terça-feira, 25 de abril de 2017

ANA 2016 - Avaliação de alfabetização divulgará resultados em maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara a divulgação dos resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016 para a segunda quinzena de maio. Quinze dias depois dessa divulgação começa o período para a interposição de recursos. A divulgação dos resultados finais será em agosto.

Terão os resultados divulgados todas as escolas com no mínimo 10 estudantes matriculados no momento da avaliação e que tiveram taxa de participação de 80% dos estudantes matriculados no terceiro ano, de acordo com os dados do Censo Escolar 2016. As escolas devem manter seus cadastros atualizados para receber os resultados.

A ANA, um dos instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avalia os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, a alfabetização em matemática e as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas. Passam pela avaliação todos os estudantes do terceiro ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas no ano da aplicação da avaliação. Em 2016, os testes da ANA foram aplicados para 2,5 milhões de estudantes, de 50 mil escolas e 100 mil turmas.

FONTE: MEC

quinta-feira, 20 de abril de 2017

SAEB Portaria nº 564, de 19/04/2017 - Altera o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB

PORTARIA No - 564, DE 19 DE ABRIL DE 2017 

Altera a Portaria MEC no 482, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e dá outras providências. 

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições estabelecidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 9o, inciso VI, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Portaria MEC no 482, de 7 de junho de 2013, resolve:

Art. 1o A Portaria MEC no 482, de 2013, passará a vigorar com as seguintes alterações: 

"Art. 6o O SAEB terá como público-alvo: 

I - todas as escolas públicas, localizadas em zonas urbanas e rurais, que possuam dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares de 3o ano do Ensino Fundamental, 5o e 9o anos do Ensino Fundamental; 

II - todas as escolas públicas e privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, que possuam pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na 3a série do Ensino Médio ou na 4a série do Ensino Médio, quando esta for a série de conclusão da etapa; e 

III - uma amostra de escolas privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, que possuam estudantes matriculados em turmas regulares de 5o e 9o anos (4a e 8a séries) do Ensino Fundamental e 3a série do Ensino Médio, distribuídas nas vinte e sete unidades da Federação. 

Parágrafo único. As escolas privadas de que trata o inciso II do caput participarão do SAEB mediante o cumprimento dos seguintes procedimentos: 

a) assinatura de Termo de Adesão, a ser disponibilizado pelo INEP em sistema próprio; e 

b) recolhimento de valor fixado no Anexo I desta Portaria, por meio de Guia de Recolhimento da União GRU. ......................................................................................................" (NR) 

Art. 2o O INEP publicará, no prazo de até trinta dias, portaria com a regulamentação completa para o SAEB 2017, incluindo os procedimentos necessários à adesão das escolas da rede privada de ensino que desejarem participar do Sistema. 

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

MENDONÇA FILHO 

ANEXO I 

De acordo com os dados do Censo da Educação Básica do ano imediatamente anterior à edição vigente, as escolas da rede privada de ensino, que atendam ao Ensino Médio, que tenham registrado em turmas regulares de 3ª série: 

a) entre 10 e 50 alunos matriculados deverão recolher taxa de R$ 400,00; 

b) entre 51 e 99 alunos matriculados deverão recolher taxa de R$ 2.000,00; 

c) a partir de 100 alunos matriculados deverão recolher taxa de R$ 4.000,00.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE ABRIL DE 2017

SAEB - Sistema de Avaliação passa a operar com novo público-alvo

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passa a ter novo público-alvo. Conforme portaria publicada nesta quinta-feira, 20, pelo Diário Oficial da União, passarão a fazer as avaliações do Saeb todas as escolas públicas e privadas, de zonas urbanas e rurais, e com pelo menos dez estudantes matriculados em turmas regulares na terceira série do ensino médio (ou quarta série do ensino médio, quando esta for a série de conclusão da etapa). As escolas públicas de zonas urbanas e rurais com dez ou mais estudantes matriculados em turmas regulares de terceiro, quinto e nono ano do ensino fundamental seguem fazendo as avaliações como já ocorria.

Além desse público que fará a avaliação de forma censitária, serão consideradas amostras de escolas privadas, localizadas em zonas urbanas e rurais, com estudantes matriculados em turmas regulares de quinto e nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio. A amostra vai contemplar o Distrito Federal e os 26 estados brasileiros.

Adequação – A partir de 2018, todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, é divulgado a cada dois anos. Com o encerramento da divulgação do Enem por escola, que apresentava dados estatisticamente inadequados para avaliação de sistemas de ensino e escolas, a população terá uma avaliação mais ajustada das instituições de ensino brasileiras.

