Simone Iwasso
O Estado de São Paulo gasta por ano R$ 290,5 milhões com funcionários que faltam ao trabalho por motivos de saúde, dos quais R$ 165,9 milhões se referem somente aos custos com servidores da área da educação. O valor é o equivalente ao Orçamento de um ano do Programa Escola da Família em todas as 5.216 unidades da rede. Levantamento obtido com exclusividade pelo Estado aponta que em 2005 foram 5,5 milhões de faltas - 4 milhões na educação -, em uma folha de pagamento que engloba 444 mil servidores da administração direta. Os dados de 2006 ainda não estão consolidados.
Esse é o custo mínimo, já que o cálculo não contabiliza faltas abonadas, previstas em lei. Na educação, setor com 65% dos servidores estaduais (285 mil, 90% deles professores), o valor pode dobrar, se for incluído pagamento dos substitutos, que recebem por dia trabalhado. Em média, no funcionalismo estadual, há um índice de 9,8% de faltas - na educação, a taxa é de 9,5%; na saúde, de 10,5%.
Na prática, para cada cem dias contratados, um funcionário falta a praticamente dez. Na educação, os 9,5% de faltas representam um mês em um ano, num cálculo aproximado. Isso porque o ano letivo tem 200 dias, com 20 dias de aulas por mês. O que não quer dizer que o aluno fica sem aula, pois há o professor substituto. Mas, segundo especialistas, a descontinuidade influencia diretamente na aprendizagem.
O levantamento foi feito com base no banco de dados da Secretaria de Estado da Fazenda, da Unidade Central de Recursos Humanos da Casa Civil e do Departamento de Perícias Médicas da Saúde. A metodologia seguiu os padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo foi registrar o absenteísmo - quando o profissional não comparece ao trabalho - e verificar o custo disso para os cofres públicos.
É possível perceber que 43% das ausências de todo o funcionalismo são devidas às faltas médicas - quando o funcionário leva o atestado de um profissional qualquer. Pelo estatuto do funcionalismo, não há limites para essas faltas; elas só não podem ser tiradas por dois dias seguidos (fica permitido dia sim, dia não). Os outros 67% são resultado de licenças dadas após avaliação do médico perito. Cada uma dessas durou, em média, 33 dias, nas contas oficiais.
Segundo o estudo, 53% das licenças resultam de “análises subjetivas, pois englobam transtornos mentais, comportamentais e do sistema osteomuscular”, como lesões por esforço repetido.
Procurado pela reportagem, o secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirmou que “o absenteísmo é um problema sério, que preocupa o governo, cuja obrigação é oferecer serviços de qualidade ao cidadão. E a população tem o direito de receber um bom atendimento. Por isso, devemos enfrentar esse problema para garantir que a sociedade não seja penalizada e deixe de ser bem atendida”.
CAUSAS
Identificar as causas que fazem com que um funcionário não vá trabalhar envolve uma compreensão da lei, das condições de trabalho, das doenças que prevalecem na sociedade e da falta de motivação dos empregados. “Precisamos compreender que o Estado assume atividades que o setor privado não faz, que envolvem riscos e dificuldades, como aulas na periferia ou segurança pública”, diz Mário Augusto Porto, assessor técnico da Casa Civil e responsável pelo levantamento.
Outro fator é o envelhecimento da força de trabalho - 60% dos servidores têm mais de 41 anos, idade a partir da qual, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas têm ao menos uma doença crônica. “E falta motivação. Depois que Secretaria Estadual da Educação criou um bônus para professores que não faltam, houve redução de 5% nas faltas, entre 2004 e 2005. É pouco, mas para uma massa tão grande, é um sinal.”
Para Nelson Marconi, especialista em gestão pública da Fundação Getúlio Vargas e da PUC-SP, os índices são altos e exigem mudanças. “Há falta de incentivos positivos, como aumento para os que têm bons resultados e infra-estrutura para trabalhos arriscados, e de incentivos negativos, como punições, que são fracas no sistema público”, diz. “Isso resulta no alto número de faltas”, diz.
O secretário Sidney Beraldo concorda: “Já existe na Secretaria de Gestão um grupo de trabalho para propor ações integradas para enfrentar o problema. Em muitos casos, é preciso melhorar o ambiente e alocar o servidor para que use seu conhecimento de forma adequada e tenha satisfação. Em outros, pode ser necessária a revisão da legislação se existirem incentivos às ausências parciais ou totais”.
“Vamos promover um encontro para apresentar práticas de gestão e propor estratégias de prevenção às faltas. Um servidor motivado vai prestar melhores serviços à sociedade. Com isso, o governo também espera um maior comprometimento do servidor”, finaliza.
Extraído de
O Estado de São Paulo
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