Cada escola receberá neste ano entre R$ 10 mil e R$ 75 mil.
MEC dá orientações sobre onde verba deve ser usada.
O Ministério da Educação (MEC) repassará R$ 517,7 milhões para as 27.885 escolas públicas da educação básica que registraram baixos índices de desenvolvimento da educação (Idebs) em 2005 e 2007.
Cada escola receberá neste ano entre R$ 10 mil e R$ 75 mil, segundo o número de estudantes matriculados no censo escolar de 2008, para conseguir executar o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). O plano é uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a melhorar seu desempenho.
O MEC orienta que a escola use essa verba prioritariamente em apoio a cinco ações: programas de acessibilidade como, por exemplo, construção de rampas e adaptação de banheiros; ProInfo ; Mais Educação ; conselho escolar (qualificação de conselheiros); e Escola Aberta .
Nesse conjunto de estabelecimentos estão três tipos de escolas classificados segundo o Ídeb de 2005 e 2007: as 7.842 escolas com Ideb de 2,7 pontos nos anos iniciais e 2,8 pontos nos anos finais do ensino fundamental, em 2005; as 4.695 escolas com Ideb de 3,0 pontos nos anos iniciais e 2,8 nos anos finais, em 2007; e as 15.350 escolas que obtiveram índice abaixo da média nacional em 2007, que foi de 4,2 pontos nos anos iniciais e 3,8 pontos nos anos finais.
Participam do PDE-Escola estabelecimentos das 27 unidades da Federação. Entre os estados com maior número de escolas, estão a Bahia, com 3.248 escolas, Minas Gerais (2.772), Rio de Janeiro (2.031) e São Paulo (2.029). Todos os dados do PDE-Escola 2009 – entre eles, os recursos por unidade e como deve ser feita a prestação de contas – estão descritos na Resolução nº 4/2009 , de 17 de março.
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