O Saeb é obrigatório para as escolas públicas e facultativo para as escolas privadas. Todas as escolas públicas, portanto, terão seu Ideb calculado. Já as escolas privadas interessadas em ter o índice aferido deverão participar do Saeb. Para isso, será necessário assinar um Termo de Adesão e pagar uma taxa – apenas as escolas particulares – que varia de R$ 400 a R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos.

Em até 30 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Saeb, publicará uma portaria com a regulamentação completa para a edição de 2017, incluindo os procedimentos necessários para adesão das escolas da rede privada de ensino que desejarem participar do Sistema.

Desempenho – Instituído em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica utiliza avaliações externas em larga escala para fazer um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

Leia aqui a íntegra da portaria nº 564.

FONTE: MEC

segunda-feira, 17 de abril de 2017

ENEM - Exame não será mais utilizado para certificar o ensino médio

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais utilizado para certificação de conclusão do ensino médio. A partir de agora, essa atribuição será do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que hoje é direcionado a estudantes do ensino fundamental em idade irregular (a partir de 16 anos).

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no Enem do ano passado 1.033.761 inscritos solicitaram a certificação do ensino médio, mas apenas 7,7% deles conseguiram. O resultado aponta para um dos piores desempenhos na história do exame, especialmente em linguagens, com quase mil notas zero e um único candidato a atingir a nota máxima.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, explica que este é um dos principais motivos para a mudança. “Nós teremos uma aplicação no início do segundo semestre que de fato vai promover uma avaliação real mais próxima da educação de jovens e adultos do que teria sido pelo Enem”, afirma.

Jovens com mais de 16 anos que ainda não terminaram o ensino fundamental também podem fazer o Encceja – que será aplicado no segundo semestre, antes das provas do Enem. Ambos os exames são aplicados pelo Inep.

Enem – A aplicação do Enem de 2017 está confirmada para 5 e 12 de novembro, conforme edital de regulamentação normativa publicado no Diário Oficial da União pelo Inep, na última semana. As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio de 2017 e vão até as 23h59 do dia 19 do mesmo mês.

As primeiras provas, em 5 de novembro, terão duração de cinco horas e meia – para linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. No domingo seguinte, 12 de maio, o aluno terá quatro horas e meia para responder às questões de ciências da natureza e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Estão sendo esperados 7,5 milhões de candidatos.

FONTE: MEC

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Base Nacional Comum Curricular orientará exames e avaliações do Inep

Clique aqui para saber mais sobre a BNCC

BNCC Base Nacional Comum


A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entregue pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na manhã desta quinta-feira, 6, será referência obrigatória para a elaboração dos currículos de Educação Básica nas redes de ensino municipais e estaduais, na rede federal e nas escolas particulares de todo o Brasil. Também levará à reformulação da formação de docentes e orientará as matrizes de referência dos exames e avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As mudanças nas matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por exemplo, passam a valer a partir de 2019. “Quem manda na avaliação é o currículo. Com o impacto da BNCC nos currículos todas as matrizes também serão adequadas”, afirma a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, especialista em Currículo e Avaliação. Maria Inês integrou o Comitê Gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio. O diretor de Estudos Educacionais Valdir Quintana Gomes Júnior do Inep, como suplente, também fez parte do grupo.

A Base Nacional Comum Curricular, resultado de intenso debate com a sociedade, estabelece conteúdos essenciais e competências que todas as crianças e todos os adolescentes deverão desenvolver na Educação Básica. O documento trata exclusivamente da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A parte relativa ao Ensino Médio será apresentada nos próximos meses. Com o documento final em mãos, o CNE deve debater e elaborar parecer e projeto de resolução sobre a Base, que só entrará em vigor depois que a manifestação do Conselho for homologada pelo Ministério da Educação.

FONTE: INEP

Ministério vai garantir apoio aos professores na implantação da Base Nacional Comum Curricular

O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou nesta quinta-feira, 6, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e garantiu apoio na implementação das novas diretrizes. “O MEC assegurará todo o apoio técnico, do ponto de vista de suporte, para que os estados e municípios possam avançar na definição dos currículos, que obedecerão justamente às normas e diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse. “O apoio à formação de professores também está garantido.”

A Base estabelece conteúdos e competências essenciais, isto é, o que todo estudante deve saber e ser capaz de fazer na educação básica. A previsão é que o CNE conclua a avaliação do documento até meados do segundo semestre deste ano. Uma vez aprovada pelo conselho e homologada pelo MEC, a BNCC será referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares, em todo o Brasil.

“Os currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova BNCC, cumprindo as diretrizes gerais que consagram as etapas de aprendizagem que devem ser seguidas por todas as escolas”, destacou o ministro. “As redes terão o cuidado de obedecer a critérios de adequação nessa fase de transição.”

