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Ensino Médio: a esfinge

A esfinge tebana da mitologia grega instalou- se permanentemente nos sistemas de ensino do Brasil e chama-se "ensino médio". É ali que se concentra a maioria das dúvidas, dos desafios e dos entraves, que permeiam a Educação Nacional.

A esfinge tebana da mitologia grega instalou- se permanentemente nos sistemas de ensino do Brasil e chama-se "ensino médio". É ali que se concentra a maioria das dúvidas, dos desafios e dos entraves, que permeiam a Educação Nacional. "Decifra-me ou te devoro" dizia aos viajores de Tebas a esfinge grega; o mesmo dizem, hoje, aos educadores, as avaliações do ensino médio brasileiro.

Primeiro, por causa da falta de continuidade entre esse grau de Escolaridade e o grau fundamental que o antecede. Apenas um pequeníssimo contingente dos que concluem a oitava série (agora, é nona) costuma matricular-se e cursar o ensino médio. Segundo as estatísticas, apenas 1/3 dos jovens de 15 a 19 anos, concluintes do grau inicial, passa pelo ensino médio. Passa, visto que um grande contingente nele não permanece, ou porque arruma algum trabalho, ou porque acha que é pura perda de tempo chegar ao fim do curso, à vista da falta de foco com que funciona.

Pelos últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) há dois milhões de jovens que deveriam estar em sala de aula, e não estão. Estabelece-se, com isso, um largo gap entre os dois ciclos de Escolaridade, os quais, pelo nível de desenvolvimento, que o país já alcançou, deveriam ser obrigatórios para todos. A dívida social do Brasil para com o seu povo cresce cada vez mais, por força de omissões como essa. Não bastam mais os oito ou nove anos iniciais do processo educativo (ensino fundamental).

A unidade da universalização da obrigatoriedade Escolar deve ser, no mínimo, 12 anos do ensino básico. Esse foi o segredo de polichinelo, que acelerou o progresso de muitos países, carentes até meio século atrás, fazendo-os passar o Brasil e vir a gravitar em torno das taxas de alto desempenho, que caracterizam o primeiro mundo, sendo a principal delas a exigência, para toda a população, de uma Escolaridade de 12 anos de duração.

Esses quantitativos deveriam converter-se na base das mudanças reclamadas pelo sistema educacional do país. Toda aquela parafernália do Plano Nacional de Educação não funciona, na prática, porque, contrariando a essência de um plano, tornou-se um documento sem foco, nem definição de prioridades, que quis abordar todas as carências da Educação nacional e, por isso mesmo, até hoje, passados tantos anos, não conseguiu equacionar solução alguma para o sistema de ensino.

Quando os recursos são escassos e se quer prover todos os fins, na verdade, só se perde tempo! E dinheiro.
O outro aspecto preocupante diz respeito à organização do ensino médio: seus fins são declaratórios (vide artigos 35 e 36 da LDB) e não operacionais. Como os professores não sabem exatamente o que se quer com aquele palavrório todo, o modelo pedagógico do ensino médio continua o mesmo do antigo ensino secundário. E o que é pior: anterior à própria Lei nº 5692/71, que, com suas limitações à formação geral dos estudantes, todos condenados a sair desse nível Escolar com uma pseudo-profissão, resultou num dos maiores desastres da história da Educação brasileira.

O ensino secundário, até 1971, preparava alunos pós- curso ginasial, para disputar os vestibulares aos cursos superiores. Como só uma ínfima minoria buscava as faculdades, a maioria ficava com aquele diploma de curso livresco na mão, sem saber o que fazer na vida. Daí veio a reforma, que resolveu dar tinturas de curso técnico a todos os alunos desse ensino secundário, rebatizado com o nome de 2º grau. Deu no que todos sabemos: uma Educação técnica de péssima qualidade, com o despejo anual de centenas de milhares de formados num mercado que não poderia absorver essas multidões, primeiro porque não havia trabalho para todos, e depois porque, se houvesse, estavam todos tão mal preparados que seria impossível conseguir empregos.

Em 1996 (ano em que se aprovou a nova LDB), mudou-se o nome do curso para médio, isto é, situado entre o fundamental e o superior, e até, hoje, ninguém sabe bem o que fazer com ele. Resultado: nas avaliações do Enem (MEC) e o Pisa (Europa) os alunos desse grau de ensino continuam fracassando em português, matemática e ciências, sendo que, nas classificações do Pisa, o Brasil está sempre entre os últimos países avaliados.

É ou não é esse grau de ensino uma reencarnação entre nós da esfinge do caminho de Tebas?

Jornal do Brasil
26/01/2009

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