Os resultados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica relativos a 2008 mostram, em relação a 2007, estabilidade da matrícula no ensino fundamental, com 53,23 milhões; aumento de alunos em escolas de educação profissional no país, com acréscimo de 14,7 pontos percentuais; ampliação de matrículas de alunos com deficiência em escolas regulares, e maior atendimento na educação infantil, entre outros dados. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 15, no Ministério da Educação, e serão publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira, 16.
“Era de se esperar uma estabilidade da matricula no ensino fundamental, sobretudo em virtude da queda de natalidade que a população brasileira vem experimentando nos últimos anos”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Os resultados das matrículas da educação básica de 2008 são 0,4% superiores aos do ano passado. De um ano para o outro, a matrícula aumentou em 203.940 alunos. Em números absolutos, o número total de matrículas passou de 53.028.928 em 2007 para 53.232.868 em 2008.
As variações mais significativas foram as da educação profissional, com acréscimo de 14,7 pontos percentuais. A educação profissional concomitante ao ensino médio teve aumento de 19,6%. Já a educação profissional subsequente – oferecida aos estudantes que já concluíram o ensino médio – experimentou aumento de 10,5% no número de matrículas. Segundo Haddad, o crescimento se deu especialmente por causa da oferta maior de educação profissional feita pelas redes estaduais, já que boa parte das escolas da rede federal estão em construção ou em fase de licitação.
“Há hoje uma compreensão sobretudo dos secretários estaduais de educação de que temos de reestruturar o ensino médio, oferecendo condições de educação profissional para a juventude, inclusive para que essa juventude veja sentido na sua permanência na escola até a conclusão da educação básica”, disse. De acordo com o ministro, é preciso ter uma meta mais ambiciosa de integração do ensino médio com a educação profissional. “Hoje isto está na casa dos 10%. Precisamos pensar alguma coisa em torno de 30% de acesso da juventude de 15 a 17 anos a uma escola de ensino técnico”, propôs.
As matrículas em creches também tiveram aumento expressivo, de 11%, e a educação especial sofreu uma inversão da curva de atendimento aos alunos com deficiência. As matrículas em classes comuns de escolas regulares passaram de 46,8% do total em 2007 para 54% em 2008. Chega a 375.772 o número de pessoas com deficiência matriculadas em classes comuns do ensino regular e da educação de jovens e adultos, num total de 61.828 escolas, o que mostra expressivo crescimento do atendimento escolar inclusivo contra as classes exclusivas, cujo número de matrículas caiu de 348.470 em 2007 para 319.924 em 2008.
Contraturno – Outro dado expressivo diz respeito ao número de alunos que passaram a desenvolver atividades complementares no contraturno escolar. Em um ano, aumentou em cinco vezes a quantidade de alunos matriculados em escolas de educação básica que já ofereciam, ou passaram a oferecer, atividades complementares. Em 2007, eram 186.975 alunos. Hoje, são 919.208.
A maior preocupação do Ministério da Educação, segundo o ministro, é com o ritmo de transição do ensino fundamental de oito para nove anos. “Temos 52% das crianças no ensino fundamental de nove anos, mas, por lei, temos apenas dois anos para concluir essa transição”, afirmou. Até 2010, todas as crianças com seis anos de idade devem estar matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental.
O Censo revela ainda que a maior parte dos alunos da educação básica são atendidos pela rede pública. Nos 199.761 estabelecimentos de ensino estão matriculados 53.232.868 alunos, sendo que 46.131.825 estão em escolas públicas (86,7%) e 7.101.043 estudam em escolas da rede privada (13,3%). As redes municipais contam com a maior parte dos estudantes, respondendo por 24.500.852 matrículas (46%).
Indicadores – O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados gerados são utilizados pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para o repasse dos diversos tipos de recursos a escolas, estados e municípios. Também alimenta o cálculo de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Maria Clara Machado
MEC
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