Valéria França
Toda criança é um consumidor em potencial e como tal pode reclamar seus direitos. Foi pensando nisso que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) convocou um grupo de 15 crianças, de 11 a 14 anos, para discutir o tema. O bate-papo informal transformou-se num relato de histórias saborosas e ilustrativas, que hoje estão no guia Essa Turma Ninguém Passa para Trás - organizado pelo Idec, Fundação Abrinq e Criança Segura, ONG especializada na prevenção de acidentes. Seu lançamento está marcado para sexta-feira.
O guia do consumidor mirim é uma novidade por se tratar da primeira publicação do gênero a usar uma linguagem simples, interessante e lúdica para esclarecer as leis do consumidor para um público bem específico. Em muitos trechos, o diálogo das crianças aparece de forma direta como nos livros infantis. Para arrematar, a edição é recheada de ilustrações assinadas pela italiana Michele Iacocca, que ilustrou uma centena de histórias para crianças.
A primeira edição, com 2.500 exemplares, será distribuída em escolas públicas. O Idec deve tornar o guia disponível para download até o fim da semana no site. “A idéia de fazer um guia para crianças é antiga, mas só agora encontramos um jeito eficaz”, diz Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Idec.
“Vale lembrar que, por ter poucas condições de verificar a qualidade da mercadoria que está levando, o consumidor é sempre o lado mais frágil da cadeia produtiva”, diz Fernando Teixeira Mendes Filho, assessor da superintendência da Fundação Abrinq. “E a criança é o mais vulnerável de todos.”
O paulistano Jean Carlos Gomes Siqueira, de 13 anos, afirma que já comprou balas e doces com embalagens abertas. Mas não reclamou. “Comi assim mesmo”, diz Jean. Sua irmã mais nova, Larissa, de 12 anos, conta que os dois pediram um sanduíche que viram na foto da lanchonete de um grande parque de diversões. “Era um x-salada, grande e lindo”, explica. “Mas quando chegou não tinha salada e era pequeno”, conta a menina que mesmo decepcionada, não reclamou, apenas comeu o sanduíche.
A história de Larissa e seu irmão (que no guia ganhou o nome fictício de Pedro) inspirou o capítulo O Xis do Problema, que explica didaticamente a diferença entre propaganda enganosa e abusiva, por exemplo. O guia simula várias problemas decorrentes do cotidiano infantil, com o objetivo de apontar possíveis soluções. Se uma criança comprar um par de tênis com defeito, ela tem o direito de trocar, pedir o dinheiro de volta ou reivindicar um desconto.
Há dicas sobre as armadilhas mais comuns do mercado, como compras pela internet e em camelôs. Destacam-se os itens sobre consumo consciente e cuidados que devem ser tomados para evitar acidentes.
Na esfera do direito do consumidor também há novidades para os adultos. O Ministério Público e a Defensoria Pública tornam disponível a partir de hoje o Catálogo Virtual de Educação para o Consumo pelo site, no link Educação para o Consumo. Nesse endereço eletrônico, estão reunidos diversos estudos sobre a defesa do consumidor produzidos por Procons e entidades civis.
COLABOROU ISABEL SOBRAL
Extraído de
O Estado de São Paulo
13 de março de 2.007
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