Não há como esconder – a educação na Bahia é uma chaga aberta e de difícil cicatrização. Todos os índices mais recentes demonstram que a política de ensino público do estado, sobretudo o fundamental, fracassou nas últimas décadas e, com isso, comprometeu o desenvolvimento intelectual e as expectativas de ascensão social de gerações. A Bahia ostenta um lamentável conjunto de recordes, que se tornou mais visível a partir da criação de mecanismos de avaliação pelo Ministério da Educação (MEC). O gigantesco desafio precisa ser enfrentado com urgência – a meta estabelecida em lei é diplomar, até 2011, mais de 76 mil professores que hoje lecionam sem formação acadêmica.
Na rede estadual da Bahia, 37% dos professores (16.154 profissionais) lecionam no ensino fundamental sem possuir a licenciatura acadêmica. Quando o universo é o das redes municipais, o percentual praticamente dobra: 73%, mais de 60 mil professores trabalham nas salas de aula por todo o estado sem diploma de nível superior.
A distorção se dá em função, principalmente, da mudança relativamente recente da legislação. Até 1996, para o ensino fundamental, correspondente aos quatro primeiros anos do antigo primeiro grau, era exigida apenas a formação de nível médio com habilitação para o magistério, conhecido como curso normal. De 5ª a 8ª séries, passava-se a exigir a licenciatura em nível superior, nem sempre alcançada.
Outro problema, mais freqüente nos últimos anos do ensino fundamental e até no ensino médio, é o desvio de disciplina – professores diplomados em determinada especialidade que lecionam em matérias para as quais não receberam formação. A denúncia é do coordenador da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB), Ruy Oliveira. “Os professores são intimados pelas escolas a pegar essas disciplinas para não sair de folha”. As disciplinas a que ele se refere são as que exigem maior especialização, como matemática e ciências naturais, onde há um déficit histórico de docentes. A APLB até estimula a busca da progressão de nível, que pode representar até 50% a mais nos salários, mas a resistência é grande. O desvio de função é condenado pelo sindicalista: “Quem defende escola pública de qualidade não pode deixar que isso aconteça”.
Os números que envergonham o estado apontam deficiências no todo e no particular. No último relatório do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), divulgado em 2006, a Bahia aparece na 25a posição do ranking nacional. No plano municipal, a cidade de Maiquinique, a 626km de Salvador, se “destaca” com duas marcas dignas de registro: a segunda pior média de avaliação escolar de 1a a 4a séries (0,7) e o título absoluto de pior ensino de 5a a 8a séries, com média de 0,3.
Das 20 piores médias de avaliação do Ideb de 1a a 4a séries, sete estão na Bahia, quando se fala de rede municipal, e oito, se considerada a rede do estado. Ao todo, das mil cidades com pior índice no país, 205 estão na Bahia. Analisando individualmente cada escola, o estado novamente ocupa lugar de destaque no ranking da pior educação do país. A escola de 1o grau estadual Celina Pinho, no bairro do Curuzu, em Salvador, aparece como a segunda pior do país (média 0,4) no ensino de 5a a 8a séries (veja box).
‘Decifra-me ou te devoro’
Na rede municipal de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, está a recordista absoluta de ineficiência escolar, situada na localidade de Areia Branca: a escola Esfinge exibe a inacreditável média de 0,1 entre os alunos de 1a a 4a séries avaliados pelo Ideb. É a pior escola pública do Brasil. O nome da escola sugere a necessidade de um esforço conjunto e concentrado na resolução de um enigma, que desafia os gestores da educação nacional. Por trás do baixo nível de aprendizado dos alunos avaliados, existem fatores como falta de estrutura, dificuldades de acesso, desmotivação dos estudantes, evasão e também a falta de qualificação adequada do corpo docente das escolas.
A coordenadora pedagógica Patrícia Oliveira, 30 anos, tem reuniões freqüentes com os professores para adequar os conteúdos, cada vez que percebe a queda de rendimento dos estudantes de 1a a 4a séries, mas esbarra na carência que os alunos trazem de casa. “O aluno entra na escola sem base”, diz a coordenadora, que atesta a evolução no quadro docente da Esfinge. Dos 21 professores, 11 já obtiveram a licenciatura, oito estão cursando a universidade e apenas dois ainda não ingressaram no ensino superior.
SEC induz à precarização
Na prática, não é difícil encontrar exemplos do “remanejamento” realizado pelos diretores de escola da rede pública. Muitas vezes, o improviso se dá para suprir carências muitas vezes ignoradas pela Secretaria Estadual de Educação (SEC). Em outras, é o próprio órgão que induz a escola a promover a precarização. Como no caso da escola Celina Pinho, citada como a de segundo pior resultado no Brasil no ensino de 5a a 8a séries.
A diretora Mércia Vieira rebate os índices e apresenta outros motivos, além da falta de licenciatura – os últimos quatro professores sem formação superior concluíram o curso em dezembro passado –, para o baixo rendimento. Segundo Mércia, vários professores encaminhados pela SEC são colocados para trabalhar fora das suas disciplinas de graduação e alguns chegam à escola como polivalentes. É o caso da professora Miriam Figueiredo, 45 anos, há 18 ensinando na rede pública. Inicialmente professora de 1a a 4a séries, onde os conteúdos não são diferenciados por disciplina, ela passou a lecionar em 5a e 6a séries no ensino de história e geografia e, mais tarde, língua portuguesa, sem possuir nenhuma dessas licenciaturas.
Devido à experiência acumulada, ela foi oferecida pela SEC à diretora Mércia como docente de história, geografia e ainda ciências naturais, algo que jamais havia ensinado. Para não ter que se deslocar para uma escola mais distante, Miriam aceitou o desafio e hoje é professora de ciências. “A maior dificuldade foi a estranheza da área, faltava familiaridade”, diz a professora, que compensa a falta de formação, como ela mesma diz, com muita pesquisa. “Eu estimulo sempre o aluno a perguntar e quando não sei a resposta, procuro nos livros e esclareço na aula seguinte”.
A necessidade de completar a carga horária, em disciplinas com baixo número de aulas, para evitar o deslocamento entre vários colégios, também favorece a proliferação dos polivalentes. Ada Cruz Santos, 45 anos, há 27 em sala de aula, acaba de concluir a licenciatura em história, disciplina que ensina à noite no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na escola Celina Pinho.
Pela manhã, ela divide o tempo entre as aulas de artes e cultura afro. “Eu precisaria ter uma licenciatura em artes, mas faltava professor e eu precisava da carga horária”, justifica a professora, que aponta várias carências na escola. “Aqui falta biblioteca, a copiadora está quebrada, não temos sala para os computadores, faltam livros de artes”, enumera Ada, que já fez prova em dupla por falta de dinheiro para copiar o material elaborado por ela. “Eu pago as cópias do meu bolso”.
A diretora Mércia vai além e aponta a fragilidade do projeto educacional da escola. Há quatro anos, a Celina Pinho não tem um coordenador pedagógico, o profissional responsável pela avaliação dos conteúdos e do desempenho dos alunos. “A que eu tinha se aposentou e me mandaram uma substituta ano passado que não correspondeu. Eu a devolvi para a SEC e a resposta deles foi conceder dois períodos de licença-prêmio (seis meses) para ela, sem me enviar mais ninguém”.
Indignada, a diretora não tem condições sequer de preservar a documentação da vida escolar dos alunos. O arquivo com as pastas de provas e todo o histórico dos estudantes da Celina Pinho funciona improvisado em um antigo banheiro da escola, exposto à umidade e sem nenhuma climatização.
Mas nem todo o ônus do fracasso nas avaliações pode ser atribuído à classe docente. Mércia denuncia a indisciplina e a violência crescentes entre os alunos e a falta de participação dos pais na educação dos filhos, bem como na vida escolar.
RANKING DOS PIORES
Município Média IDEB* Sem diplomas**
Maiquinique 0,7 31
Biritinga 1,2 129
Itarantim 1,4 109
Inhambupe 1,4 260
Lamarão 1,5 63
Sítio do Mato 1,6 110
Serrinha 1,6 385
*Dados 2005 / **Inep/2006
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