Professores DOC I já podem se inscrever na seleção para contratos temporários
A Secretaria de Estado de Educação está com novos enquadramentos, contratações e atualizações de cargos previstos para docentes com o objetivo de reduzir a carência na rede. Entre as novidades está o aproveitamento de professores DOC II para a função de DOC I, além da abertura de processo seletivo para a contratação de temporários.
Esta semana, foi autorizado pela Seeduc o enquadramento por promoção de 1.203 professores da rede estadual de ensino. A medida beneficiará professores Docentes II – que têm formação para atuar em turmas do primeiro segmento do Ensino Fundamental – e Docentes I portadores de diploma de mestrado, doutorado ou pós-graduação, resultando em um investimento de R$ 4,1 milhões pagos a esses profissionais enquadrados.
Seeduc inicia seleção de professores DOC I para contratos temporários
As inscrições começam hoje (09/05) para contratação temporária de professores com atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Médio para o ano letivo de 2011, em cadastro reserva. Os docentes interessados têm do dia 9 ao dia 16 de maio para preencherem o formulário de inscrição no site da Seeduc (www.educacao.rj.gov.br). Os candidatos selecionados serão chamados pela Secretaria, por correspondência, conforme a ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas.
Alguns critérios serão adotados para pontuação na seleção dos candidatos, tais como título, comprovação de regência de turma em escolas da rede estadual de ensino, regência de turma em escolas municipais e federais de outro estado e particulares.
Docentes II podem se inscrever para aproveitamento em DOC I
Outra medida com objetivo de reduzir a carência na rede estadual é a publicação da Resolução nº 4.686/2011, que normatizou o aproveitamento de professores DOC II na função de Docentes I, no dia 11 de abril. Desde a publicação, os professores que conquistaram diploma de graduação já podem entrar em contato com a Coordenação de Gestão de Pessoas de sua Diretoria Regional com documentos e comprovação do curso para dar entrada no processo de aproveitamento.
A medida contempla o Decreto nº 42.883/2011 publicado no Diário Oficial, em 18 de março de 2011, que prevê o aproveitamento de 11.733 professores Docentes II no quadro da Seeduc. Uma das principais mudanças é a redução da carga horária dos professores Docentes II em regime de 22 horas, que passarão a cumprir carga semanal de 16 horas. Quanto aos professores Docentes II em regime de 40 horas, está prevista ainda para 2011 uma gratificação específica para igualar a remuneração desses profissionais à daqueles que lecionam para o segundo segmento do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.
Essas iniciativas são um reconhecimento à categoria em prol da valorização do professor, que é prioridade no planejamento estratégico da Secretaria. Além disso, o decreto incentiva outros professores Docentes II da rede a concluírem o ensino superior. A Seeduc tem cerca de 22 mil professores DOC II em seu quadro. Devido ao Programa de Municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, não há mais concurso para a efetivação desses professores, uma vez que cabe aos municípios ofertarem vagas para esses segmentos.
Com a medida, há a possibilidade de professores Docentes II enquadrados nos níveis C (superior com Licenciatura) e D (pós-graduação, mestrado e doutorado), previstos na Lei nº 1.614/1990, lecionarem para o segundo segmento do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas disciplinas em que possuam habilitação específica, de acordo com as necessidades identificadas pela secretaria.
Acolhimento novos professores
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação realiza, nesta segunda-feira (09/05), na Capela Ecumênica da UERJ, o Programa de Acolhimento de Professores. O objetivo é fazer a integração dos docentes recentemente convocados pelos concursos 2007, 2008 e 2009. O encontro terá duração de dois dias (até terça-feira – 10/05) e contará com a participação de responsáveis por setores estratégicos da Seeduc e do Rioprevidência para orientações sobre direitos, deveres, previdência e outros assuntos pertinentes à vida funcional do servidor.
Este acolhimento é destinado aos professores que irão assumir sua segunda matrícula e que residem nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Guapimirim, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo e São João de Meriti. Os professores de outros municípios serão convocados, em breve, para o próximo acolhimento.
Seeduc RJ
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