A BNCC é um compromisso do Estado brasileiro em assegurar direitos de aprendizagem a todos os alunos. Sua implementação resultará em maior igualdade de oportunidades e promoverá equidade. Tudo para que a educação brasileira dê o salto de qualidade de que tanto necessita. “O que nós queremos é uma educação de qualidade para todos, alinhada aos desafios do século 21”, resumiu Mendonça Filho.

O documento apresentado hoje trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). Segundo o ministro, a BNCC referente ao ensino médio será entregue até o final de 2017, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio.

Além de dar visibilidade a conteúdos essenciais, a Base determina o que os alunos devem saber a cada ano de escolarização. Desse modo, ajudará professores e escolas a organizarem a progressão das aprendizagens em todo o território nacional. A expectativa é de impacto positivo inclusive no fluxo escolar, com a superação de gargalos, como a transição do 5º para o 6º ano do ensino fundamental ou do fim do ensino fundamental para o ensino médio.

Atualmente é comum que alunos tenham dificuldade em aprender determinado conteúdo – como frações −, porque não tiveram a formação adequada em anos anteriores. É o caso das crianças que não sabem operações básicas da matemática, como somar, subtrair, multiplicar e dividir. Com a Base, ficará claramente definido o conjunto de aprendizagens a que todo aluno tem direito, ano a ano. Professores e escolas ganharão um instrumento a mais para articular conhecimentos e ajustar o ritmo do ensino.

Diretrizes – A BNCC entrará nas salas de aula por meio dos currículos, sendo de dois anos o prazo de implementação. A Base, porém, não é currículo: ela dá o rumo e indica aonde se quer chegar. Mas são os currículos que definem os caminhos, ou seja, o método de ensino, os materiais didáticos e o formato das avaliações.

Estados, municípios e o Distrito Federal manterão sua autonomia, o que significa que poderão acrescentar conteúdos e competências. A Base não é camisa de força: longe disso, estimula a contextualização e a diversificação regional. O Brasil terá uma Base e muitos currículos.

A Base tem compromisso com a formação integral dos estudantes e sinaliza o tipo de sujeito que o país quer formar. Para isso, estabelece dez competências gerais que todo aluno deverá desenvolver na educação básica.

A ideia é que crianças e adolescentes aprendam a aprender e que sejam capazes de resolver problemas, de pensar criticamente, de se comunicar e de saber lidar com as próprias emoções. Tudo alinhado à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, sem discriminações de qualquer espécie.

União, estados e municípios – Prevista na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação (PNE), a Base vai intensificar a colaboração de todas as esferas de governo, sob a liderança e a coordenação do Ministério da Educação.

A lei que instituiu o PNE de 2014 cita diretamente a Base como estratégia para o cumprimento das metas 2, 3 e 7 do Plano. Portanto, a elaboração da Base encontra-se amparada pela Constituição e pela legislação educacional do país. Ao mesmo tempo em que indica o ponto de chegada, ou seja, o tipo de cidadão que se quer formar, a Base marca também o início de uma nova fase na educação brasileira.

O primeiro passo será revisar e elaborar currículos, em sintonia com as orientações da Base. Essa será uma tarefa para todas as redes de ensino municipais e estaduais, para a rede federal e para as escolas particulares.

Para que a Base vire realidade, contudo, será preciso investir pesadamente na formação de professores – de imediato, na chamada formação continuada, que é destinada a profissionais já em serviço. Em outra frente, será necessário também ajustar a produção de materiais didáticos e as matrizes de avaliação da Prova Brasil e das demais avaliações nacionais.

Participação da sociedade – A Base não é obra de um governo. Sua elaboração teve início em 2014 e contou com intensa participação da sociedade.

A primeira versão da Base, apresentada em 2015, recebeu 12 milhões de contribuições, em consulta pública, e deu origem à segunda versão, em maio de 2016. A partir daí, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do MEC, promoveram seminários em todas as 27 unidades da federação, entre junho e agosto de 2016. Os seminários mobilizaram 9 mil professores, gestores e acadêmicos. A versão final, submetida ao CNE, valeu-se de toda essa discussão e passou pelo crivo de especialistas.

O CNE já anunciou a intenção de realizar uma nova rodada de audiências públicas. Caberá ao Conselho, que é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação, elaborar parecer e projeto de resolução sobre a Base. Como tem caráter normativo, a Base será referência obrigatória para a elaboração dos currículos da Educação Básica. A Base entrará em vigor depois que a decisão do CNE for homologada pelo ministro da Educação.

