quinta-feira, 15 de novembro de 2018

SÃO PAULO - CGRH Comunicado Processo de Promoção 2018 do QAE

Comunicado
Processo de Promoção 2018
Quadro de Apoio Escolar - QAE
Edital de Abertura das Inscrições 01/2018
 
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para o Processo de Promoção 2018, dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS
 
CAPÍTULO I
 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. A Promoção é a passagem do servidor da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido a aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou na função-atividade de que é ocupante.

2. A aferição das competências será feita mediante avaliação teórica, que utilizará critérios únicos e objetivos, nos termos deste Edital.

3. O Processo de Promoção é destinado aos servidores abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e § 2º do artigo 2º, da Lei Complementar 1.010/2007, do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em uma das seguintes Classes:

a. Agente de Serviços Escolares;
b. Agente de Organização Escolar;
c. Secretário de Escola.
 
CAPÍTULO II
 
DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PARTICIPAÇÃO
 
1. Poderá participar do presente certame o servidor que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

1.1 Ser titular de um dos cargos ou ocupante de uma das funções-atividades relacionados no item 3, do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste Edital.

1.2. Possuir, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício na faixa em que o cargo ou função-atividade estiver enquadrado, identificadas no item 3, do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste Edital.

1.2.1. O tempo de efetivo exercício será apurado até o dia 30-06-2017.

1.2.2. O interstício da contagem de tempo será interrompido quando o servidor contar com as seguintes ocorrências:

a. falta injustificada;
b. penas disciplinares nos termos dos incisos I a III, do artigo 251 da Lei 10.261/1968.

1.3. Ter como escolaridade:

1.3.1. Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente, para os integrantes da Classe de Agente de Serviços Escolares e Agente de Organização Escolar.

1.3.2. Diploma de Graduação em curso de Nível Superior, para os integrantes da Classe de Agente de Organização Escolar, quando da promoção para a faixa 3.

1.3.3. Diploma de Graduação em Nível Superior, para os integrantes da Classe de Secretário de Escola.

1.3.4. Não serão aceitos Certificados de Pós-Graduação “lato sensu” em substituição ao diploma de Graduação.

1.3.5. Serão aceitos títulos de Pós-Graduação “stricto sensu” em substituição ao diploma de graduação.

1.3.6. Para efeito de comprovação da formação acadêmica, de que tratam os itens 1.3.2 e 1.3.3 deste Capítulo, serão considerados única e exclusivamente os diplomas de Graduação em curso de nível superior e de Pós-Graduação “stricto sensu” devidamente registrados pelos órgãos competentes.

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CAPÍTULO III
 

DAS INSCRIÇÕES
 

1. A inscrição do servidor no Processo de Promoção implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Para participar do Processo de Promoção 2018 o servidor deverá efetuar a sua inscrição, exclusivamente, pelo endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, no período das 8h do dia 14-11-2018 às 18h do dia 22-11-2018 (horário de Brasília).


3. O servidor que já possui acesso ao sistema GDAE, Promoção QAE, deverá digitar o login e senha, acessar o item “Promoção QAE”, confirmar os dados constantes da Ficha de Inscrição e preencher os dados solicitados.


4. O servidor que ainda não possui acesso ao sistema GDAE, Promoção QAE deverá, previamente, acessar o ícone “Obter Acesso ao Sistema”, e após os preenchimentos constantes do sistema, digitar o login e senha, acessar o item “Promoção QAE”, confirmar os dados constantes da Ficha de Inscrição e preencher os dados solicitados.


5. Para a inscrição serão utilizados os dados constantes do Sistema de Cadastro Funcional da Secretaria da Educação.


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CAPÍTULO V
 
DA PROVA
 
1. As Provas serão compostas por questões que versarão sobre o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que o servidor possui e utiliza nas atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho, de acordo com a respectiva Classe:

Agente de Serviços Escolares, Agente de Organização Escolar e Secretário de Escola.
 
2. A Prova para Agente de Serviços Escolares versará sobre Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação.

3. A Prova para o Agente de Organização Escolar versará sobre conteúdos relacionados à Área de Gestão de Atendimento aos Alunos ou Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos, dependendo da opção do servidor realizada no ato da inscrição.

4. A Prova para Secretário de Escola versará sobre Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos.

5. A Prova do Processo de Promoção, de caráter eliminatório, será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas uma considerada correta, baseada na Portaria CGRH-3, de 08-11-2013 publicada em 13-11-2013 com dispositivos alterados na Portaria da Coordenadora,4 de 2-12-2013 publicada em 03-12-2013.

CAPÍTULO VI

DA PRESTAÇÃO DA PROVA

1. As provas objetivas serão aplicadas em 77 (setenta e sete) municípios em atendimento as 91 (noventa e uma) Diretorias Regionais de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, conforme ANEXO I deste Edital, e os servidores serão convocados por meio de Edital de Convocação publicado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, no Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br), no endereço da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br) e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

2. Caso o número de servidores inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas escolas da cidade de classificação, a Fundação VUNESP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses servidores.

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5. A data prevista para a realização da prova é 15-12-2018, período da tarde.
Horário de apresentação: 12h (horário de Brasília)
Fechamento dos Portões: 13h (horário de Brasília)
Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas
Duração das provas: 4 horas


6. O horário de início da Prova será definido em cada local de aplicação, após os devidos esclarecimentos quanto à sua realização.


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25. O exemplar do Caderno de Prova estará disponível no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área específica do Processo de Promoção, a partir das 14 horas do 1º dia útil subsequente à aplicação da prova.

26. O gabarito da Prova estará disponibilizado no site da Fundação VUNESP após publicação no D.O.
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CAPÍTULO VII
 
DO JULGAMENTO DA PROVA
 
1. A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

2. A nota da prova será obtida pela seguinte fórmula
NP = (Na x 100) ÷ 40
Sendo:
NP = Nota da Prova
Na = Número de acertos do servidor
 
3. Será considerado aprovado o servidor que obtiver, no mínimo nota 50 (cinquenta).

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CAPÍTULO VIII

DOS RECURSOS

1. Caberá recurso quanto à formulação das questões e do gabarito da prova.

2. O prazo para interposição do recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do 1º dia útil imediatamente ao da data da divulgação do gabarito, em formulário próprio no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br.

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CAPÍTULO X
 
DA PROMOÇÃO
 
1. A promoção do servidor que for aprovado no Processo de Promoção 2018, far-se-á por ato específico do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e produzirá efeitos a partir de 01-01-2018. 
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Leia a íntegra no Diário Oficial de 14 de novembro de 2018 a partir da página 90 Executivo - Caderno 1

SÃO PAULO CGRH Comunicado Processo de Promoção 2016 e 2017 do QM

Comunicado
Processo de Promoção 2016 E 2017
Quadro do Magistério - QM
Edital de Abertura das Inscrições 02/2018

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, Magistério, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para a prova do Processo de Promoção 2016 e 2017, dos integrantes do Quadro do mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
 
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
 
CAPÍTULO I
 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 
1. O Processo de Promoção é destinado aos servidores do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, integrantes das Classes de Docentes – Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, Classes de Suporte Pedagógico – Supervisor de Ensino e Diretor de Escola, Classe em extinção – Professor II, Classes de Suporte Pedagógico em extinção – Assistente Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, abrangidos pela Lei Complementar 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar 1.143/2011 e Lei Complementar 1.010/2007.

2. A aferição das competências será feita mediante avaliação teórica, que utilizará critérios únicos e objetivos, nos termos deste Edital.

3. Para fins do Processo de Promoção, entende-se por competências o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que o servidor possui e utiliza nas atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho.

CAPÍTULO II
 
DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PARTICIPAÇÃO
 
1. Poderá participar do(s) certame(s) o Titular de Cargo Efetivo ou ocupante de Função-Atividade que se encontrava em efetivo exercício, no dia 30-06-2016 (referente ao Processo de Promoção 2016) e no dia 30-06-2017 (referente ao Processo de Promoção 2017).

2. Tenha cumprido o interstício de que trata o § 1º do art. 2º da LC 1.097/2009.

3. Comprove atender os requisitos de que trata o art. 3º da LC 1.097/2009.

4. Do interstício:
 
4.1. Tenha cumprido o interstício mínimo, computado sempre o tempo de efetivo exercício, de 4 (quatro) anos ou 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias na faixa inicial e de 3 (três) anos ou 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias nas faixas subsequentes, no cargo ou na função-atividade docente que concorre à promoção;

4.2. Esteve classificado na unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício para a promoção a que concorre, nos termos do artigo 6º, do Decreto 55.217/2009;

4.3. No cômputo do tempo de permanência, não serão consideradas as transferências e remoções ocorridas a critério da administração;
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5. Da assiduidade ao trabalho o servidor deverá:

5.1. Obter a pontuação máxima possível de 3.120 (três mil, cento e vinte) pontos, relativamente ao interstício de 4 anos e 2.340 (dois mil, trezentos e quarenta) pontos, relativamente ao interstício de 3 anos;

5.2. Atingir na aferição da assiduidade ao trabalho no mínimo, 2.496 (dois mil quatrocentos e noventa e seis) pontos, relativamente ao processo de promoção da Faixa 1 para a Faixa 2 e pelo menos, 1.872 (um mil, oitocentos e setenta e dois) pontos, relativamente nas faixas subsequentes;
 
5.3. No interstício mínimo para fins da promoção de que trata o item 2 do § 1º do artigo 3º do Decreto 55.217/2009, computar-se-á o tempo de efetivo exercício do servidor do Quadro do Magistério, no cargo ou função-atividade docente objeto da promoção, observando o campo de atuação e a respectiva habilitação na data-base, conforme item I e II do artigo 5º do referido Decreto.

6. Interromper-se-á o interstício quando o servidor estiver em uma das situações previstas nos incisos I a VI do artigo 23 da Lei Complementar 836/1997.

CAPÍTULO III
 
DAS INSCRIÇÕES
 
1. A(s) inscrição(ões) do(s) servidor(es) no(s) Processo(s) de Promoção implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Para participar do Processo de Promoção 2016 e/ou Promoção 2017 o servidor deverá efetuar a(s) inscrição(ões), exclusivamente, pelo endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, no período conforme segue:

2.1. Processo de Promoção 2016 - das 8h do dia 14-11-2018 às 18h de 22-11-2018 (horário de Brasília).

2.2. Processo de Promoção 2017 – das 8h do dia 26-11-2018 às 18h de 30-11-2018 (horário de Brasília).

2.3. O servidor que já possui acesso no site Portalnet, Promoção QM, digitará o login e senha, acessará o item do respectivo evento e obterá o Formulário Personalizado contendo dados pessoais, devendo preencher os dados relativos à opção pelo campo de atuação/disciplina em que deseja realizar a prova.

2.4. O candidato que ainda não possui acesso no site Portalnet, Promoção QM, deverá, previamente, acessar o ícone “Obter Acesso ao Sistema”, após os procedimentos constante do sistema, digitará o login e senha, acessará o item Promoção QM e obterá o Formulário Personalizado contendo dados pessoais, devendo preencher os dados relativos à opção pelo campo de atuação/disciplina em que deseja realizar a prova.

3. Efetuada a(s) inscrição(ões), o servidor estará vinculado à Diretoria de Ensino de Classificação do cargo/função, que permanecerá inalterado, para todas as fases do processo.

4. Para a(s) inscrição(ões) serão utilizados os dados constantes do Sistema de Cadastro Funcional da Secretaria da Educação.

5. Se o servidor detectar que há erros relacionados aos dados pessoais, funcionais, ou de pontuação na ficha de inscrição deverá solicitar ao Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino, onde é classificado, as atualizações antes de concretizar a inscrição.
 
6. A apuração dos requisitos necessários à inscrição será obtida no Cadastro Funcional e de Frequência da Secretaria de Estado da Educação, estando o servidor isento de apresentação de qualquer documento.

7. Poderão se inscrever os integrantes do Quadro do Magistério, titulares de cargo efetivo e docentes abrangidos pelo § 2º art. 2º da Lei Complementar 1.010/2007, enquadrados na Faixa 1, Faixa 2, Faixa 3, Faixa 4.

7.1. Docentes:

a) Professor Educação Básica I – campo de atuação classe, do 1º ao 5º ano;
 
b) Professor Educação Básica II – campo de atuação aulas, das disciplinas dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio: Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Psicologia;

c) Professor II (em extinção) – campo de atuação aulas, das disciplinas dos anos finais do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Inglês, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, História e Geografia;

d) Professor Educação Básica II – campo de atuação Educação Especial (Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Intelectual e Deficiência Visual).

7.2. Suporte Pedagógico:

a) Supervisor de Ensino;
b) Diretor de Escola; 
c) Assistente de Diretor de Escola (em extinção);
d) Coordenador Pedagógico (em extinção).

8. O integrante do Quadro do Magistério – Professor Educação Básica II, em regime de acumulação remunerada, desde de que comprove atendimento a todos os requisitos legais nas duas situações, poderá ser promovido em ambos os cargos, prestando uma única prova, para a qual optará pela disciplina de um dos cargos, conforme artigo 10 do Decreto 55.217/2009 alterado pelo Decreto 60.650/2014.

9. Confirmada a inscrição, será gerado o comprovante de participação no Processo de Promoção. 
 
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CAPÍTULO V
 
DA PROVA
 
1. Os Processos de Promoção 2016 e 2017 constarão de prova sobre Formação Pedagógica e sobre Formação Específica por campo de atuação, versando sobre o perfil dos servidores do Quadro do Magistério e a Bibliografia de Referência, como segue:

1.1. Classe Docente: estabelecida na Resolução SE 49/2018, publicada em 4-08-2018, republicada por conter incorreções em Diário Oficial do Estado de 11-08-2018.

1.2. Suporte Pedagógico:
 
1.2.1. Diretor de Escola: estabelecida na Resolução SE 56/2016.

1.2.2. Supervisor de Ensino: estabelecida na Resolução SE 50/2018.

2. A Prova dos Processos de Promoção, de caráter eliminatório, será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas uma considerada correta, e versará sobre:

2.1. Docentes: conteúdos curriculares das respectivas disciplinas, práticas didáticas e conhecimentos pedagógicos:

a) Professor Educação Básica I – campo de atuação classe, anos iniciais do Ensino Fundamental;

b) Professor Educação Básica II – campo de atuação aulas, das disciplinas dos anos finais de Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio: Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, Arte, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Psicologia; Espanhol e Educação Especial (deficiências: Auditiva, Física, Intelectual e Visual);

c) Professor II – campo de atuação aulas, das disciplinas dos anos finais de Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Inglês, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, História e Geografia.

2.2. Suporte Pedagógico:
 
a) Supervisor de Ensino: práticas didáticas e conhecimentos pedagógicos dos conteúdos curriculares, e temas da moderna gestão escolar e práticas da administração e supervisão educacionais;

b) Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico: práticas didáticas e conhecimentos pedagógicos dos conteúdos curriculares, e temas da moderna gestão escolar e práticas da administração.

CAPÍTULO VI

DA PRESTAÇÃO DA PROVA

1. As provas objetivas serão aplicadas nos 77 (setenta e sete) municípios, em atendimento às 91 (noventa e uma) Diretorias Regionais de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, conforme ANEXO I deste Edital, e os servidores serão convocados por meio de Edital de Convocação publicado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.imprensaoficial.com.br), no endereço da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br) e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

1.1. O servidor não receberá, pelos Correios/e-mail, nenhum comunicado ou carta sobre a data, local e horário de realização da prova, sendo de sua responsabilidade acompanhar as publicações nos endereços eletrônicos citados no item anterior, não podendo o servidor alegar qualquer espécie de desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso para a realização da prova.

1.2. Só será permitida a participação do servidor na prova na respectiva data, local e horário constantes do Edital de Convocação.

2. Caso o número de servidores inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas escolas da cidade de classificação, a Fundação VUNESP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses servidores.

3. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o servidor não constar no Edital de Convocação, esse deverá dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua classificação, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas ou contatar o Disque VUNESP, no telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, em dias úteis, das 8 horas às 20 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

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5. As provas serão realizadas nos meses de dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, sendo que os locais serão confirmados em Edital de Convocação.

5.1. Promoção 2016

a) 15-12-2018 – Período da Tarde: Suporte Pedagógico e Professor Educação Básica II – Educação Especial (Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Intelectual e Deficiência Visual).
Horário de apresentação: 12h – Horário de Brasília
Fechamento dos Portões: 13h – Horário de Brasília
Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas
Duração das provas: 4 horas
 
b) 16-12-2018 – Período da Manhã: PEB I
Horário de apresentação: 07h – Horário de Brasília
Fechamento dos Portões: 08h – Horário de Brasília
Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas
Duração das provas: 4 horas
 
c) 16-12-2018 – Período da Tarde: PEB II
Horário de apresentação: 12h – Horário de Brasília
Fechamento dos Portões: 13h – Horário de Brasília
Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas
Duração das provas: 4 horas
 
5.2. Promoção 2017
 
a) 17-02-2019 – Período da Manhã: Suporte Pedagógico e Professor Educação Básica II – Educação Especial (Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Intelectual e Deficiência Visual).
Horário de apresentação: 07h – Horário de Brasília
Fechamento dos Portões: 08h – Horário de Brasília
Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas
Duração das provas: 4 horas
 
b) 24-02-2019 – Período da manhã: PEB I
Horário de apresentação: 07h – Horário de Brasília
Fechamento dos Portões: 08h – Horário de Brasília
Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas
Duração das provas: 4 horas

c) 24-02-2019 – Período da tarde: PEB II
Horário de apresentação: 12h – Horário de Brasília
Fechamento dos Portões: 13h – Horário de Brasília
Tempo de permanência mínima na sala: 2 horas
Duração das provas: 4 horas

6. O horário de início da Prova será definido em cada local de aplicação, após os devidos esclarecimentos quanto à sua realização. 
 
