do questionário: planejamento institucional; multiplicidade de linguagens e experiências; interações; promoção da saúde; espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho dos professores e demais profissionais; relação de troca e cooperação com as famílias e participação na rede de proteção social.
Para cada indicador avaliado, o documento sugere que os grupos atribuam cores: verde, se a situação é boa; amarela, se é média; e vermelha, se é ruim ou não existe. Assim, explica Rita Coelho, o grupo de trabalho constrói um quadro da realidade do indicador, o que possibilitará à escola e à comunidade terem uma visão do conjunto quando as equipes apresentarem os resultados na plenária final.
A dinâmica prevê que a avaliação aconteça em dois dias de atividades, que podem ser em sequência ou alternados. De posse do mapa da realidade da escola, o desafio seguinte é fazer o planejamento, um calendário de ações e determinar as próximas etapas da avaliação.
Indicadores – O caderno Indicadores da Qualidade na Educação Infantil foi elaborado pelo MEC em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Ação Educativa e a Fundação Orsa. Os indicadores já foram apresentados no fórum da Undime, dia 4, em Curitiba (PR), e no Movimento Interfóruns da Educação Infantil, no Rio de Janeiro; e serão levados a eventos como o seminário Qualidade e Acesso na Educação Infantil, que ocorre em Ribeirão Preto (SP), nos dias 14 e 15; em Santarém (PA), no 1º Simpósio de Educação Infantil, dia 16; e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 4 de junho.
Ionice Lorenzoni
MEC
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