Pela primeira vez, o Comitê de Governança responsável pela elaboração da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente se reuniu para tratar do exame, que está previsto para agosto do ano que vem. Entre as discussões, estava na pauta o cronograma com as próximas etapas da prova.
O comitê, instituído pela Portaria Normativa nº 3, de março deste ano, é composto pela presidente do Inep, Malvina Tuttman, e representantes da autarquia, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/ MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de entidades de estudos e pesquisas em educação e do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR.
A próxima fase para a elaboração da Prova de Concurso Docente é a conclusão da matriz de referência. A previsão é que no início do segundo semestre o documento esteja pronto e seja apresentado aos dirigentes e à sociedade.
Após a apresentação da matriz, o Inep/MEC prevê a abertura de uma chamada pública para elaboração de itens para o exame. Os itens farão parte do Banco Nacional de Itens, o BNI. Passado o período para a escolha dos itens e a realização do exame, os resultados devem sair em janeiro de 2013.
Durante dois meses, março e abril deste ano, técnicos do Inep/MEC visitaram todos os estados do País para apresentar a proposta da Prova nos seminários estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Undime. Mais de 60% dos dirigentes participaram dos encontros.
A prova
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ingresso de professores às redes públicas de ensino deve se dar por meio de concurso público, de provas e títulos. Para isso, o Inep vem pensando desde o ano passado na Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. A oportunidade servirá para selecionar candidatos com maior potencial para o exercício da carreira docente nos anos iniciais. Além disso, a prova poderá contribuir para a formulação e a avaliação das políticas públicas de formação inicial e continuada de docentes.
As secretarias de educação que aderirem à Prova de Concurso Docente não precisarão se preocupar com empresas aplicadoras e poderão abrir vagas para professores na quantidade que acharem necessário, a qualquer tempo, aproveitando a nota alcançada pelo candidato no exame. A Prova será única e aumentará significativamente a possibilidade de o professor escolher o local de trabalho e se tornar efetivo em alguma rede de ensino.
Assessoria de comunicação do Inep/MEC
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