...

CAPÍTULO VII
 
DO JULGAMENTO DA PROVA
 
1. A Prova será composta por 40 (quarenta) questões e avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

2. A nota da prova será obtida pela seguinte fórmula:

NP = (Na x 10) ÷ 40
 
Sendo:
NP = Nota da Prova
Na = Número de acertos do servidor
 
3. Será considerado aprovado o servidor que obtiver, no mínimo, nota igual ou superior a:

a) 6 (seis) pontos, para a promoção da Faixa 1 para a Faixa 2;
b) 7 (sete) pontos, para a promoção da Faixa 2 para a Faixa 3;
c) 7 (sete) pontos, para a promoção da Faixa 3 para a Faixa 4;
d) 8 (oito) pontos, para a promoção da Faixa 4 para a Faixa 5.

CAPÍTULO VIII
 
DOS RECURSOS
 
1. Caberá recurso quanto à formulação das questões e do gabarito da prova.

2. O prazo para interposição do recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do 1º dia útil imediatamente ao da data da divulgação do gabarito, em formulário próprio no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br.
 
...
 
CAPÍTULO X
 
DA PROMOÇÃO
 
1. Todos os servidores aprovados no Processo de Promoção serão promovidos.

2. A promoção do servidor que for aprovado no(s) Processo(s) de Promoção 2016 e/ou 2017, far-se-á por ato específico do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e produzirá efeitos a partir de 01-07-2016 e 01-07-2017 respectivamente. 
 
Leia a íntegra no Diário Oficial de 14 de novembro de 2018 a partir da página 88 Executivo - Caderno 1

SÃO PAULO - CGRH Comunicado Processo de Promoção 2018 QM - Supervisor de Ensino

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Processo de Promoção 2018
Quadro do Magistério – Integrantes da Classe de Suporte Pedagógico - Supervisor de Ensino
Edital 03/2018 – Abertura da Inscrição

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar Estadual 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar Estadual 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, torna pública a abertura de inscrições para a prova do Processo de Promoção do Quadro do Magistério – Integrantes da Classe de Suporte Pedagógico – Supervisor de Ensino 2018 da Secretaria de Estado da Educação, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital, que será realizada em cumprimento ao Mandato de Segurança, processo 1019618-56.2017.8.26.0053, movido pelo Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo - APASE.

Instruções Especiais

Capítulo I

Disposições preliminares

1. A aferição das competências será feita mediante avaliação teórica, que utilizará critérios únicos e objetivos, nos termos deste Edital.

2. Para fins do Processo de Promoção, entende-se por competências o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que o servidor possui e utiliza nas atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho.

CAPÍTULO II

DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PARTICIPAÇÃO

1. Poderá participar do certame o Supervisor de Ensino que se encontrava em efetivo exercício, no dia 30-06-2018.

2. Tenha cumprido o interstício de que trata o § 1º do art. 2º da LC 1.097/2009.

3. Comprove atender os requisitos de que trata o art. 3º da LC 1.097/2009.

4. Do interstício:

4.1. Tenha cumprido o interstício mínimo, computado sempre o tempo de efetivo exercício, de 4 (quatro) anos ou 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias na faixa inicial e de 3 (três) anos ou 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias nas faixas subsequentes, no cargo que concorre à promoção;

4.2. Esteve classificado na mesma unidade administrativa há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício para a promoção a que concorre, nos termos do artigo 6º, do Decreto 55.217/2009;

4.3. No cômputo do tempo de permanência, não serão consideradas as transferências e remoções ocorridas a critério da administração;

5. Da assiduidade ao trabalho o servidor deverá:

5.1. Obter a pontuação máxima possível de 3.120 (três mil, cento e vinte) pontos, relativamente ao interstício de 4 anos e 2.340 (dois mil, trezentos e quarenta) pontos, relativamente ao interstício de 3 anos;

5.2. Atingir na aferição da assiduidade ao trabalho no mínimo, 2.496 (dois mil quatrocentos e noventa e seis) pontos, relativamente ao processo de promoção da Faixa 1 para a Faixa 2 e pelo menos, 1.872 (hum mil, oitocentos e setenta e dois) pontos, relativamente nas faixas subsequentes;

5.3. No interstício mínimo para fins da promoção de que trata o item 2 do § 1º do artigo 3º do Decreto 55.217/2009, computar-se-á tempo de efetivo exercício do servidor até a data-base, conforme item I do artigo 5º do referido Decreto.

6. Interromper-se-á o interstício quando o servidor estiver em uma das situações previstas nos incisos I a VI do artigo 23 da Lei Complementar 836/1997.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do servidor no Processo de Promoção implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Para participar do Processo de Promoção 2018 o servidor deverá efetuar a inscrição, exclusivamente, pelo endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, no período conforme segue:

2.1. Processo de Promoção 2018 - das 8h do dia 04-02-2019 às 18h de 08-02-2019 (horário de Brasília).

2.2. O servidor que já possui acesso no site Portalnet, Promoção QM, digitará o login e senha, acessará o item do respectivo evento e obterá o Formulário Personalizado contendo dados pessoais.

2.3. O candidato que ainda não possui acesso no site Portalnet, Promoção QM, deverá, previamente, acessar o ícone “Obter Acesso ao Sistema”, após os procedimentos constante do sistema, digitará o login e senha, acessará o item Promoção QM e obterá o Formulário Personalizado contendo dados pessoais.

3. Efetuada a inscrição, o servidor estará vinculado à Diretoria de Ensino de Classificação do cargo, que permanecerá inalterado, para todas as fases do processo.

4. Para a inscrição serão utilizados os dados constantes do Sistema de Cadastro Funcional da Secretaria da Educação.

5. Se o servidor detectar que há erros relacionados aos dados pessoais, funcionais, ou de pontuação na ficha de inscrição deverá solicitar ao Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino, onde é classificado, as atualizações antes de concretizar a inscrição.

6. A apuração dos requisitos necessários à inscrição será obtida no Cadastro Funcional e de Frequência da Secretaria de Estado da Educação, estando o servidor isento de apresentação de qualquer documento.

7. Poderão se inscrever os Supervisores de Ensino, enquadrados na Faixa 1, Faixa 2, Faixa 3, Faixa 4.

8. Confirmada a inscrição, será gerado o comprovante de participação no Processo de Promoção.
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CAPÍTULO IV

DA ACESSIBILIDADE (CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA PROVA)
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CAPÍTULO V

DA PROVA

1. O Processo de Promoção 2018 constará de prova sobre Formação Pedagógica, versando sobre o perfil dos Supervisores de Ensino, do Quadro do Magistério, da Classe do Suporte Pedagógico, baseada na Bibliografia estabelecida na Resolução SE 50/2018.

2. A Prova do Processo de Promoção, de caráter eliminatório, será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas uma considerada correta, e versará sobre práticas didáticas e conhecimentos pedagógicos dos conteúdos curriculares, e temas da moderna gestão escolar e práticas da administração e supervisão educacionais.


CAPÍTULO VI

DA PRESTAÇÃO DA PROVA

1. As provas objetivas serão aplicadas nos 77 (setenta e sete) municípios, em atendimento às 91 (noventa e uma) Diretorias Regionais de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, conforme ANEXO I deste Edital, e os servidores serão convocados por meio de Edital de Convocação publicado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.imprensaoficial.com.br), no endereço da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br) e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

1.1. O servidor não receberá, pelos Correios/e-mail, nenhum comunicado ou carta sobre a data, local e horário de realização da prova, sendo de sua responsabilidade acompanhar as publicações nos endereços eletrônicos citados no item anterior, não podendo o servidor alegar qualquer espécie de desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso para a realização da prova.


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2. Caso o número de servidores inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas escolas da cidade de classificação, a Fundação VUNESP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses servidores.

3. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o servidor não constar no Edital de Convocação, esse deverá dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua classificação, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas ou contatar o Disque VUNESP, no telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, em dias úteis, das 8 horas às 20 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.



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5. A prova será realizada no dia 07-04-2019, sendo locais e horários serão confirmados em Edital de Convocação.



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26. O exemplar do Caderno de Prova estará disponível no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área específica do Processo de Promoção, a partir das 14 horas do 1º dia útil subsequente à aplicação da prova.

27. O gabarito da Prova estará disponibilizado no site da Fundação VUNESP após publicação no D.O.

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CAPÍTULO VII

DO JULGAMENTO DA PROVA
 
1. A Prova será composta por 40 (quarenta) questões e avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

2. A nota da prova será obtida pela seguinte fórmula:

NP = (Na x 10) ÷ 40
 
Sendo:
NP = Nota da Prova
Na = Número de acertos do servidor
 
3. Será considerado aprovado o servidor que obtiver, no mínimo, nota igual ou superior a:

a) 6 (seis) pontos, para a promoção da Faixa 1 para a Faixa 2;
b) 7 (sete) pontos, para a promoção da Faixa 2 para a Faixa 3;
c) 7 (sete) pontos, para a promoção da Faixa 3 para a Faixa 4;
d) 8 (oito) pontos, para a promoção da Faixa 4 para a Faixa 5.

CAPÍTULO VIII
 
DOS RECURSOS
1. Caberá recurso quanto à formulação das questões e do gabarito da prova.

2. O prazo para interposição do recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do 1º dia útil imediatamente ao da data da divulgação do gabarito, em formulário próprio no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br.
 
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CAPÍTULO X

DA PROMOÇÃO
 
1. Todos os servidores aprovados no Processo de Promoção serão promovidos.

2. A promoção do servidor que for aprovado no Processo de Promoção 2018, far-se-á por ato específico do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e produzirá efeitos a partir de 01-07-2018. 
 
Leia a íntegra no Diário Oficial de 14 de novembro de 2018 a partir da página 87 Executivo - Caderno 1

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

SÃO PAULO - Estão abertas as inscrições para Prova de Valorização pelo Mérito


Cadastro vai até dia 22 de novembro; inclui servidores do Quadro de Magistério, do Suporte Pedagógico e Supervisor de Ensino

Estão abertas as inscrições para Prova de Valorização pelo Mérito. Podem se candidatar servidores do Quadro do Magistério (QM), Suporte Pedagógico e Supervisor de Ensino que atendem aos pré-requisitos do concurso, referente ao ano de 2016. O edital completo do concurso foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial do Estado.

O cadastro pode ser feito no PortalNet até as 18h do dia 22 de novembro. Clique aqui.

A promoção garante aos aprovados o reajuste salarial e a passagem de faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior.

Os exames serão aplicados em dezembro:
Prova de Valorização pelo Mérito 2016
Data Horário Quem faz
15 de dezembro Tarde Suporte Pedagógico e Professor Educação Básica II – Educação Especial (Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Intelectual e Deficiência Visual)
16 de dezembro Manhã Professores de Educação Básica I
16 de dezembro Tarde Professores de Educação Básica II


O horário e local das provas e a lista dos servidores convocados serão divulgados com antecedência mínima de 5 dias do dia de realização de cada prova.

Provas 2017 e 2018

Os servidores interessados em fazer o processo de promoção 2017, o prazo para cadastro é entre os dias 26 e 30 de novembro. Já aqueles que farão o concurso referente ao ano de 2018, a inscrição está marcada para 4 a 8 de fevereiro. A previsão é que as provas sejam aplicadas em fevereiro e abril, respectivamente.

fonte: Secretaria Estadual da Educação de São Paulo

PARANÁ - Educação divulga classificação final do PSS para 2019

Está disponível a classificação final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria da Educação do Paraná para contratação de profissionais que atuarão nas escolas da rede estadual em 2019. Os participantes devem consultar as listas de classificação na página www.educacao.pr.gov.br. Elas estão separadas por Núcleo Regional de Educação (NRE) e seus municípios, ou setores, no caso de Curitiba, para cada um dos três editais publicados.


A partir de agora os Núcleos Regionais de Educação podem começar a convocar os candidatos para comprovar seus títulos, momento em que precisam levar toda a documentação exigida em edital para provar as informações declaradas em suas inscrições.

Os profissionais que comprovarem seus títulos passam então a aguardar a convocação para contratação, realizada de acordo com a demanda dos estabelecimentos de ensino da rede estadual, no ano que vem.

A orientação é que os participantes monitorem com frequência a página do NRE em que estão inscritos, no endereço http://www.nre.seed.pr.gov.br/

Está prevista a seleção de, no mínimo, 15 mil candidatos por meio do PSS.

EDITAIS – Ao todo se inscreveram 225.615 pessoas, em três editais diferentes. Para o edital que vai selecionar professores, pedagogos e tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, foram 83.039 participantes, que realizaram 259.038 inscrições. No edital para Assistente Administrativo e Técnico Agropecuário e Florestal foram 78.719 pessoas e 135.010 inscrições. E 63.857 pessoas em 136.399 inscrições no edital que seleciona interessados nas vagas de Auxiliar de Serviços Gerais.

Cada pessoa podia se inscrever em até dois municípios de um mesmo Núcleo Regional de Educação (ou dois setores, no caso de Curitiba), em até três disciplinas ou funções diferentes em cada município, ou seja, uma mesma pessoa poderia ter feito até seis inscrições em um único edital. E, além disso, era possível se inscrever nos três editais. No total, foram 530.447 inscrições para este processo seletivo.

No PSS realizado em dezembro passado, para selecionar os profissionais que atuaram nas escolas este ano, 147 mil pessoas fizeram 266 mil inscrições.

RECUPERAÇÃO SALARIAL – A remuneração dos  profissionais contratados pelo PSS volta a ser de R$ 2.831,00 mais R$ 826,00 de auxílio-transporte, para uma carga horária de 40 horas semanais. Durante o ano de 2018, estes professores tiveram salário de R$ 2.455,12. 
 
FONTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

PARANÁ - Processo Seletivo Simplificado - PSS 2019 - Classificação Final

Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado - PSS 2019 para Contratação Temporária de Professores, Pedagogos, Intérprete de Libras, Auxiliares de Serviços Gerais e Assistentes Administrativos da Secretaria de Estado da Educação - SEED do Paraná

CONFIRA

A partir desta publicação final o candidato deverá acompanhar as convocações, que ocorrem de acordo com a necessidade de cada estabelecimento e município do seu NRE.

Mantenha o seu email sempre atualizado, pois será enviado um Aviso de Convocação. Este aviso não dispensa o candidato de acompanhar as publicações da sua inscrição pelo site do NRE.
Onde serei convocado para apresentar os títulos?
Para apresentar os títulos digite www.nre.seed.pr.gov.br . No mapa do Paraná escolha o NRE de inscrição e depois clique no ícone azul “Convocações PSS” e escolha seu município ou setor (em Curitiba).
Neste local constarão os editais de convocação com a data, hora e local de apresentação dos títulos para as funções de Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Professores.
 
A documentação a ser apresentada consta no item 7 do edital pelo qual se inscreveu.
Faça o download do Edital e prepare a documentação exigida.
 
A convocação dos candidatos que se inscreveram na opção Pessoa Negra será publicada no site do NRE www.nre.seed.pr.gov.br de acordo como o cronograma de cada NRE.

Não será enviado email de convocação nesta fase, portanto o candidato deve aguardar a convocação no site www.nre.seed.pr.gov.br e que será de acordo com o cronograma do seu NRE.

O candidato que não comparecer ou não reunir as características de cor de pele preta ou parda e outros traços fenotípicos que o identifiquem como pertencente ao grupo racial negro, concorrerá somente pela lista de ampla concorrência.
 
Candidatos que já possuem o Termo de Homologação devem apresentá-lo quando convocado para comprovação de títulos nas inscrições de Pessoa Negra.
Candidatos nesta condição não serão convocados novamente.

fonte: Secretaria da Educação do Paraná

terça-feira, 13 de novembro de 2018

SP Rede do Saber "Orientações Fundamentais para Aplicação da Prova do 3º Ano / SARESP"

SARESP 2018  
Acompanhe as orientações sobre a aplicação da prova que avalia as habilidades básicas dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática do 3º ano do EF.


Título da Transmissão: Orientações Fundamentais para Aplicação da Prova do 3º Ano / SARESP
Data: 13/11/2018
Horário: das 14h às 17h


Esse ano, as provas do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) serão realizadas nos dias 27 e 28 de novembro.

Para orientar os professores sobre a aplicação da prova do 3º ano do Ensino Fundamental, e as tomadas de decisões necessárias durante a avaliação, Sônia Jorge, diretora do CEFAI, Edimílson Ribeiro, técnico do CEFAI, e Ruy Pietropaolo, assessor pedagógico de Matemática, realizarão uma videoconferência. Na ocasião, também será abordado os conhecimentos em relação aos conteúdos didáticos que estarão presentes nas provas de Língua Portuguesa e de Matemática.

A transmissão será realizada pela Rede do Saber/EFAP, e a interação poderá ser feita pelo e-mail faleconosco@rededosaber.sp.gov.br.