FONTE: MEC

quarta-feira, 29 de março de 2017

Como abordar a temática de música na aula de artes

O Brasil apresenta uma rica diversidade cultural, étnica e musical, de matrizes europeia, africana, indígena, entre outras, que se encontram incrustadas nas práticas da cultura popular brasileira, tonalizando um mosaico multicolorido dessa diversidade. Tal riqueza precisa estar presente na escola e nos demais espaços socioeducativos e comunitários, como conhecimento cultural e experiência estética.

Sendo assim, é fundamental que os professores da educação básica incluam elementos musicais em suas práticas, incorporadas à formação de crianças e jovens, contribuindo para desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos. Desde 2012, o conteúdo Música foi inserido como obrigatório dentro da disciplina de Artes na rede estadual de ensino, assim como dispõe a Lei Federal 11.769/2008. É importante ressaltar que música não é uma disciplina exclusiva, mas um conteúdo que fica sob responsabilidade do professor de Artes trabalhar, entre outras linguagens e expressões artísticas, como dança, desenho e teatro.

Há várias metodologias para se trabalhar a música na escola, de forma lúdica e coletiva, utilizando jogos, brincadeiras de roda e confecção de instrumentos, por exemplo. As atividades devem abordar a música de forma precisa e criativa, aproveitando a grande variedade de linguagens, riqueza de elementos e formatos em que ela pode estar inserida, no som puro da voz e dos instrumentos, em trilhas sonoras e videoclipes, podendo ser trabalhada até mesmo para discutir questões sociais, étnicas e políticas. Como, por exemplo, problematizando questões citadas nas letras; interpretação do texto e análise linguística; questões estruturais, como versos, estrofes e rimas; ou por meio de dramatização e/ou reprodução por desenhos.

A música como alternativa didática aguça o interesse do aluno, que, muitas vezes, sem perceber, se encontra totalmente envolvido no processo, uma vez que o conjunto de palavras contidas no texto, ou no ritmo da música é aproveitável em distintas temáticas como ponto de partida na construção do ensino. É preciso que os alunos compreendam a importância da linguagem musical para a expressão humana.

Com a ajuda da tecnologia, hoje estão à disposição conteúdos digitais e aplicativos educacionais, em diversas áreas do conhecimento, que podem auxiliar os professores nas aplicações das aulas, com vídeos, animações, áudios, jogos, infográficos, simuladores e atividades interativas. Alguns artistas também já investem em programas educacionais, oferecendo conhecimentos sobre música e ciência para crianças. É o caso da cantora islandesa Björk, que lançou em 2011 o aplicativo Biophilia (gratuito para sistema Android), que ajuda no ensino de música de forma lúdica e massiva, além de apresentar ao usuário um universo cheio de fenômenos naturais.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) também disponibiliza gratuitamente a ferramenta on-line Portal Escola Interativa, plataforma virtual que busca dinamizar o processo de ensino e aprendizagem, auxiliando no planejamento e trabalho das competências, habilidades e conteúdos curriculares da Educação Básica nas diferentes áreas do conhecimento. Dentro da plataforma, os visitantes têm acesso a diversos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação Infantil, apresentados nas mais diversas mídias.

Uma boa aula de música inclui atividades de audição, percepção das variações sonoras e de produção musical (cantar, tocar, compor sequências rítmicas, improvisar sobre temas, relacionar música e dança etc.). O Portal Escola Interativa pode ajudar o professor a planejar as suas aulas, com a aplicação de diversos conteúdos, atividades de audição ativa; apreciação de obras musicais de diferentes épocas e lugares; atividades de percepção; a percussão corporal e com instrumentos; a apresentação de instrumentos musicais e da escala musical; a dança e as atividades de produção sonora. É possível planejar de acordo com os objetivos que deseja alcançar com a turma. Uma dica é oferecer às crianças informações sobre a história da música no decorrer das aulas.

Além da sala de aula

Minas Gerais é pioneiro na formação em música e é o único estado do Brasil que conta com escolas de música na rede pública de ensino. São 12 Conservatórios Estaduais de Música (CEMs) mantidos pela SEE. Com o objetivo de atender a diversas regiões, o Estado conta com conservatórios nas cidades de Araguari, Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro; em São João del-Rei, Juiz de Fora, Leopoldina e Visconde do Rio Banco, cidades da Zona da Mata; em Montes Claros, no Norte de Minas; Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; e em Pouso Alegre e Varginha, cidades do Sul do Estado.

Os CEMs integram a rede de escolas estaduais e tem suas ações voltadas para a formação profissional de músicos em nível técnico, a educação musical e a difusão cultural. Atualmente, os conservatórios mineiros oferecem formação em teoria musical e canto ou instrumento, além de oficinas, palestras e recitais. Para atender a demanda de capacitação de professores de ensino regular e de requalificação de profissionais da música, as instituições também oferecem cursos livres de capacitação.

FONTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS